“Ora, essa Florença que muda e se expande, a partir de 1284, no circulo novo dos mura nuove, o velho sino, voz de um mundo que morre, irá ceder a palavra a uma voz nova – o relógio de 1354”.
(Le Goff, Jacques,1980)
“Mas no seu impulso cego, desmedido, na sua voracidade para o trabalho excedente, o capital viola os limites extremos físicos e morais, da jornada de trabalho. Usurpa o tempo que deve pertencer ao crescimento, ao desenvolvimento e à saúde do corpo. Rouba o tempo necessário para se respirar ar puro e absorver a luz do sol. Comprime o tempo destinado às refeições para incorporá-lo sempre que possível no próprio processo de produção, fazendo o trabalhador ingerir os alimentos, como a caldeira consome carvão, a maquinaria, graxa e óleo, enfim, como se fosse mero meio de produção. O capitalista reduz o sono normal necessário para restaurar, renovar e refazer as forças físicas às horas de torpor estritamente necessárias para reanimar um organismo absolutamente esgotado”
(Karl Marx, O Capital)
“Tempo rei, ó tempo rei, ó tempo rei
transformai as velhas formas do viver”
(Gilberto Gil)
A igreja começou a perder o controlo do tempo nos últimos séculos da Idade Média. O tempo medieval foi se transformando no tempo moderno, o toque dos sinos e das horas canónicas foram dando lugar à mecânica do relógio dos mercadores. Já era possível ver no ventre da história uma nova organização do trabalho em gestação, um prenúncio ainda distante do taylorismo, mas que já indicava que nada mais seria como antes. Finalmente as revoluções burguesas, em especial na Inglaterra e na França, nos séculos XVII e XVIII deram à luz a uma nova era, que colocou um ponto final na sociedade aristocrática, na monarquia e nos títulos de nobreza. Os senhores do tempo já eram outros, a organização da sociedade passou a ser dominada pelo sistema de produção mercantil liberal capitalista. O controle dos minutos, das horas e dos dias de trabalho, passou a ser uma medida de grandeza absolutamente determinante para a acumulação de riqueza que as nações passaram a disputar pelas rotas comerciais, pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia e pela submissão de milhões de seres humanos em linhas de produção de fábricas que concentravam cada vez mais pessoas nos centros urbanos.
Os burgueses, novos senhores do mundo e do tempo, libertaram milhões da tirania medieval de sinistras dinastias, mas cobraram muito caro por essa façanha histórica. Sob o advento da revolução industrial, impuseram à vida de milhares de artesãos e camponeses o destino de morrerem a trabalhar no inferno, submetendo mães e pais de famílias, como também os seus filhos, a jornadas de 12 a 16 horas por dia num ambiente insalubre. Húmido o suficiente para provocar toda a espécie de doenças respiratórias, escaras e lesões na pele, e quente o bastante para envelhecer qualquer rosto a cada hora umas dez semanas. Operários mal pagos eram vigiados o tempo todo por fiscais de linha de trato obsessivo para não deixar ninguém parado, usando da violência verbal e física para garantir a produção em escala num ritmo alucinante.
Imaginem a situação das mulheres numa linha de produção, que nesse momento histórico não tinham conhecido ainda nenhum contracetivo adequado e acessível. Além das extensas jornadas, geralmente tinham muitos filhos para cuidar, vítimas de todo tipo de violência e assédio no local de trabalho e sem nenhuma proteção nas legislações dos países que se industrializavam. Em Londres, capital do país mais industrializado e de tecnologia mais avançada do mundo no século XIX, a expectativa de vida em 1830 entre as famílias que faziam parte da burguesia inglesa era por volta de 44 anos, enquanto que o proletariado em geral não ultrapassava os 25 anos de idade. Quase 60% das filhas e filhos da classe trabalhadora inglesa morriam antes de completar cinco anos de idade (Lyn Hunter, 2000). No Brasil, em 1900, sem levar em consideração a diferença entre o patronato e o proletariado, a média da expectativa de vida era de 33,7 anos, segundo o IBGE.
