As autoridades italianas mantêm o Ocean Viking, um navio de resgate humanitário de migrantes pertencente à SOS Mediterrâneo, bloqueado por vinte dias no porto de Bari. A retenção nasce da aplicação de uma lei recentemente aprovada pelo governo de extrema-direita de Giorgia Meloni.
Em concreto, os responsáveis da embarcação estão acusados de terem alterado a sua rota para tentar salvar a vida a 70 pessoas, desrespeitando as instruções para “se dirigir sem demora, à velocidade máxima e seguindo uma rota a direito em direção ao local seguro”, neste caso o porto de Bari. É isto que informa a SOS Mediterrâneo em comunicado onde esclarece que é a segunda vez em dois meses que tal acontece, sendo “obstruída a assistência humanitária no mar em virtude de uma lei inútil, arbitrária e discriminatória”.
Na ocasião, o Ocean Viking regressava da operação que tinha socorrido 244 pessoas ao largo da Líbia quando recebeu um alerta de que haveria mais pessoas em perigo numa outra embarcação a 24 quilómetros da posição onde se encontrava. “Na ausência de indicação que algum outro navio viesse em socorro destas pessoas em perigo, não tínhamos simplesmente outra escolha legal e moral que responder a este alerta. Qualquer outra decisão teria constituído uma violação do direito internacional”, defende a organização.
Contudo, uma nova atualização da informação sobre a posição demonstrou que o barco afinal se situava a 97 quilómetros, impossibilitando qualquer medida de assistência. Assim, o Ocean Viking terá “imediatamente retomado a sua trajetória”. Os responsáveis da associação não têm de momento informação se as pessoas que estavam na embarcação foram ou não salvas.
Apesar de terem feito apenas uma mudança breve e “menor” de rota e depois terem seguido a ordem, as autoridades italianas decidiram punir o navio na mesma. É a segunda vez que o fazem desde 15 de novembro passado. Então, o barco esteve retido 20 dias e foi-lhe aplicada uma multa de 3.300 euros por não se ter coordenado com as autoridades italianas.
A coordenadora de buscas e salvamento do Ocean Viking, Anita, explica que o decreto do governo que foi implementado “exatamente quase há um ano” é “a última tentativa de um governo europeu para obstruir a assistência a pessoas em perigo no mar. Está concebido para manter os barcos fora do Mediterrâneo central por períodos prolongados e para reduzir a nossa capacidade de ajudar pessoas em perigo, o que irá inevitavelmente levar a que mais pessoas se afoguem tragicamente no mar”.
