Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, o ministro dos Negócios Estrangeiros falou das sanções impostas pela UE à Rússia e do seu impacto em Portugal. Mas diz não ter informações de como essas sanções financeiras, nomeadamente o congelamento de contas bancárias, terão sido aplicadas no nosso país, remetendo essa atribuição para o Banco de Portugal.
Augusto Santos Silva aproveitou para defender a existência dos vistos gold, que têm sido apontados pela própria Comissão Europeia como um foco de proteção ao crime económico e ao branqueamento de capitais. E diz mesmo que no caso português "isto beneficia de haver algum consenso porque é isso que garante alguma estabilidade que, no caso de regimes de atracção por via fiscal ou investimento, é muito importante".
O ministro tenta também traçar uma diferença em relação aos regimes de Malta e Chipre, "pois nesses havia a atribuição de nacionalidade e nós atribuímos autorização de residência", omitindo que os beneficiários dos vistos gold podem também ter acesso à nacionalidade portuguesa ao fim de alguns anos.
Sancionar oligarcas russos em Portugal? "Governo não parece interessado em fazê-lo", diz Mariana Mortágua
Para a deputada bloquista Mariana Mortágua, as palavras de Santos Silva deixam claro que "ao contrário do que diz, o Governo não tomou qualquer ação para sancionar a oligarquia russa e não parece estar interessado em fazê-lo, o que é muito grave". A sustentar esta conclusão, refere duas passagens da entrevista de Santos Silva, em que o ministro diz não saber quantos cidadãos russos têm as contas congeladas e que não tem qualquer intenção de tocar no regime dos vistos gold.
"A primeira é grave porque o Governo delega no Banco de Portugal as sanções, confiando cegamente da capacidade do Banco de Portugal e lavando as mãos dessa responsabilidade. Isso por um lado indica que não está a investigar para além da lista internacional e por outro lado que não irá além das contas bancárias ou dos acionistas dos bancos, excluindo outros bens que oligarcas russos possam ter em Portugal", resumiu Mariana Mortágua ao Esquerda.net.
Quanto à segunda questão, a dos vistos gold, a deputada do Bloco recorda que "o consenso que o ministro afirma para manter o regime de vistos gold é um consenso entre as direções dos partidos da direita e do PS. Não é um consenso na sociedade, que entende que são um regime injusto que abre a porta à lavagem de capitais". Para Mariana Mortágua, "a única coisa que fica clara é que o ministro não aceita tocar neste regime porque quer proteger quem o utilizou para comprar a cidadania em Portugal". E quanto ao argumento de Santos Silva de que o regime português de vistos gold é diferente porque só atribui direito de residência, Mariana Mortágua responde que esse direito de residência "é uma via rápida para a aquisição da nacionalidade" e que outros países com o mesmo modelo já acabaram com ele, como foi o caso recente do Reino Unido.
