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Goa, ou o princípio do fim

Na noite de 17 para 18 de dezembro de 1961, a União Indiana ataca por terra, ar e mar os territórios de Goa, Damão e Diu. A queda do chamado Estado Português da Índia haveria de ser geralmente pressentida, com esperança ou temor, como o que realmente era: o princípio do fim do último “império” colonial europeu. Por Fernando Rosas.
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A década de 50 é marcada, no que diz respeito à política colonial do Estado Novo, por um conjunto de tentativas de resposta aos ventos de descolonização do pós-guerra, ainda que no quadro de um continuismo essencial: a defesa ideológica, política e militar da integridade do “império”, agora reconvertido em “Ultramar português”. Ou seja, a recusa fundamental em seguir o exemplo descolonizador das principais potências coloniais europeias – apodado, mesmo oficial e publicamente, de “abandono cobarde” e “irresponsável”, pois poria em causa a viabilidade de uma Europa independente no mundo bipolar do pós-guerra – ainda que acompanhada, essa recusa, por gestos significativos de preparação para os novos tempos no quadro da mesma política essencial. E, talvez por isso mesmo, eles nunca seriam admitidos como tal pelo próprio chefe do Governo: “não há, de modo algum, mudança na grande orientação […] seguida […]; pelo contrário, há uma linha que nitidamente se reforça […] - a da integração cada vez mais perfeita e completa de todas as províncias dispersas na União da Nação Portuguesa”.i

As quatro direções da política colonial do pós-guerra

A formalização jurídico-constitucional da integração das colónias no “todo português” enquanto “províncias ultramarinas”, isto é, o reforço político do integrismo, constituiu o essencial da resposta política do regime à ameaça descolonizadora iniciada na Ásia e em rápida progressão para a África. A revisão constitucional de 1951 revoga o Ato Colonial de 1930ii e integra-o, com pequenas alterações, no novo título VII da Constituição, intitulado “Do Ultramar Português”. É na decorrência destas novas disposições que se publicará, em Junho de 1953, a nova Lei Orgânica do Ultramar Português, ao abrigo da qual o chamado Estado Português da Índia é contemplado com um renovado Estatuto, em 1 de Julho de 1955. Por um golpe de mágica jurídica, as “colónias” transformavam-se em “províncias ultramarinas” e o “Império” em “Ultramar”. Nascia a “Nação pluricontinental”, e Portugal, para os efeitos das disposições fiscalizadoras e autonomizantes da Carta das Nações Unidas, criava a ficção jurídica de não possuir “territórios não autónomos” sobre os quais devesse prestar contas.

Já no plano económico a resposta é mais substancial: o pós-guerra e os anos 50 vão assistir a uma verdadeira viragem para África, ou seja, ao primeiro verdadeiro movimento de exportação de capitais metropolitanos, públicos e privados, em direção às colónias africanas, a que se seguirá, sobretudo nos anos 60, o afluxo de investimentos estrangeiros. A acumulação pública e privada de capital durante a guerra e a nova importância económica e estratégica que as colónias tinham ganho durante e após o conflitoiii originam um progressivo movimento de investimentos do Estado e de capitais privados metropolitanos e/ou coloniais, onde participam fundos oriundos das ajudas Marshalliv apontados para uma exploração capitalista “moderna” e “racional” das riquezas africanas. Designadamente, a prospeção e exploração do subsolo (a CUF irá arrancar com as minas de cobre em Angola) e de outras matérias-primas e produtos agrícolas (onde emparceiram os grupos Espírito Santo ou BNU, associados a interesses de prósperos colonos locais); o fomento de missões científicas geológicas, geográficas ou antropológicas; a execução dos primeiros grandes projetos de colonização branca de Angola e Moçambique (a população branca destas colónias quase que quadruplica entre 1940 e 1960); o lançamento, por iniciativa estatal, de ambiciosos planos de infraestruturas ferroviárias e portuárias ou das ligações aéreas “imperiais”; a abertura à instalação nas colónias de indústriasv complementares e de apoio aos planos anteriores (Champalimaud instala cimenteiras em Angola e Moçambique e vão arrancar as têxteis, as alimentares e as bebidas, entre outras). O I Plano de Fomento (1953-1958) suporta este esforço de “ocupação efetiva” no plano económico, sem paralelo na história recente do “ciclo africano do império”, tornado possível pelas realidades económicas do pós-guerra, mas largamente motivado, também, pelo “perigos” que espreitam o “ultramar”.