Maio de 1886: greve geral em Chicago impulsiona a disputa pelo tempo no mundo…
A primavera do ano de 1886 nos EUA nunca mais foi esquecida. No final de abril e início de maio, uma forte agitação no centro industrial da cidade de Chicago começava a incomodar autoridades, a polícia e empresários industriais. As péssimas condições de trabalho e as extensas jornadas diárias pesavam nos ombros de milhares de operários que não estavam mais dispostos a aceitar calados aquela situação. Uma onda de protestos e greves começaram a surgir, e chocaram com uma forte repressão policial que tinha o objetivo de sufocar o movimento, mas o que as autoridades não esperavam é que o operariado norte-americano estava disposto a ir até as ultimas consequências para interromper aquele quotidiano de exploração onde somente os grandes empresários lucravam e viviam num luxo nababesco, ao mesmo tempo que milhares de mulheres e homens miseráveis adoeciam e morriam em linhas de produção como seres descartáveis.
A consciência dos trabalhadores avançava, e o entendimento da necessidade de organização sindical a cada dia tomava conta de fábrica por fábrica, protestos e greves começaram a espalhar-se. Circulava entre os trabalhadores o jornal Arbeiter-Zeitung com uma linha anarquista e que fazia o caldeirão político ferver. O dia 1º de maio foi a data escolhida pela organização do movimento para um dia de greve geral onde a redução da jornada de trabalho era a reivindicação principal, que se desdobrou nos dias seguintes noutras manifestações perseguidas por forças policiais. No dia 04 de maio, na região de Haymarket, já no final de mais um dia de protestos, um forte contingente policial começou a reprimir a manifestação, a violência culminou na explosão de uma bomba que levou à morte de vários policiais e operários. Mesmo sem provas da autoria da detonação do explosivo, vários líderes sindicais foram presos e condenados à morte, entre eles August Spies e Adolph Fischer, editor e tipógrafo do jornal Arbeiter-Zeitung, enforcados em 11 de novembro de 1887.
Um monumento na praça de Haymarket foi erguido em memória desse acontecimento que gerou uma comoção mundial e influenciou convencionar o dia 1º de maio como a data que celebra o dia internacional dos trabalhadores. Estes acontecimentos também aumentaram a pressão para a regulamentação da jornada de trabalho na legislação de vários países. A Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 1919, adotou a primeira convenção sobre a jornada de 08 horas diárias que foi seguida por vários países. A primeira metade do século XX foi marcada por grandes mobilizações, revoltas e revoluções de trabalhadores em todo mundo que expropriaram a burguesia de vários países e mudaram legislações impondo direitos laborais que a burguesia jamais pensou em conceder. A revolução Russa em 1917 foi o facto histórico mais relevante dessa onda ofensiva dos trabalhadores e que mudou completamente o curso da história da humanidade. No Brasil, a jornada de trabalho de oito horas diárias foi instituída pelo decreto 21.186, em 1932 por Getúlio Vargas. O processo de proteção à jornada de trabalho seria reforçado em 1943, a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando o teto de duas horas-extras diárias e os 30 dias de férias. A Lei 605/1949 traria outro avanço, com o descanso semanal remunerado. A Constituição de 1988, por seu turno, estabeleceu o limite semanal de 44 horas de trabalho.
A tensão geopolítica mundial do século XX, causada pelas revoluções socialistas que colocaram de pé Estados operários no leste europeu e outros continentes do mundo, gerou uma pressão que possibilitou que a burguesia europeia desse várias concessões para evitar novos levantamentos, greves e revoluções. Mas é claro que os donos do capital nunca aceitaram esse triunfo dos trabalhadores e reordenaram as suas táticas e planeamento administrativo das empresas para poder dobrar novamente as reivindicações dos trabalhadores e conseguir impor uma nova onda de acumulação via exploração racional da força de trabalho.
