A Inspeção-Geral de Educação e Ciência analisou, no ano letivo 2022/2023, 2.691 turmas de 82 escolas portuguesas, do pré-escolar ao secundário, com alunos com necessidades educativas especiais. A conclusão do relatório publicado em dezembro é que muitas delas não têm o apoio que era suposto terem, o que “pode pôr em causa o direito a uma educação inclusiva” e que cerca de metade destas turmas, 1.228, têm mais alunos do que era suposto.
O universo de crianças com necessidades educativas específicas analisado, o que antes se designava por necessidades educativas especiais, foi de perto de 8.800. 32,6% delas não estão integradas em grupos ou turmas reduzidos nem têm os recursos humanos de que necessitam.
O Público, que traz estes números esta terça-feira, sublinha ainda a petição que um grupo de pais entregou na Assembleia da República exigindo mais recursos humanos com formação especializada, meios materiais e apoios para pôr fim a desigualdades.
A petição com mais de 9.300 assinaturas foi redigida pelo Movimento por Uma Inclusão Efetiva, que representa um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez, e entregue no passado mês de novembro.
O seu foco é a falta de recursos humanos e materiais e o facto de muitos dos profissionais que acompanham crianças com necessidades educativas específicas não terem formação especializada. Denuncia-se ainda uma “forte pressão para as crianças se adaptarem ao currículo escolar, contrariamente ao legislado, em que a escola deve adotar e adaptar medidas que permitam que a criança tenha a mesma oportunidade de acesso ao currículo”.
Também faltam outros apoios de tutoria
No mesmo relatório da inspeção educativa se pode ler que “uma percentagem considerável de alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que reuniam os requisitos para frequentar o apoio tutorial específico não beneficiaram desta medida” e que “a maioria das escolas não oferece apoio tutorial, que é uma medida que tem tido bastante sucesso na recuperação de aprendizagens, segundo várias avaliações.”
Ou seja, apenas 60,2% dos alunos que deveriam receber este tipo de apoio o receberam. E 28,8% das escolas não têm este tipo de apoio.
