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Eutanásia: Bloco quer concluir processo no início da próxima legislatura

No comício em Coimbra, Catarina garantiu que, no primeiro dia da próxima legislatura, o Bloco de Esquerda irá voltar a apresentar o projeto de lei para legalizar a morte assistida, uma lei "ponderada e com respeito profundo por quem sofre. A morte assistida será despenalizada e Portugal terá a Lei João Semedo". 
Foto de Pedro Gomes Almeida.

Em Coimbra, esta sexta-feira, Catarina juntou-se ao mandatário da lista, o professor universitário Ernesto Costa, a José Manuel Pureza e Miguel Cardina, bem como Marisa Matias. O candidato e cabeça de lista por Coimbra abordou o tema da corrupção e as escolhas a fazer nestas eleições. 

Num dia de campanha que começou num Centro de Saúde em Lisboa, passando depois por uma escola pública em Leiria, Catarina Martins dedicou a sua intervenção aos serviços públicos e desafiou a direita a fazer as contas “que nunca apresenta” às suas propostas de privatização dos serviços.

“Conhecemos bem as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde ou da escola pública. Mas reconhecemos como os serviços públicos têm feito para responde à pandemia e garantir que o país continuasse a funcionar”, começou por dizer.

Da direita, prosseguiu, “o programa é sempre desmantelar serviços públicos”, fruto de um “discurso que foi desvalorizando as carreiras de quem todos os dias dá a cara pelos serviços públicos fundamentais”.

Na escola de Leiria, “depois de falar com os alunos, vieram chamar-me porque as assistentes técnicas queriam falar comigo. O que tinham para dizer é o que boa parte dos trabalhadores do Estado querem dizer: «nós não falhámos um único dia mas o nosso salário hoje pouco se distingue do salário mínimo. Pouco se distingue de quem não tem as nossas responsabilidades. Pouco se distingue de quem começa a trabalhar agora e eu já estou nesta escola há duas décadas, e também ninguém nos paga as horas extra. Acha justo?» Têm toda a razão”, respondeu Catarina.

“Dependemos destas trabalhadoras para que o país ultrapasse esta vaga pandémica na escola como na Saúde, e um país que, a quem faz tudo pela população, não tem mais para oferecer do que o congelamento de salários por duas décadas ou o salário mínimo, está a falhar não é só com os trabalhadores do Estado, está a falhar com todo o país”.

Desafiou depois a direita a fazer as contas sobre o que propõem para as escolas através do cheque-ensino. “Imaginem que este cheque era de mil euros por ano para cada aluno. Significaria, no Orçamento do Estado, mais de 1.300 milhões de euros”, ou seja, “20% do orçamento da escola pública para entregar aos colégios”, o que seria apenas o suficiente “para pagar mês e meio na escola privada”.

“Estas são as escolhas destes dias. Não varremos nada para debaixo do tapete. Olhamos para o que está mal e dizemos que é preciso investir na Saúde, na Educação, nos trabalhadores para que os alunos e utentes tenham a resposta de que precisam. Esta é a escolha”, concluiu.

Despenalização da morte assistida volta ao Parlamento

Catarina Martins abordou de seguida a despenalização da morte assistida, um projeto de lei que, garante, irá ser reapresentando pelo Bloco de Esquerda no primeiro dia da próxima legislatura.

“Há mais de 25 anos foi lançado em Portugal o debate sobre o direito à morte assistida. O direito a poder morrer com dignidade quem está em sofrimento. João Semedo fez uma extraordinária campanha em todo o país que transformou esse debate em projeto de lei com o José Manuel Pureza", recordou Catarina, concluindo que após uma discussão de um quarto de século na sociedade portuguesa, há hoje "um sentimento maioritário na população desta necessidade básica de termos empatia com quem sofre e ajudarmos quem pede uma morte com dignidade".

“A garantia que vos quero dar, é que no primeiro dia da próxima legislatura, o Bloco de Esquerda apresentará um projeto de lei que irá ao encontro do Tribunal Constitucional. Uma lei ponderada e respeito profundo por quem sofre. A morte assistida será despenalizada em Portugal, e teremos a Lei João Semedo”.

Nestas eleições decidimos se somos amigos dos offshores ou se os combatemos

José Manuel Pureza foi à maioria absoluta do Partido Socialista, entre 2005 e 2009, para analisar a relação entre maiorias absolutas e corrupção. "Os anos que se avizinham também serão anos de afluxo de dinheiro europeu em gigantesca quantidade. E, por isso, entre as lutas que a democracia exige, a luta contra a corrupção vai ser uma das mais importantes", começou por dizer.

"Quero-vos falar sobre a corrupção que tem gravata e surripia milhões. A corrupção que a extrema-direita ajuda a manter na sombra cada vez que mantém silêncio cúmplice perante os desmandos dos financiadores do partido ou do presidente do clube do chefe", continuou.

Manuel Pinho, relembrou, "era um alto quadro do Grupo Espírito Santo. E foi ao GES que o Partido Socialista o foi buscar para ser Ministro. Mas, apesar de ser Ministro, Manuel Pinho nunca saiu do GES. Ficou aliás a receber uma avença, por parte do grupo, enquanto era Ministro".

Pinho era assim “representante do GES no governo do PS e remunerado. Era, lembram-se, um governo de maioria absoluta. Como Ministro, Pinho concedeu a exploração de 27 barragens à EDP, empresa liderada por António Mexia, antigo ministro do PSD, e por mero acaso, o BES era o principal accionista da EDP".

Ora, foi a EDP que redigiu a resolução do Conselho de Ministros que prolongou as concessões "onde o valor fixado pelo governo para a extensão foi vários milhões abaixo do valor sugerido gentilmente pela própria EDP".

Ou seja, "Pinho beneficiou a EDP, logo, o seu principal acionista, e recebeu em troca pagamentos generosos na sua offshore, com sede nas Ilhas Caimão, feitos pela Espírito Santos Enterprises, com sede na Ilhas Virgens Britânicas".

"Todas as iniciativas do Parlamento para investigar este gigantesco cambalacho esbarraram no mais intransponível dos obstáculos: maioria absoluta. Eis a alta corrupção em todo o seu esplendor, blindada pelo centrão", concluiu.

"Nestas eleições, vamos decidir se somos complacentes, ou mesmo amigos dos offshores, ou se os combatemos com firmeza. E o Bloco de Esquerda é absolutamente claro. Propomos, como ninguém mais o faz, a criminalização do recurso a serviços prestados por entidades sediadas em offshores. Compromissos claros".

"No momento de votar, lembremo-nos de Manuel Pinho, Ministro de um governo de maioria absoluta que o deixou absolutamente livre para beneficiar os seus mandantes. As maiorias absolutas são um porto de abrigo da corrupção. Nestas eleições, vamos decidir se é desse lado que estamos ou se rejeitamos esse lado em nome de uma democracia limpa", concluiu.

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