Esta sexta-feira, os trabalhadores da Função Pública fizeram uma jornada de luta sob o lema “parar o empobrecimento” que contou com uma greve nacional e uma manifestação até à Assembleia da República (ver fotogaleria).
Educação, saúde, serviços de atendimento ao público como a Segurança Social e as Finanças foram os mais afetados pela paralisação
O protesto foi marcado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, que diz que a greve terá tido 80% de adesão a nível nacional.
A frente sindical reivindica aumentos salariais de 15%, num mínimo de 150 para cada trabalhador, a partir de janeiro do próximo ano, um aumento intercalar para “repor o poder de compra perdido” e um aumento do subsídio de alimentação para 10,50 euros e um salário mínimo na Função Pública para o próximo ano de 1.000 euros em vez dos 875 propostos pelo Governo.
Sebastião Santana, dirigente desta estrutura sindical, fez à Lusa o balanço de uma “grande mobilização” e de “paralisação com muito impacto”. Segundo ele, isto acontece porque “o descontentamento dos trabalhadores é muito grande” e as negociações com o executivo de direita “têm sido infrutíferas”. Denuncia-se que o Governo só fez subir em 0,1% a sua proposta de aumentos à mesa das negociações, mantendo-a “abaixo do nível da inflação” e não pretendendo atualizar nenhum subsídio ou suplemento.
Para além do aumento de salários e pensões, os trabalhadores pretendem também a valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos.
Madeira: desinformação posta a circular nas escolas sobre greve
Em diversas escolas da Madeira circulou entretanto o boato de que a greve não se aplicava à Região Autónoma. Ao Sindicato dos Professores da Madeira foram chegando muitas mensagens nesse sentido, de tal forma que este acabou por emitir um comunicado já de madrugada a desmentir, a repudiar a contrainformação e a “denunciar estas violações do direito à greve dos trabalhadores”, o que constitui “contraordenação muito grave”.
O SPM esclarece que, ao longo do dia, foi refutando algumas dessas informações “pensando tratar-se de casos isolados”. Só que “no final da tarde e com o avançar da noite, chegaram-nos fotos de mensagens e de comunicados nas redes sociais de algumas escolas, que não deixavam dúvidas de que se tratava de uma estratégia concertada, que teve nos delegados escolares os difusores pelas escolas do 1.º ciclo e pré-escolar”.
O Diário de Notícias da Madeira, por exemplo, dá conta de uma comunicação enviada por uma escola aos pais a indicar que não haveria greve. O mesmo jornal cita ainda o relato de uma funcionária de uma escola do Funchal que disse que durante o dia de ontem foram retirados os cartazes de pré-aviso de greve, “tendo sido comunicado informalmente de que, caso alguém aderisse à paralisação, deveria justificar a falta, pois o argumento de que se encontrava a fazer greve não era válido”. E observou nas redes sociais de outra escola do mesmo concelho que se tinha publicado uma nota a dizer que a greve não se aplicava à Região, “tranquilizando os encarregados de educação sobre um possível encerramento desse estabelecimento de ensino”. A Direção Regional da Administração Escolar é mencionada como fonte e a justificação seria a Região Autónoma da Madeira não teria sido notificada, o que se pode comprovar ser falso através do pré-aviso divulgado pelos sindicatos.
O Jornal da Madeira traz a história de um funcionário de uma escola na Ponta do Sol que garantiu ter sido contactado por telefone pela direção da escola para comparecer ao trabalho. O mesmo trabalhador diz que mais dois colegas também foram contactados da mesma forma. Este meio de comunicação social acrescenta que “outras queixas têm chegado ao JM relativas às escolas”.
“Não damos cheques em branco ao Governo”
Presente na manifestação dos trabalhadores da Função Pública em Lisboa, Mariana Mortágua solidarizou-se com a sua luta porque “estão a perder direitos, vivem com dificuldades, não conseguem pagar a sua renda, as suas contas”.
Apelou a melhores condições de trabalho e ao reforço dos serviços públicos, considerando que “o orçamento do Estado não dá essa garantia”.
Para além disso, criticou o Governo por incluir nesse documento um pedido de autorização para alterar a lei da greve, a lei das férias, a mobilidade, “mas não diz o que vai fazer”.
Isto é, afirma, “falta de transparência”, apelando aos outros partidos para chumbar esta disposição. O Bloco, por seu lado, “não passa cheques em branco” nem dá “autorizações ao Governo para poder diminuir os direitos de quem faz o Estado e os serviços públicos todos os dias”. A coordenadora bloquista criticou ainda o princípio orçamental de não haver mais contratações para a Função Pública.