Convirá referir que este tardio colonialismo moderno não só não dispensou como agravou, sobretudo nas colónias de África, o continuado recurso ao trabalho forçado, às culturas obrigatórias e seu suposto legal no Estatuto do Indigenato. A modernização capitalista nas colónias não prescindiu das formas anteriores de sobre-exploração e discriminação.

Deve dizer-se que, apesar de largamente “abandonados” e, portanto, marginais em relação a este investimento, os territórios sob administração portuguesa na Índia vão igualmente beneficiar, no início dos anos 50, de medidas de fomento económico centradas na ativação de prospeções geológicas e da exploração mineira (minérios de ferro e manganésio, exportado para o Japão e a Alemanha), em melhoramentos nos caminhos-de-ferro e no porto de Mormugão ou em obras de irrigação ou de saneamento básico, o que permitiria a alguns observadores, designadamente a partir de 1958, sob a administração do governador-geral Vassalo e Silva, falar de um certo “sopro de renovação”vi.

Mas também no plano ideológico o esforço adaptativo é evidente, com a transmutação da “mística imperial” dos anos 30, centrada na superioridade da raça branca e na missão providencial do homem português, branco e cristão, face às “raças inferiores”, para o discurso “luso-tropicalista” sobre a especificidade social e culturalmente miscigenizadora da colonização portuguesa. Como refere Yves Léonard, “a partir do início da década de 50 e da revisão constitucional de 1951, esta ideia de singularidade de uma colonização portuguesa caracterizada por uma propensão para a mestiçagem, para a mistura das culturas, esta ideia insólita e mesmo sacrílega no contexto da “mística imperial” da década de 30, iria encontrar uma audiência crescente junto das autoridades portuguesas, ao ponto de lhes servir de ideologia oficial, de ‘pronto-a-pensar’ colonial”vii. Cria-se, assim, como sugere o citado autor, uma espécie de “vulgata” luso-tropicalista a partir da recuperação da obra do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, tardiamente apropriada e instrumentalizada pelo regime, com vista a criar uma “legitimação científica” para a sua política colonial.
Curiosamente, é numa conferência proferida em Goa, no Instituto Vasco da Gama, em novembro de 1951 – e no decurso de uma viagem de “estudo e pesquisa” paga pelo governo de Lisboa , que Gilberto Freyre vai utilizar, pela primeira vez, a expressão “luso-tropicalismo”.viii com uma “enganosa legitimidade científica”, é sobretudo como ideologia legitimadora, como “crença” acerca da originalidade da colonização portuguesa que o “luso-tropicalismo vai ser largamente partilhado nos meios culturais e políticos portugueses, designadamente influenciando antropólogos como Jorge Dias, agrónomos como Henrique de Barros, universitários como Adriano Moreira ou geógrafos como Orlando Ribeiro.

Finalmente, o regime salazarista prepara-se para a guerra colonial que paira como ameaça nos anos 50. No final da década, instala-se a polícia política em Angola e Moçambique e começa-se a delinear, ainda que lenta e tardiamente, uma reorganização do dispositivo militar nas colónias.

Em suma, através do expediente de decretar a pluricontinentalidade da “nação una”, da manipulação de uma nova “teoria” sobre a originalidade “luso-tropicalista” da colonização portuguesa e da viragem para uma verdadeira exploração e ocupação económica portuguesa das colónias africanas, o Estado Novo preparava-se para não ceder nada de essencial do velho “Império” face à vaga descolonizadora do pós-guerra. O “caso de Goa” seria o primeiro, mas inexorável, sinal da inviabilidade histórica de tal propósito.

