Em conferência de imprensa para assinalar o início do ano letivo, a Federação Nacional dos Professores apresentou esta segunda-feira a estimativa de que há 92 mil alunos sem pelo menos um professor. Para a organização sindical, esta é uma “situação que se irá agravar” nos próximos tempos, estando previstas mais aposentações e a apresentação de atestados médicos que limitarão o número de docentes a lecionar na escolaridade obrigatória.
A Fenprof estima que, até ao dia 31 de dezembro de 2023, 3.500 docentes com turmas atribuídas irão aposentar-se e há um número não que não pode ser calculado que “agora vão entrar em situação de atestado médico”.
De acordo com o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, isto leva o ano letivo a começar “mal” e a que possa vir a ser “um dos piores”. E a colocação de 2.400 professores no final da semana passada “não resolveu os problemas”. Para além do mais, os professores contratados continuam a ser confrontados com salários baixos que, com o aumento do custo de vida, torna impossível que aceitem colocações.
O dirigente sindical veio munido com exemplos como o de um professor do Porto colocado em Lisboa. Para além de ter de pagar renda cara, “se quiser estar com a família ao fim-de-semana, gasta, no mínimo, 600 euros num quarto e gasta em combustível 300 euros e em portagens mais 200 euros. Ou seja, gasta 1.100 euros. E qual é o salário dele? 1.100 euros”, explicou.
Trouxe ainda para esta conferência de imprensa casos de “desrespeito total” do número de alunos por turma, “em especial quando são turmas com alunos com necessidades especiais”, que se encontram “um pouco por todo o lado”, mas dos quais selecionou um de Castelo de Paiva, onde uma turma de 3º ano “tem 28 alunos e cinco alunos com necessidades educativas”, e um de Serpa onde “havia alunos suficientes para criar uma nova turma de 1º ano, mas foi proibido criar a turma e os alunos foram metidos noutras turmas”.
Sobre outra das bandeiras da luta dos professores, a progressão na carreira e a recuperação do tempo de serviço congelado. Aqui o exemplo apresentado foi o do secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, que está no 5º escalão mas “deveria estar no 9º”, pelo que “perde todos os meses 986,55 euros” por causa do “roubo do tempo de serviço”, afirma Mário Nogueira.
Para melhor se compreender o impacto desta medida, nesta ocasião a Fenprof divulgou um simulador “que permite converter o roubo de tempo de serviço em perdas remuneratórias”. E anunciou também que outra ferramenta, o contador de alunos sem aulas, será reiniciado.
Razões pelas quais “a luta dos professores vai continuar”, sublinha-se. Está em curso atualmente uma greve às horas extraordinárias e à componente não letiva convocada pela plataforma de nove sindicatos de professores. E esta tem previsto, em 3 de outubro, um plenário nacional de docentes em frente a residência oficial do primeiro-ministro, uma greve nacional no dia 6 e uma manifestação nacional em novembro, coincidente com a discussão sobre educação no Orçamento do Estado.
Outro sindicato, o Stop, iniciou esta segunda-feira uma semana de greve que abrange professores e trabalhadores não docentes das escolas. Esta estrutura insiste igualmente na recuperação do tempo de serviço dos professores, questão a que juntam outras “injustiças” praticadas no setor como as regras do regime de mobilidade por doença, a precariedade dos assistentes técnicos e operacionais e a necessidade de contratação de mais trabalhadores destes. De acordo com declarações de André Pestana, um dos membros da direção do Stop, à Lusa, no âmbito desta greve houve várias escolas a fechar esta segunda-feira como em Alverca, Setúbal, Barreiro ou em Odemira.
Para sexta-feira, está marcada por este sindicato uma manifestação nacional em Lisboa.
