“A escassez de docentes da Educação Especial é gritante e tem graves consequências na vida dos alunos e das suas famílias”. Este é o diagnóstico do secretariado nacional da Fenprof.
A federação sindical tem feito anualmente levantamentos junto das direções das escolas sobre a implementação do decreto-lei de 2018 que regulamenta o setor e, com base neles, denuncia “o tempo muito limitado que cada docente da Educação Especial acaba por ter para apoiar cada aluno, dado o número elevado de alunos a apoiar”.
O problema é estrutural mas, neste ano letivo, “a situação agravou-se ainda mais”. Isto porque “a grave falta de docentes no 1.º ciclo do ensino básico” tem levado muitos diretores a retirar docentes da Educação Especial das suas funções, para assumirem turmas.
A falta de recursos tem multiplicado “situações inaceitáveis” que a estrutura sindical elenca. Desde muitos docentes do ensino regular optarem por não ter os alunos com Necessidades Específicas nas salas, excluindo-os das atividades regulares ou não trabalhando diretamente com eles, ao facto destes, caso não fiquem nas salas de aula, irem para uma sala onde se trabalharia individualizadamente mas “o espaço fica sobrelotado e sem profissionais suficientes para apoios de qualidade”. Passando ainda por haver alunos com Necessidades Específicas que permanecem nas turmas sem qualquer acompanhamento especializado, acabando por ficar “abandonados” na aula.
A Fenprof afirma que isto é “inaceitável” e que “é discriminar os alunos com Necessidades Específicas”, violando os seus direitos fundamentais.
Ultrapassar a situação, afirma-se, implica “um investimento efetivo nas condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas públicas”. E isto passa por disponibilizar s recursos humanos e materiais necessários para dar a resposta adequada às características individuais de cada aluno. Com mais docentes da Educação Especial, psicólogos, terapeutas, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, técnicos especializados, entre outros.