O caso de Goa

A União Indiana alcança finalmente a independência em agosto de 1947, três meses após o estabelecimento de relações diplomáticas com o Governo português (novembro de 1949), por “memorial” de 27 de fevereiro de 1950, a União Indiana apresentara oficialmente em Lisboa a sua reivindicação formal sobre os territórios indianos sob administração portuguesa, pedindo a abertura de negociações com vista a efetuar a respetiva transferência de soberania. Ao contrário da França que aceitará negociar o abandono das suas possessões na península indostânica, o Governo de Lisboa recusa liminarmente sequer encarar a questão, em nome de imperativos constitucionais e de “consciência”, isto é, em nome de uma alegada originalidade diferenciadora da presença portuguesa na Índia. Goa não era uma colónia portuguesa, mas sim, em razão das particularidade históricas do “empreendimento” português no Oriente, uma sociedade que pela “mentalidade”, “conceção de vida” e “ambiente espiritual” constituía um caso distinto do subcontinente: “a transplantação do Ocidente em terras orientais”ix.

Até 1953 decorre a fase diplomática desta batalha, com discursos e contra-discursos dos respetivos chefes de governo e notas oficiosas ou diplomáticas a reafirmar as respetivas posições, campanhas de imprensa e mobilização das opiniões públicas. Apesar da sua irredutibilidade quanto ao fundamental, Salazar faz algumas concessões no plano da política religiosa: nesse ano, acorda com a Santa Sé a restrição do âmbito territorial do Padroado do Oriente aos limites do Estado Português da ìndia e a redução drástica (cerca de nove décimos) da área da arquidiocese de Goa. Não obstante o bom acolhimento da medida em Nova Deli, as questões agravam-se decisivamente em junho: face à intransigência do Governo português, a União Indiana encerra a sua legação em Lisboa, enquanto que em Bombaim é assaltado pela multidão o Instituto Português.

A partir de 1954 pode dizer-se que se entra numa nova fase: a pressão indiana aumenta e radicaliza-se. A 25 de julho, nacionalistas goeses apoiados por forças do exército da União ocupam os enclaves de Dadrá e Nagar- Aveli, ligados ao distrito de Damão do Estado Português da Índia (EPI). Nos incidentes morre o chefe da polícia local, Aniceto do Rosário. A União Indiana decretará o bloqueio das transações comerciais e financeiras com a Índia sob administração portuguesa, recusando a Portugal qualquer modalidade de passagem através do seu território para os enclaves ocupados. E a tensão sobe ao rubro em 1955, a partir de janeiro, com o início das marchas pacíficas sobre Goa dos satyagrahis (“invasores pacíficos” que, na tradição de Gandhi, pretendiam ocupar aquele território sem recurso à violência), que serão brutalmente reprimidos pelas autoridades portuguesas. Em 15 de agosto, aniversário da independência da União, dá-se o clímax dessa forma de luta: 1700 satyagrahis tentam entrar em Goa, 1250 em Damão e 81 em Diu. Recebidos a tiro pela polícia portuguesa, registam 122 mortos e 225 feridosx. Sob a onda de indignação originada pela repressão, a União Indiana – que se demarca da ação dos satyagrahis – corta relações diplomáticas com Portugal e encerra fronteiras com o EPI, enquanto na metrópole o regime desencadeia uma feroz campanha de propaganda, de imprensa e de manifestações de rua contra a Índia e de denegrimento do primeiro-ministro Nehru.

