Saúde

Eurico Castro Alves sai da comissão que avalia o plano de emergência da saúde

13 de dezembro 2024 - 10:43

Carta aberta entregue ao bastionário da Ordem dos Médicos contava com centenas de assinaturas e denunciava o conflito de interesses do presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.

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Eurico Castro Alves
Eurico Castro Alves. Fotografia de João Relvas/Lusa

Eurico Castro Alves saiu do grupo de trabalho que está a avaliar a concretização das medidas do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, do qual é coordenador, depois de denúncias que circularam sobre “a existência de conflitos de interesse em vários dirigentes” da Ordem dos Médicos.

Apesar de Eurico Castro Alves acumular funções como coordenador do plano de emergência e no grupo de trabalho que avalia esse mesmo plano, o também presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos adiantou ao Público que terá um parece jurídico que sustenta que “não há qualquer conflito de interesses”.

A carta que circulou, e que era dirigida ao bastionário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, aponta a contradição causada pela acumulação de cargos, que considera “uma acumulação lamentável de funções” e denuncia um “conflito de interesses e atropelos do código de conduta”.

A carta conta com várias centenas de subscritores e já foi enviada a Carlos Cortes. O bastionário da Ordem dos Médicos defendeu que não haveria “nade de ilegal” na acumulação de funções nem um “conflito de interesses formal”, insinuando que haverá “uma campanha contra Eurico Castro Alves”.

O conselho disciplinar da Ordem dos Médicos do Norte instaurou um processo disciplinar a José Torres Costa, imuno-alergologista que publicou um artigo de opinião no Observador com o título “O talentoso ministro-sombra”. Segundo esse processo disciplinar, o médico terá violado o código deontológico da Ordem.

Sem nomear Eurico Castro Alves, o artigo de opinião publicado em Setembro critica as sobreposições e conflitos de interesse na gestão da saúde feita pelo governo. Torres Costa é um dos cinco promotores da carta que agora chega a Carlos Cortes.

Uma história de “conflito de interesses”

Em declarações aos órgãos de comunicação social, o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, explicou que Eurico Castro Alves “coordena uma rede de interesses privados ligados a hospitais privados, lançou seguradoras privadas”.

“Nunca devia ter sido nomeado para coordenar o programa de emergência para a saúde”, disse Fabian Figueiredo, que vê com muita naturalidade que “mais de seis centenas de médicos se indignem e apontem o conflito de interesses”.

“Toda a história de Eurico Castro Alves é de conflito de interesses, de falta de condições para elaborar um programa de políticas públicas porque o próprio tem interesses privados”.

Na rede social X, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou que “o plano de emergência foi entregue a uma Loja do PSD da saúde do norte” e que se estes “fosse o único conflito de interesses, estaríamos bem”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembra que Castro Alves organiza uma rede de interesses privados na saúde, estando nos orgãos sociais da Misericórdia do Porto, que explora o hospital da Prelada e ao qual o governo entregou 65 milhões de euros por orientação do Plano de Emergência.