Na sua tese de doutoramento, o economista António Melo concluiu que a taxa de interrupções voluntárias de gravidez diminui nas zonas mais distantes dos serviços que permitem acesso ao aborto. Para ele, “a distância pode potencialmente impedir as mulheres de abortar” e assim “haver pessoas que são impedidas de abortar por morarem no sítio errado.”
As suas declarações constam de uma grande reportagem publicada este sábado no Diário de Notícias. O economista explica que nos municípios que estão a mais de uma hora do serviço de interrupção voluntária de gravidez mais próximo “têm menos 22% que município que estão a até 30 minutos de serviço”, uma distância medida em termos de transporte automóvel e que, portanto, implicará um tempo de deslocação ainda maior se for feito em transportes públicos.
No total, “84% dos abortos dizem respeito a mulheres que residiam a 30 ou menos minutos de um serviço de interrupção de gravidez, 13% às que residiam a entre 30 e 60 minutos, e 3% àquelas a mais de uma hora.” Os números dizem respeito aos anos entre 2008 e 2016, o último ano em que a Direção-Geral da Saúde deixou de publicar os dados de abortos por hospital, alegando a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Mas o estudo pondera o fator populacional, ou seja o número de mulheres em idade fértil por cada região, pelo que a diferença não pode ser atribuída às populações serem menores.
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No período estudado, houve hospitais que fecharam as suas consultas de interrupção de gravidez. António Melo explica que nas “regiões onde se fecha o serviço de IG sofrem uma redução dos abortos legais, e que as mulheres aí residentes demoram a chegar ao contacto com um serviço onde haja consulta prévia”.
O economista defendeu a sua tese de doutoramento no passado mês de outubro na Universidade de Paris-Dauphine e a sua primeira parte, intitulada “Todas as estradas levam ao mesmo destino? Proximidade a serviços de aborto, abortos e respetivas condições em Portugal” tornou-se um artigo independente, enviado ao Journal of Population Economics. Nele também se considera que um dos problemas é o prazo legal para interrupção por decisão exclusiva da mulher, “o menor da Europa”, escreve-se na reportagem”, enquanto que na tese se pode ler: “com apenas 10 semanas para se abortar legalmente, os atrasos que observamos na chegada aos serviços podem explicar por que motivo as regiões com menor acesso à interrupção de gravidez têm taxas mais baixas – as mulheres podem estar a requerer este cuidado de saúde demasiado tarde para ser autorizado e, consequentemente, levar as gravidezes a termo.”
Outro aspeto que consta da investigação é que o número de gravidezes adolescentes não varia de acordo com a distância a um serviço de IG, o que se mediu para despistar a hipótese de que a distância de um serviço destes reforçasse o recurso a meios contracetivos.
O estudo mostra ainda que “mulheres que vivem mais longe de um serviço de IG abortam com mais semanas de gravidez e que esse facto é, sobretudo, causado por chegarem tarde aos serviços, possivelmente devido a não saberem como aceder-lhes”. Estima-se que “mulheres que vivem a entre 30 e 60 minutos de um serviço de IG têm uma probabilidade 140% maior de abortar depois das nove semanas e que essa probabilidade é ainda maior - 157% - para as que vivem a mais de uma hora.” Isto tem consequências de saúde e no SNS: “Os hospitais públicos que atendem as mulheres que estão perto do final do prazo podem ter dificuldade em providenciar a interrupção no tempo necessário (…) obrigando-os a contratar o serviço no privado, onde 97% do aborto é cirúrgico”.
Em termos de percentagem, “a proporção de abortos encaminhados para clínicas privadas aumenta de 21% entre mulheres que vivem até 30 minutos de um serviço com IG para 37% entre mulheres que vivem a uma hora de viagem. Do mesmo modo, a proporção de IG cirúrgica aumenta de 31% entre as mulheres que residem a 30 minutos de um serviço de IG para 44% naquelas que enfrentam tempos de viagem superiores a uma hora.”
Sobre a discriminação geográfica que tudo isto implica, António Melo diz à jornalista Fernanda Câncio: “creio que mesmo para alguém que seja contra o aborto é impossível justificar que uma mulher de Lisboa possa abortar e uma em Portalegre não”, o mesmo se podendo dizer sobre o fator económico: “e claro que quem tem dinheiro consegue sempre, o problema é sempre para as mesmas – as pessoas com mais dificuldades económicas, as mais jovens.”
