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Eurobonds: ministro alemão rejeita, Eurogrupo adia

Conselho Europeu reunirá quinta-feira para discutir como a UE enfrenta a crise económica do Covid-19. Nove líderes de governos pedem eurobonds, ministro da Economia alemão rejeitou-os. Francisco Louçã diz que Conselho e BCE “não terão alternativa”.
Mário Centeno
Mário Centeno apresentou conclusões da reunião do Eurogrupo, ministro das Finanças da Alemanha manifestou-se indisponível para debater os eurobonds. Foto União Europeia.

Como a União Europeia enfrenta a crise económica do Covid-19?

Este é o debate de toda a União Europeia (UE) neste momento. E está na ordem de trabalhos da reunião do Conselho Europeu, que se realiza por videoconferência esta quinta-feira, 26 de março. A questão maior é a mutualização da dívida, os eurobonds, cognominados de coronabonds neste período. Centenas de economistas subscreveram um abaixo-assinado a favor da criação urgente de eurobonds para ajudar a economia e o emprego na sequência da Covid-19. Por outro lado, assiste-se à tradicional oposição alemã aos eurobonds, uma vez que a Alemanha ganha com a sua inexistência. Assim obtém juros mais baratos, enquanto outros países europeus, nomeadamente os do sul, verão os juros disparar, como aconteceu na crise do euro.

Ministro das Finanças alemão estava indisponível para discutir os eurobonds no Eurogrupo

Na terça-feira, ao fim de duas horas de reunião do Eurogrupo por videoconferência, o seu presidente deu conta que a reunião decidiu privilegiar a linha de crédito no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ou seja, a via que a UE usou na crise do euro após a crise de 2007/2008, para as situações de resgate. Quanto aos eurobonds, Mário Centeno disse que "nenhuma solução foi hoje afastada" e garantiu que serão "exploradas todas as possibilidades".

Por sua vez, segundo a Lusa, o alemão Klaus Regling, presidente do MEE, louvou a linha de crédito, salientou a “vantagem competitiva” do mecanismo, valorizando a sua "experiência e capacidade para lidar com crises" e a "capacidade de empréstimo de 410 mil milhões de euros, o equivalente a 3,4% do PIB da zona euro". Regling defendeu ainda que "uma linha de crédito forte serviria para financiar as respostas imediatas dos países à crise em áreas como o sistema de saúde e a economia".

O “Financial Times” foi mais claro e destacou que o debate dos eurobonds teve vida curta, pois o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, “avisou que não estava disponível para um debate polarizado sobre a mutualização da dívida” (notícia em Time 24 News).

É um debate fantasma”, afirma o ministro da Economia alemão

Porém, no dia em que tinha lugar esta reunião do Eurogrupo, foi publicada no jornal alemão “Handelsblat” uma entrevista com o ministro do Economia da Alemanha, Peter Altmaier, que rejeitou a proposta de coronabonds.

Segundo a Reuters, Peter Altmaier declarou que “o debate sobre os eurobonds é um debate fantasma”. E acrescentou que apelava “à prudência quando se apresentem conceitos supostamente novos e engenhosos, que geralmente não passam de ideias abandonadas que voltaram dos mortos”, refere o “El Diário”.

O site espanhol diz ainda que o ministro alemão rejeitou também a proposta de um Plano Marshall para a Europa, lançada por Pedro Sánchez, pois segundo ele, “a solidariedade europeia é importante mas a inovação é mais importante que as subvenções”.

Nove líderes de países europeus pedem coronabonds

Na véspera do Conselho Europeu, Emmanuel Macron, presidente da França, e os primeiros ministros de Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Eslovénia e Irlanda escreveram uma carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, onde defendem a emissão de dívida conjunta europeia (coronabonds) e a criação futura de um fundo específico no orçamento europeu.

Segundo o “Expresso”, os subscritores assinalam na carta que “precisamos de trabalhar num instrumento de dívida conjunta”, para conseguir "fundos no mercado" com as mesmas bases e que beneficie todos os estados-membros, "garantindo assim estabilidade a longo prazo do financiamento para as políticas necessárias para combater os danos causados por esta pandemia".

A carta aponta que os fundos se destinam aos investimentos no sistema de saúde e às “políticas temporárias para proteger as economias” e o “modelo social europeu”. No documento, os nove dirigentes de governos de países europeus levantam outras possibilidades a dois anos como, por exemplo, "um fundo específico para despesas relacionadas com o novo coronavírus no orçamento da União Europeia, pelo menos para os anos 2020 e 2021, além dos anúncios já feitos pela Comissão Europeia".

"O argumento para um instrumento tão comum é forte, já que todos estamos a enfrentar um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são suportadas por todos. E nós somos coletivamente responsáveis por uma resposta europeia eficaz e unida. Este instrumento de dívida comum deve ser grande o suficiente e de longo prazo para que seja totalmente eficiente e evite riscos agora e no futuro", é sublinhado na carta, onde se salienta que as propostas visam a proteção do emprego e da estabilidade financeira.

Uma solução ou uma bomba de pavio curto”

Em artigo publicado esta terça-feira em expresso.pt, Francisco Louçã aponta que os programas anunciados até agora pela UE têm o problema de serem linhas de crédito, “o que entrega o poder discricionário de decisão sobre a recuperação de empresas à banca, e de compras de ativos no mercado secundário, medida concebida antes de mais para sustentar as bolsas”.

Os coronabonds são necessários e o Conselho Europeu e o BCE não terão alternativa melhor que seja imediatamente viável. Podem fazer deles uma solução ou uma bomba de pavio curto, aponta Francisco Louçã

Louçã sublinha que as soluções necessárias à crise são as que respondem estruturalmente às condições de financiamento das dívidas e aponta outras soluções, como a compra de dívida pública pelo BCE. No entanto, considera que os eurobonds são a solução “mais facilmente disponível das várias alternativas para evitar o escalonamento do peso da dívida pública que terá de ser emitida para financiar a recuperação”.

Alertando para a tentativa de inclusão de novo pacote de austeridade, juntamente com os eurobonds, Louçã conclui o seu artigo afirmando: “se tiverem como contrapartida novas medidas de austeridade, podem tornar-se os coveiros da União. A escolha entre os caminhos da recuperação ou da divisão será a mais importante da história da Europa desde o fim da Guerra”.

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