Marisa Matias reagiu esta sexta-feira à notícia de que o governo vai passar para gestão privada cinco hospitais públicos. Para ela, “todos os momentos deste Governo foram para fragilizar o Serviço Nacional de Saúde e este não é uma exceção”. Do seu “plano de emergência da saúde” já constava esta medida, assim como outras que serviam para “desviar recursos” do SNS,
A deputada fez um balanço deste pelouro desde que o gGoverno tomou posse, que passa por um aumento de 40% das urgências encerradas, um recorde das maternidades encerradas, 1 milhão e 600 mil pessoas sem acesso aos médicos de família e a “apagões sucessivos naquilo que são os registos dos serviços públicos de saúde”.
Assim, considera, o executivo “está a usar todo o tempo que tem disponível para converter o SNS num negócio para entregar aos privados”. Pelo que “em vez de reforçar aquela que é uma das maiores conquistas da democracia em Portugal, o que está a procurar fazer é, de facto, parti-la às postas e vendê-la aos privados”.
O Bloco de Esquerda defende que os privados não são a resposta porque “quando o plafond acaba os privados enviam para o público, quando é difícil ou custoso, os privados enviam para o público” e “quando acabam os serviços que são contratualizadas para as parcerias público-privadas também é o público que tem que responder”.
O Governo estará, diz a dirigente bloquista, a “desmantelar o Serviço Nacional de Saúde”, deixando-o “mais fragilizado”. Uma situação que preocupa muito o partido.
Confrontada pelos jornalistas com o argumentário do Governo de que as PPP foram um sucesso, Marisa Matias contrapõe que “os dados não o demonstram” e que “não há nenhuma resposta que venha dos privados que melhore aquilo que o Serviço Nacional de Saúde pode fazer”. É assim necessário investir em profissionais “em vez de estar a gastar centenas de milhares de euros em tarefeiros”, investir nas carreiras e nos serviços.
Sobre os privados serem supostamente melhores, trouxe à baila as notícias “recorrentes” de que “quando o plafond do seguro acaba é a porta do público que vão bater”, o mesmo acontecendo em tempo de crise sanitária aguda, como foi a pandemia, em que “os privados fecham o público e continuam abertos” e “quando os tratamentos são muito caros ou difíceis, do ponto de vista profissional e clínico, é o público que responde quando o privado não”.
A deputada esclarece ainda que as PPP não vão além dos serviços que são contratualizados. Pelo que quando esses serviços contratualizados terminam o plafond que está previsto, é ao público que se recorre. Isto quer dizer que as condições de comparação entre hospitais geridos publicamente e PPP “não são as mesmas” porque de um lado temos serviços contratualizados, do outro a resposta a todos os problemas de saúde de todas as pessoas em todos os momentos, sejam eles mais ou menos custosos, mais ou menos difíceis”.
Cinco hospitais ficarão com gestão privada antes do Governo cair
A notícia de que cinco hospitais públicos iriam ser geridos por privados através de Parcerias Público-Privadas tinha sido avançada pelo Público em antecipação do Conselho de Ministros desta sexta-feira.
De acordo com este diário, o processo passará por concursos públicos internacionais e envolve hospitais que já tinham sido PPP como Braga, Loures, Amadora-Sintra e Vila Franca de Xira, e um, Garcia de Orta, que nunca tinha sido gerido por privados. Sobre os primeiros, a argumentação do Governo será que a qualidade dos serviços diminuiu e os custos aumentaram. Sobre o último, mas também sobre o Amadora-Sintra, passa por sublinhar as “graves falhas” na prestação de serviços.
Atualmente, estes hospitais estão integrados nas chamadas “Unidades Locais de Saúde” que implicam uma gestão conjunta com os centros de saúde da área em que se situam.
