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Fim dos apoios públicos a touradas novamente em debate na Assembleia da República

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com mais de 25 mil assinaturas esteve esta terça-feira em debate na AR. Tal como o projeto de lei do Bloco que elimina qualquer apoio público a touradas. Apoio público às touradas, no entanto, manteve-se pelos votos de PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega.
Cartaz feito por Filipa Carmo - Fotografia de Cláudia Neves durante uma manif em Santarém
Cartaz feito por Filipa Carmo - Fotografia de Cláudia Neves durante uma manif em Santarém

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos promovida pela ANIMAL com mais de 25 mil assinaturas vai esta terça-feira a debate na Assembleia da República, acompanhada por um projeto de lei do Bloco que elimina qualquer apoio público a touradas e iniciativas legislativas do PEV, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.

No site da iniciativa - enterrartouradas.org - é possível consultar um documento que já conta com 45 páginas onde detalha os diversos apoios diretos e indiretos que municípios de norte a sul do país dedicam à atividade tauromáquica. Segundo estimativas da associação Basta!, a atividade tauromáquica deverá ter recebido acima dos 16 milhões de euros de apoios de instituições públicas na última década.

Na exposição de motivos da iniciativa legislativa de cidadãos pode ler-se que a tauromaquia é “uma actividade onde claramente se causa sofrimento a animais de forma legal e pública”, e que “é utilizado dinheiro do erário público para massacrar e humilhar bovinos numa arena e para usar e abusar de cavalos”.

Por isso, os signatários defendem que a tauromaquia “se subsidie a si própria. Se a indústria quer seviciar animais para fins de entretenimento, então que não use o dinheiro que é de todas/os para ajudar a manter essa indústria”. 

Esse é também o objetivo do projeto de lei do Bloco de Esquerda, onde relembra que “estes apoios passavam pela aquisição de bilhetes, aluguer de animais ou requalificação e manutenção de praças de touros e apoios às principais entidades promotoras destes eventos como as sociedades tauromáquicas”, existindo também “a canalização de fundos comunitários disponibilizados para ganadarias”. 

A deputada Maria Manuel Rola considera que, “face ao sofrimento animal e às consequências nos humanos da visualização desses atos, o abandono dessa prática corresponde, assim, e comprovadamente um avanço para a sociedade. Portanto, quem tem o poder de decisão deve fazer escolhas. E a escolha é a de uma sociedade que não aceita que o sofrimento animal seja um divertimento”.

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