Entretanto, o Governo de Lisboa tenta ganhar tempo, trazendo o contencioso para o plano judicial: sete dias após a sua adesão às Nações Unidas, em 22 de dezembro de 1955, Portugal, na sua qualidade de Estado-membro, apresenta queixa no Tribunal Internacional de Justiça de Haia contra a União Indiana, a propósito da situação dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli: reclama o reconhecimento e a proclamação do direito de acesso àqueles territórios, sem restrições, como decorrência do exercício efetivo da soberania portuguesa sobre os enclaves. A União aceita com restrições a jurisdição do tribunal, mas alega a sua incompetência para se pronunciar sobre o que considera serem seus assuntos internos. O processo prolonga-se e não impede o agravamento da situação no terreno: em 1956, grupos armados de separatistas, dissidentes da via pacifista advogada por parte dos movimentos nacionalistas goeses, desencadeiam ataques militares contra os postos fronteiriços portugueses e, mais esporadicamente, contra esquadras da polícia no interior de Goa, bem como emboscadas às tropas portuguesas, ações que se repetirão nos anos seguintes e são duramente reprimidasxi. Em setembro de 1957, na sequência de um ataque particularmente mortífero ao posto de Ancorém, no Noroeste de Goa, registam-se choques entre militares portugueses e forças da União Indiana. Nesse mesmo mês, o Tribunal de Haia reconhece-se competente para julgar o fundo da questão, negando razão à alegação de incompetência por parte da União. O processo arrasta-se até 1960, quando tudo se começa a precipitar, e a estratégia de defesa salazarista a revelar-se incapaz de suster os acontecimentos.

A derrota da estratégia salazarista

O argumentário salazarista para a defesa da legitimidade da continuação da Goa portuguesa, recorrentemente invocado e glosado em várias intervenções e artigos desde 1947, assentava, já o vimos, na convocação de imperativos constitucionais e de ordem moral. A Goa “ocidental”, cristã, “luso-tropical”, não era um caso de colonialismo, mas uma extensão do Portugal europeu no Oriente, criado pelo génio miscigenizador da expansão e da evangelização portuguesas, uma parte da “Nação portuguesa” incrustada no Indostão, mas política, social e culturalmente irredutível a ele. Em rigor não haveria, pois, uma “questão de Goa”, ou só haveria a questão criada pelos desígnios expansionistas da União Indiana, aliás, apontados também, contra outras nações regionais.

É claro que este discurso propagandístico de essência “luso-tropical” era apoiado por uma estratégia de resistência desde cedo delineada por Salazar e que poderemos resumir brevemente em três pontos principaisxii.

Em primeiro lugar, partia-se da evidência, consensualmente admitida pelas chefias militaresxiii, e publicamente admitida desde 1954xiv, de que os territórios eram militarmente indefensáveis em caso de um ataque em forma de União Indiana. Nesse sentido, haveria que manter em Goa o dispositivo militar indispensável a dissuadir uma simples operação policial por parte da União, e a obrigá-la, para ocupar o território, a uma operação ofensiva em larga escala, com “escândalo internacional” e em claro desmentido dos propósitos pacifistas da política de Nehru – o que Salazar, até ao fim, até ao início mesmo do ataque indianoxv, nunca se convencerá que possa suceder. Isso levará o Governo de Lisboa, a despeito dos pedidos insistentes do último governador-geralxvi, a manter em Goa, até ao fim, um exército de efetivos diminutos, sem aviação, sem antiaérea, sem armas antitanques, sem munições suficientes, com um armamento obsoleto e apoiado por um único e arqueológico vaso de guerra em Mormugãoxvii. Salazar não acredita na opção militar indiana, não acredita que se lhe possa fazer face se ela se der, e entende que não vale a pena rearmar o território, mantendo-o propositadamente submuniciado e só simbolicamente defendido. Era de simbolismo que se tratava: as forças do exército deveriam ser as suficientes para exigir um ataque militar de envergadura, o qual, por esse mesmo motivo, nunca viria a ter lugar. Em segundo lugar, o chefe do Governo aposta tudo na batalha diplomática, política e judicial, nas pressões sobre a União e no paralisar Nehru nas contradições entre o pacifismo e a ocupação militar, com o objetivo, se não de o levar a negociar a boa vizinhança, pelo menos de o deter e fazer “desconhecer Goa”xviii. Para isso, lembrará insistentemente à Grã-Bretanha os deveres de ajuda em caso de ataque aos territórios coloniais, decorrentes dos tratados da Aliança; insistirá com os EUA e a Nato para uma interpretação do Pacto que viabilizasse o apoio da organização, mesmo a territórios de um Estado-membro no hemisfério sul; recorrerá ao Tribunal de Justiça Internacional, como vimos, com o fito de atar Nova Deli aos trâmites do processo e ao respeito pelas decisões de Haia; intrigará com o Paquistão contra a União Indiana; convidará jornalistas estrangeiros “amigos” a visitar a “Índia portuguesa” e a escrever sobre ela; subsidiará campanhas de propaganda nos media do Ocidente e do Paquistão; promoverá ou apoiará visitas de estudo que, de alguma forma, caucionassem cientificamente a visão “luso-tropical” da presença portuguesa na Índia.

