A poucos dias da realização do Fórum Socialismo 2023 - programa aqui - o Esquerda.net publica alguns resumos das sessões que terão lugar em Viseu de 8 a 10 de setembro.
Dívida pública, quem ganha?
Entre janeiro e março de 2023 foram comprados Certificados de Aforro (CA) no valor de 9 mil milhões de euros, 60 vezes mais que o montante das aquisições no primeiro trimestre de 2022.
O stock (existência) de Certificados de Aforro mais que duplicou face ao ano anterior, atingindo 33 mil milhões €, o maior valor de sempre. Em maio, o Ministério das Finanças anunciou o fim da série E dos CA (com uma taxa de juro bruta de 3,5% nas novas subscrições) e a criação duma nova série F com uma taxa de juro máxima de 2,5% e o alargamento da sua venda noutros balcões de entidades financeiras.
Tal decisão, justificada mais tarde na Portaria 149-A/2023 de 2 de junho pelo “desalinhamento entre os proveitos dos certificados de aforro série E e as restantes fontes de financiamento da República”, provocou aceso debate político, com as oposições a apontar cedências do governo à banca.
É este o ponto de partida para uma brevíssima viagem à volta da dívida pública.
O que é a dívida pública, a importância do Orçamento do Estado e a sua discussão no parlamento, os instrumentos da dívida pública (em especial os Certificados de Aforro, mas também os Certificados do Tesouro e ainda as Obrigações e Bilhetes do Tesouro), os proveitos/receitas escandalosas dos CTT privatizados com a venda a retalho de dívida pública (35 Milhões de euros só no 1º semestre de 2023), os intermediários financeiros e seus ganhos no negócio da compra e venda de dívida pública, o papel das agências de notação (rating), o impacto das ajudas públicas à banca, qual a rendibilidade dos títulos de dívida pública (OT e CA) em comparação com produtos financeiros como as ações e obrigações de empresas privadas cotadas na bolsa, a ação dos “falcões” para o retorno às regras da dívida fixadas em Maastricht.
Por fim, algumas interrogações e observações críticas para um posicionamento de esquerda em matéria de dívida pública e da sua gestão.
José Castro
