Governo não aplicou maioria das propostas sobre a ferrovia aprovadas no Parlamento

26 de agosto 2022 - 14:08

Em 77 medidas, a grande maioria apresentadas pela esquerda, apenas uma foi cumprida, 19 estão “previstas” e apenas 13 estão “em execução”.

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Caminho de Ferro em Aveiro. Foto de Antonio da Silva Martins/Flickr.
Caminho de Ferro em Aveiro. Foto de Antonio da Silva Martins/Flickr.

Desde o início dos governos de António Costa houve 77 propostas sobre ferrovia aprovadas na Assembleia da República. Destas, mais de metade não foram executadas (44, correspondendo a 57,5% do total), 19 encontram-se “previstas” e apenas 13 estão “em execução” (17% do total).

O Público faz esta quinta-feira um quadro das várias decisões tomadas no Parlamento, concluindo que “na prática, apenas uma resolução foi cumprida” a que “Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste em todo o seu percurso”, uma proposta dos Verdes.

De acordo com este jornal, o teor das propostas, a maioria vindas da esquerda, vai desde a modernização das linhas ferroviárias, já prevista, condições do material circulante, plano ferroviário nacional ou acesso das pessoas portadoras de deficiência aos comboios. Muitas delas, dependem, para além do Governo, das decisões da CP e da Infraestruturas de Portugal, que não as cumprem. É o exemplo da proposta para que os comboios voltem a parar na estação de São Marcos da Serra, em Silves, apresentada pelo Bloco e pelo PCP, que a CP não implementou. O mesmo fez com a proposta de reposição do serviço regional e inter-regional na linha do Sul, a criação de comboios diretos entre o Barreiro e Tunes e a reativação do ramal de Sines para serviço de passageiros.

Sobre a linha do Oeste, as sete propostas apresentadas pelo Bloco em 2017 mereceram aprovação parlamentar quase unânime. A exceção foi a abstenção do partido do Governo. Mas apenas uma delas está em execução e outra prevista. E das onze que foram aprovadas por unanimidade em 2021, só três estão em execução e outras três previstas.

Sobre a linha do Algarve, a proposta do PCP de 2018, que contou com a abstenção do PSD e CDS, contava com dez pontos, entre os quais a sua eletrificação (prevista no Ferrovia 2020), a criação de comboios diretos de Vila Real de Sto. António a Lagos, melhorias na articulação da ferrovia com os transportes rodoviários e no material circulante e a ligação do aeroporto à ferrovia. De todas elas, apenas uma se encontra em execução.

Sobre a linha do Douro, no ano passado os partidos juntaram propostas e houve unanimidade no hemiciclo. Mas apenas dois dos seis pontos estão a ser executados. E a “reposição urgente do serviço ferroviário no ramal da Lousã”, proposta pelos Verdes e com voto contra do PS, não foi implementada, estando a ser feito um Metrobus.

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