Era uma batalha, convém dizê-lo, sobretudo no plano externo. Uma vez que, internamente, o regime se encarregara de organizar o consenso, aliás sem grandes obstáculos. Não só, naturalmente, através do expediente articulado da propaganda/censura/repressão política, próprio de um sistema antidemocrático e negador das liberdades fundamentais de expressão e associação, mas porque, à exceção da opinião clandestina do PCP e das forças suas aliadas no Movimento Nacional Democrático – que corajosa e solitariamente defendem o direito de autodeterminação para os goesesxix -, a própria oposição não comunista, os seus líderes, como Cunha Leal ou Norton de Matos, e a sua imprensa legal, como o jornal República, vêm a terreiro alinhar na defesa da “Índia portuguesa”.

Em terceiro lugar, e perante a falência de tudo o resto, a ordem será, como se sabe, nas vésperas do ataque da União, a do “sacrifício total”. Como escreve Salazar no dramático telegrama que, a 14 de dezembro de 1961, envia ao governador-geral, o general Vassalo e Silva, não prevê a possibilidade de tréguas, de prisioneiros portugueses, de navios rendidos: “sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos”. Estando, obviamente, a vitória fora de causa, ordenava-se a morte e uma resistência “ao menos de oito dias”, para que o Governo lograsse suster o ataque através da mobilização das instâncias internacionaisxx.

É certo que, a 12 de abril de 1960, o regime festejará como decisiva vitória a sentença do Tribunal Internacional de Justiça que reconhece a soberania portuguesa nos enclaves e o direito de trânsito através da União, salvo o trânsito de tropas portuguesas que dependeria da autorização indiana. É uma sentença eclética e realmente ineficaz que precipita os acontecimentos. Em 11 de agosto de 1961 o parlamento indiano aprova legislação mandando integrar na União os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli e garantindo a cidadania indiana aos seus 5000 habitantes. Uma semana depois, Nehru, em discurso onde se regista uma nítida mudança de atitude, avança com a possibilidade de um ataque militar cujos preparativos - que Lisboa conhece – se iniciam nessa alturaxxi.

Entre agosto e dezembro de 1961 trava-se a desesperada batalha diplomática final do Governo de Lisboa para suster a invasão, recorrendo a todos os apoios diplomáticos e políticos mobilizáveisxxii. Um reforço militar limitado e de última hora, por via aérea, ensaiado em outubro, não consegue concretizar-se por falta de transportes e de autorização de aterragem da parte de vários países. Tudo em vão: na noite de 17 para 18 de dezembro de 1961, 40.000 soldados da União Indiana, apoiados por tanques e artilharia pesada, pela aviação e por uma esquadra naval, atacam por terra, ar e mar os territórios de Goa, Damão e Diu. O diminuto e subarmado exército e as forças de polícia portugueses (pouco mais de 3000 homens) rendem-se ao meio do dia 19 de dezembro, pouco mais de 24 horas após o início da ofensiva. Quando Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar, aterra em Nova Iorque, nesse dia, para intervir na reunião do Conselho de Segurança da ONU convocado de urgência para o efeito, toma conhecimento, estupefacto, que já tudo se consumara. Nem aí será possível fazer nada: o veto soviético impede a aprovação da moção que mandava suspender o conflito e recuar as tropas ao seu ponto de partida. Na realidade, os fundamentos da estratégia de intransigência de Salazar, após aguentarem a situação durante algum tempo, ruíam como um baralho de cartas, evidenciando o beco sem saída da política integrista.

