O Bloco endereçou esta sexta-feira um conjunto de perguntas ao governo no sentido de obter informações sobre os oligarcas russos alvo de sanções pela União Europeia e que têm interesses em Portugal.
O partido quer conhecer os nomes destes, “a natureza e o montante dos ativos associados”, quer saber quantos acederam ao regime de vistos Gold ou do Residente Não Habitual, quantos e quais deles e “entidades a si associadas de forma direta ou indireta” estão registados na Zona Franca da Madeira e “que outros indivíduos ou entidades pertencentes ou ligados à oligarquia russa foram identificados através dos seus negócios e/ou detenção de bens em território português”.
As perguntas vêm na sequência da divulgação da lista de sanções da União Europeia à Rússia depois da invasão da Ucrânia. São visados vários indivíduos chave da oligarquia dominante na Rússia. No Parlamento, Pedro Filipe Soares tinha desafiado o governo a revogar os vistos gold atribuídos a milionários com cidadania russa como medida de sanção contra a invasão da Ucrânia por parte das tropas da Rússia. O Augusto Santos Silva recusou essa possibilidade alegando que só devem ser alvo de sanções os nomes que constam na lista internacional porque “Portugal não tem um regime de sanções nacionais”.
O partido voltou à carga no próprio dia com a entrega de uma pergunta por escrito querendo conhecer os detalhes e vê nas sanções económicas e financeiras “importantes instrumentos de ataque às pretensões imperialistas de Vladimir Putin”. Só que, para isso, avisa, “devem ser aplicadas de forma eficaz e não meramente simbólica”.
Na pergunta assinada por Pedro Filipe Soares e por Mariana Mortágua, o Bloco encontra falhas na eficácia das sanções. Regista-se que Itália, Alemanha e Hungria impediram a exclusão da Rússia do regime de pagamentos SWIFT e que Mario Draghi, primeiro-ministro italiano, “assegurou a continuidade da venda de produtos de luxo às elites russas e que o governo belga protegeu o seu negócio de diamantes”.
Outro problema tem sido “a demora das instituições europeias em identificar e congelar os ativos pertencentes à oligarquia russa” que “está a permitir que uma parte dessas fortunas seja transferida para paraísos fiscais”.
Em causa está ainda os regimes dos vistos gold. Estes “foram um dos instrumentos de atração e fixação de capitais russos em países europeus”. O Reino Unido acabou com este sistema a semana passada. Em Portugal não. Sabe-se que existe “431 vistos gold atribuídos a cidadãos russos, num montante total de 278 milhões de euros, não tendo o Governo divulgado qualquer outra informação acerca destas fortunas, e do seu papel económico em Portugal”. Também na banca “é conhecida a presença de um grupo estatal na lista de acionistas do banco Finantia, que o Banco de Portugal só agora introduziu na lista de grupos sancionados”.
O partido critica a recusa do governo de prestar informações sobre “o processo de identificação e congelamento das fortunas que suportam o regime russo” uma vez que “a necessidade de impor sanções exemplares à oligarquia russa requer exigência, transparência e escrutínio total, e não a hipocrisia que alimenta a escalada militar mas que protege os interesses financeiros que, direta ou indiretamente, suportam Vladimir Putin”.
Em declarações ao Público, Mariana Mortágua destaca a eficácia das sanções, reitera que a demora na aplicação dá “tempo à oligarquia russa para transferir o seu património” e regista que o “regime de sanções anunciado de forma tão entusiástica e tão forte começa a ser uma manta de retalhos”. Com as questões avançadas, esclarece, pretende-se conhecer “a permeabilidade da economia portuguesa relativamente a estes bens; garantir que toda essa elite financeira russa é identificada e os seus bens são congelados”. Para além disso, “é importante compreender que mecanismos legais trouxeram esta oligarquia até aqui.”