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França em greve massiva contra a reforma das reformas

Macron quer acabar com os regimes especiais, igualizar as reformas por baixo e aumentar a idade de reforma de forma encapotada. A greve paralisou transportes, escolas e hospitais e muito mais. Esta quinta-feira há 245 concentrações e manifestações marcadas em França. Estudantes e “coletes amarelos” juntam-se aos protestos.
Manifestação durante a greve contra o plano de Macron para as reformas. França, dezembro de 2019.
Manifestação durante a greve contra o plano de Macron para as reformas. França, dezembro de 2019. Foto de Ugo Thomas/Twitter.

É considerado o maior movimento grevista desde as três semanas no outono de 1995 em que milhões saíram às ruas contra o plano Juppé que mexia nas contribuições para a segurança social e nas reformas. Agora, Macron quer o fim dos 42 regimes especiais de reforma retirando direitos a trabalhadores de diversos setores.

A resposta está a ser massiva. Os setores dos transportes, educação e saúde são os mais afetados. Por toda a França, multiplicam-se as imagens de gares vazias, escolas bloqueadas e de mobilizações nas ruas. Oficialmente convocadas eram 245 as concentrações e manifestações esperadas. Na realidade serão mais porque, entretanto, plenários de trabalhadores e de estudantes estão a decidir no próprio dia o que fazer.

Segundo os dados conhecidos até ao momento, 90% dos comboios pararam em toda a França. Onze das linhas de metro de Paris fecharam. Sete das oito refinarias do país estão paralisadas. Há várias esquadras de polícia igualmente encerradas. E os sindicatos reivindicam 70% de grevistas nas escolas.

Para além das paralisações e desfiles nas ruas, há inúmeras outras iniciativas a decorrer. Uma linha ferroviária de alta velocidade foi sabotada em Drôme. Há sete campus universitários bloqueados, em Lyon, Rennes, Toulouse, Montpellier, Nantes e Paris. Muitos liceus em diversos pontos do país também. Em Reenes para além do bloqueio da Universidade, várias das entradas da cidade foram também bloqueadas. E estas são apenas algumas das muitas ocorrências que se multiplicaram desde a manhã a um ritmo rápido.

Outra iniciativa simbólica do dia, o grupo ambientalista Extinction Rebellion reivindicou ter colocado “fora de serviço” 3600 trotinetas elétricas em Paris, Lyon e Bordéus, impedindo a leitura do código QR que é necessário para as desbloquear. A ação serviu para denunciar que, vendidas como um “modo de transporte suave e verde”, são afinal “uma catástrofe ecológica” devido à sua produção “energívora”, à fraca durabilidade, ao elevado custo energético do transporte para as recarregar, à fraca taxa de reciclagem das baterias. Pretende-se afastar “estes brinquedos verdes capitalistas” das cidades para implementar transportes “realmente ecológicos”.

Se o dia está a ser bastante participado, a greve não se esgota aqui. Os sindicatos de trabalhadores ferroviários, a CGT-Cheminots, a UNSA-Ferroviaire, o SUD-Rail e a CFDT-Cheminots, apelam a um “movimento ilimitado”. E ameaçam estender a greve até, pelo menos, dia 12, quando o Primeiro-Ministro, Edouard Philippe, apresentará oficialmente o projeto no Parlamento. A ministra dos Transportes veio já dizer que para a próxima sexta-feira não se esperam "melhorias sensíveis" nos transportes públicos.

Os sindicatos de trabalhadores e estudantis juntaram-se num comunicado comum para explicar as suas razões. CGT, Force Ouvrière, FSU e Solidaires querem não apenas terminar com o projeto de reforma “por pontos” que “agrava” a situação dos trabalhadores como ainda melhorar o sistema atual.

A CFDT ficou de fora, destoando do movimento, porque é favorável a um sistema único de reformas, uma vez que, alega, o atual penaliza “as mulheres, os precários e quem tem baixos salários”. Por isso, espera para ver a concretização final dos anúncios do governo.

Isto porque a proposta do governo francês vai sendo conhecida aos poucos e ainda não está finalizada. Nas suas declarações sobre o tema oscila-se entre valorizar a criação de um “sistema universal, justo, transparente e fiável”, acusar os regimes especiais de pensão de serem privilégios e sublinhar a necessidade de reduzir o deficit. Certo é que se pretende uniformizar um sistema de reformas que tem, para além do regime geral que abrange 80% dos beneficiários, 42 sub-sistemas, desde a função pública (que conta com 18% de pensionistas), aos trabalhadores agrícolas, aos independentes, aos dos transportes etc. Se é possível reformar-se aos 62 anos no regime geral, ainda que em muitos casos sem reforma completa, em alguns dos outros regimes essa idade é mais baixa.

Apresentada como uma simplificação, critica-se-lhe que é sobretudo uma abertura para uma maior ingerência governamental no valor das pensões. Porque a uniformização será feita através de um sistema de pontos que se vão acumulando ao longo da carreira. Mas o valor dos "pontos" deverá ser decidido a cada ano no Parlamento.

Macron promete ainda não mexer na idade legal de reforma, jurando que vai ter em conta as longas carreiras contributivas e as profissões de mais desgaste. Só que o relatório em que se apoia, o relatório Delevoye propõe a introdução de uma “idade pivot” ou “idade de equilíbrio” de 64 anos, abaixo da qual haveria penalizações de cinco por cento ao ano, acima das quais um bónus de 5% ao ano.

Os sindicatos retorquem que é uma forma encapotada de subir a idade de reforma. A CGT esclarece que o sistema por pontos “fará baixar as pensões”, lutando para que a idade em que é possível reformar-se regresse aos 60 anos. A FO concorda uma vez que o sistema por pontos colocaria os governos como “únicos decisores” das reformas o que lhes permitiria “gerir as reformas em função das restrições orçamentais e financeiras”.

A esquerda é consensual na rejeição do projeto de Macron. A França Insubmissa espera que o movimento permita uma “federação popular” que faça convergir as lutas. Jean-Luc Mélenchon pensa que este 5 de dezembro poderá ser “esse momento tão especial que por todo lado seja o despoletador de uma vaga de fundo. O partido junta-se aos sindicatos que exigem a idade legal de reforma aos 60 anos.

O Partido Comunista junta-se à denúncia de que o que está em causa é um aumento da idade de reforma para os 64 anos. O partido avançou com a proposta de um comício comum das esquerdas a 11 de dezembro para apresentar contra-propostas para as reformas e já obteve várias respostas favoráveis.

E até o Partido Socialista decidiu juntar-se às manifestações desta quinta-feira.

 

Artigo atualizado com alguns dos números da greve disponíveis de momento.

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