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O velho ditador errara na avaliação do adversário, construindo toda a política para Goa na presunção de que ele não atacaria. Por isso insistia com os próximos que “a única política que pode salvar Goa” era a de não deixar a Nehru “outra alternativa senão a guerra”, pois ele não ousaria cometer o erro de atacarxxiii. Preso a conceções e preconceitos do mundo agonizante dos impérios coloniais, Salazar não acreditava que um jovem Estado recém-saído da tutela britânica, ainda por cima dirigido por um discípulo de Gandhi e do seu pacifismo, ousasse desafiar a oposição dos EUA e da Inglaterra para atacar “um velho aliado” desta e membro da NATO. O certo é que o mundo mudara e ele se enganou: esgotadas as possibilidades de uma transição pacífica, pressionado pela opinião pública interna em vésperas de eleições, pelos anticolonialistas africanos e pelos nacionalistas angolanos em particularxxiv, apoiado na influência crescente dos “não-alinhados”, Nehru atacou mesmo, desafiando a discordância – aliás mais formal e retórica do que real – das potências ocidentais.

Salazar enganou-se, também, quanto à fidelidade dos aliados e à eficácia das alianças: o Portugal colonialista descobre-se, em 1961, um Estado singularmente vulnerável, isolado internacionalmente e sem verdadeiros apoios externos para a sua política. As anteriores manifestações de simpatia da Administração republicana dos EUA pela política colonial portuguesa pertenciam ao passado: com a nova Administração Kennedy, os americanos, a investir nas relações com a Índia, limitar-se-ão a exercer alguma pressão diplomática para suster o ataque e a emitir piedosas condenações pela sua verificação. E a “velha aliada" faz saber, no auge da crise, a 12 de dezembro de 1961, face ao pedido de apoio de Lisboa, que a ajuda que pode prestar num diferendo com outro Estado da Commonwealth é “inevitavelmente limitada”, reafirmando estar fora de questão qualquer participação britânica em operações militaresxxv. Tal como os EUA e os demais países da NATO, aceitará intervir em Nova Deli para evitar o ataque indiano e manifestará a sua crítica face a ele. Votos pios: o salazarismo descobria que a “velha aliança” se tornara uma relíquia inútil no mundo do pós-guerra e que não podia contar com as novas alianças a que pertencia para defender o “império” ameaçado.

Finalmente, vítima, talvez, do próprio discurso da sua propaganda, Salazar enganou-se quanto à capacidade das tropas no terreno e o “portuguesismo dos goeses”. Na realidade, era um absurdo irrealista e inútil - “uma crueldade política inqualificável” lhe chamará, anos depois, o general Pedro Cardosoxxvi - ordenar o “sacrifício total” a forças que tinham sido propositadamente abandonadas quanto à sua capacidade militar de defesa, precisamente porque se assentara toda a política na inviabilidade e na improbabilidade da defesa militar. Tal como o era, nessas condições, ordenar-lhes “ao menos” oito dias de resistência. E, naturalmente, as ordens não foram cumpridas: com a exceção da resistência denodada do velho navio Carvalho Araújo, no porto de Mormugão, e de algumas guarnições em Damão, o grosso das forças do exército e da polícia, após um esboço de defesa inicial, renderam-se em massa ante a esmagadora superioridade do adversário, ao ponto de se inviabilizar o plano de constituição de um último reduto defensivo em Vasco da Gama. Para evitar o massacre, o general Vassalo e Silva e o seu Estado-Maior decidem, alegando “razões de consciência”, não acatar a ordem de Salazar e aceitar a rendiçãoxxvii.

Os goeses, esses, Salazar suspeitaria que não podia assentar no seu “portuguesismo” a defesa da “Roma do Oriente”. A maioria hindu era claramente apoiante da integração na União, e na minoria cristã, à exceção dos núcleos de “descendentes” e da pequena comunidade mestiça de Damão, predominava a hostilidade ao colonizador português e o desejo de associação à Índia, ainda que, para alguns, com um estatuto de autonomia preservador da especificidade goesa. O facto é que a maioria dos goeses festejaria a invasão indiana como uma libertação. E ainda que dizê-lo fosse, à época, um interdito absoluto, era claro que a queda do chamado Estado Português da Índia haveria de ser geralmente pressentida, com esperança ou temor, como o que realmente era: o princípio do fim do último “império” colonial europeu.

iOliveira Salazar, Discursos e Notas Políticas, vol. IV, Coimbra, Coimbra Editora, 1951, p.489.

iiActo Colonial – Designação “à inglesa” do Decreto n.º 18 570, de 8-7-30, preparado por Salazar na curta passagem pela pasta das Colónias entre 21-1 e 29-7 de 1930. O diploma consagra a nova orientação centralista e “imperial” que virá a ser a da política colonial do Estado Novo e tornou-se, no plano político-institucional, o seu símbolo emblemático.

iiiCf Fernando Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra (1939-1945), Lisboa, Editorial Estampa, 1986, pp. 239 e segs.

ivCf. Maria Fernanda Rollo, Portugal e o Plano Marshall, Lisboa, Editorial Estampa, 1994, pp. 271 e segs.

vA industrialização colonial estava, na prática, bloqueada por legislação de 1936 visando a reserva do mercado colonial para a indústria metropolitana. É a situação da Segunda Guerra Mundial que impulsiona alguma industrialização colonial, pressionando no sentido da progressiva revogação da legislação restritiva (cf. Fernando Rosas, ibidem, pp. 268 e segs.).

viBotelho da Silva (coord.), “Dossier” Goa. Vassalo e Silva – A recusa do sacrifício inútil, Edições Liber, 1975, p.14.

viiYves Léonard, “O Ultramar Português”, in História da Expansão Portuguesa, vol. V (dir. F. Bethencourt e Kirti Chaudhuri), Lisboa, Círculo de Leitores, 1999, p. 37.

viiiIbidem, p. 39.

ixOliveira Salazar, Portugal, Goa e a União Indiana, Lisboa, SNI, 1956, p. 7 (edição portuguesa de um artigo publicado por Salazar na revista britânica Foreign Afffairs, de abril de 19529

xPundalik D. Gaitonde, A Libertação de Goa, Tinta da China, Lisboa, 2018, págs 183 e 184.

xiO movimento anticolonialista goês era servido por várias organizações nacionalistas clandestinas de goeses, desde as mais ligadas ao partido do Congresso, no poder na União (Congresso Nacional – Goa) ou às identificadas com o Partido Comunista Indiano (Partido do Povo Goês, muito ativo na ocupação dos enclaves em 1954), até aos partidários da autonomia de Goa na União (Frente Unida dos Goeses) ou do nacionalismo conservador hindu do Jan Sangh (Azad Gonantak Dal). Até os católicos goeses de Bombaim se organizaram no Conselho de Libertação Goês, interessados em preservar a sua liberdade religiosa no quadro de uma integração na União (cf. Botelho da Silva, ob, cit., pp. 50-52). Os comandos que participaram nas ações armadas (ataques a postos fronteiriços e esquadras em 1948 e depois em 1956 e 1957) eram dissidentes deste grupos. Alguns dos seus membros, condenados a longas penas de prisão, seriam evacuados para a Metrópole antes da queda de Goa, permanecendo presos por largos anos após a integração dos territórios na União Indiana.

xiiEstratégia claramente resumida no discurso de 3-1-1962, o primeiro após o ataque da União. Afónico, por virtude do choque emocional causado pelos acontecimentos, o chefe de Governo fez-se substituir ma leitura do seu discurso por Mário Figueiredo, então presidente da Assembleia Nacional.

xiiiO então tenente-coronel Costa Gomes, subsecretário de Estado da Defesa até à intentona militar de abril de 1961, realizou uma visita de inspeção a Goa entre 30-11 e 12-12-60, da qual, em aparente obediência ao princípio da indefensabilidade militar do território, resultaram consideráveis reduções do dispositivo militar instalado e a consequente adoção de novos planos de defesa – o “plano sentinela”, só divulgado aos comandos em agosto de 1961 (cf. C. Alexandre de Morais, A Queda do Índia Portuguesa. Crónica da Invasão e do Cativeiro, Estampa, Lisboa, 1995, pp. 26-61 e segs.).

xivOliveira Salazar, Discursos…, vol. v, pp. 267 e segs.

xvCf. Franco Nogueira, Um Político Confessa-se (Diário 1960-1968), Porto, Civilização Editora, 1987, p. 20.

xviCF. Botelho da Silva, ob. cit., pp. 55-61.

xviiCarlos Alexandre de Morais, A Queda da Índia Portuguesa. Crónica da Invasão e do Cativeiro, Editorial Estampa, Lisboa, 1995 (2ª ed.), pp. 45-60.

xviii Oliveira Salazar, Portugal, Goa…, p. 21.

xixEfetivamente, o Movimento Nacional Democrático, organização unitária ligada ao PCP, com uma existência dificilmente tolerada pela polícia política na primeira metade dos anos 50, emite, na sequência dos acontecimentos de 1954, um comunicado defendendo o direito à autodeterminação da população do chamado “Estado da Índia”. Isso valerá a prisão, o julgamento e a condenação dos seus principais dirigentes. Ruy Luís Gomes, presidente do MND, ficará preso de 1954 a 1957, ano em que parte para o exílio no Brasil.

xxCf. texto integral do telegrama de Salazar in Botelho da Silva, ob. cit., pp.. 87-88.

xxiA 17 de agosto de 1961, Nehru declara no parlamento indiano. “Os passos a tomar para a libertação de Goa podem ser revistos de forma a incluir a intervenção do exército indiano na devida altura”, in Pundalik D. Gaitonde, ob. cit., pág. 217.

xxiiPara uma visão de conjunto deste processo diplomático, cf. Franco Nogueira, História de Portugal (1933-1974), Porto, Livraria Civilização, 1981, pp. 279 e segs., bem como para a coletânea dos principais discursos e notas oficiais, Vinte Anos de Defesa do Estado Português na Índia, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1967.

xxiiicf. Pundalik D. Gaitonde, ob. cit. pág. 247

xxiv Em outubro de 1961, reunira-se em Nova Deli um “Colóquio sobre as colónias portuguesas”, onde os delegados nacionalistas angolanos exercem forte pressão sobre o Governo indiano para passar à ação contra as posições portuguesas na Índia (cf. “Entrevista de Pundalik Gaitonde com Manuel Sertório”, in História, nº 30 (2ª. Série), abril de 1997, pp. 48-57)

xxv Cf. Botelho da Silva. ibidem, p. 75.

xxvi Pedro Cardoso, “Prefácio” in C. Alexandre de Morais, ob. cit., p. 16.

xxvii CF. Botelho da Silva, ob. cit., pp. 98-118, e C Alexandre de Morais, ibidem, pp. 87-274.

 

 

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, historiador, professor universitário.
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