Jornada de trabalho é igual ao tempo de trabalho necessário, somado ao tempo de trabalho excedente
A fórmula de extração da mais valia (lucro) na lógica empresarial está na relação entre tempo de trabalho necessário para pagar o salário do funcionário e o tempo de trabalho excedente que são as horas e dias trabalhados para gerar o lucro do patrão. Assim, a jornada de trabalho é formada pela soma entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho excedente, onde o lucro é cada vez maior, quanto menos se pagar pelo primeiro e maior for a produtividade do segundo. Após os limites impostos pelas leis que dificultaram a extensão da jornada de trabalho para que o funcionário produzisse mais, o primeiro movimento da burguesia para superar esse obstáculo com o objetivo de acumular mais capital, foi investir em novos métodos de gestão, administração e logística empresarial que pudesse aumentar a produtividade do trabalho sem aumentar as horas trabalhadas. Ou seja, fazer um trabalhador produzir num dia o que ele produzia em dois ou três dias, dando início ao processo de intensificação da jornada de trabalho através do desenvolvimento de um sistema de administração empresarial que visava aumentar a produtividade. Através da aplicação da ciência na gestão, incorporando cada vez mais ferramentas eletrónicas, máquinas automáticas e adequando o trabalhador à racionalização do trabalho, com divisões de funções, treino especializado, para a execução de movimentos específicos e cronometrados de acordo com um planeamento geral elaborado pelo núcleo tecnocrata das empresas com o objetivo de aumentar a eficiência operacional. O taylorismo iniciou o processo de otimização da dinâmica do trabalho, servindo de base para outros sistemas produtivos, como o fordismo e o toyotismo.
No final do século XX e início do XXI, após a decadência e fim dos estados operários no leste europeu, consolida-se uma forte inversão na correlação de forças, proporcionando à burguesia mundial um espaço político e ideológico para organizar uma contra-ofensiva para reaver todas as concessões dadas na etapa anterior. A oportunidade para aumentar os índices de extração de mais-valia rumo ao “lucro infinito” estava dada, e um processo de reestruturação permanente se iniciou, no quadro de uma frágil resistência da classe trabalhadora, da perda de autoridade dos sindicatos e do enfraquecimento das estratégias anticapitalistas no imaginário social. É nessa vaga histórica reacionária que a reforma laboral do golpista Temer em 2017 trouxe modificações significativas na CLT, retrocedendo vários direitos, entre eles, que o negociado poderia sobrepor-se ao legislado. Mas o que mais se destaca nessa fase da luta de classes mundial, é a “santa aliança” entre as BigTechs e o BigMoney, as grandes empresas de tecnologia aliadas ao sistema financeiro internacional, passaram a ter força suficiente para chantagear, sabotar, manipular e burlar o sistema político e jurídico de várias nações. Conseguindo impor através do que está a chamar 4ª revolução industrial, o maior sistema de extração de mais-valia e exploração a escala mundial jamais visto na história da humanidade. Naturalizando jornadas de trabalho e acordos salariais análogos ao século XIX, na medida em que milhões de trabalhadores passaram a ter jornadas mais extensivas e intensivas ao mesmo tempo. O maior exemplo do que estamos a falar são os trabalhadores em aplicações digitais ou trabalhadores em situação completamente informal, que muitas vezes fazem uma escala 7×0, ou seja trabalham todos os dias, para conseguir um rendimento que possibilite sustentar a sua família, pagar dívidas e garantir algum raro momento recreativo. Segundo a PNAD contínua realizada pelo IBGE, no ano de 2023, o contingente de empregados do setor privado com carteira assinada, ficou estimado em 38 milhões de pessoas. Já a categoria dos empregados do setor privado sem carteira assinada atingiu 13,5 milhões de pessoas, e o número de trabalhadores por conta própria chegou a 25,6 milhões de pessoas. Com estes dois últimos somados, chegamos a 39,1 milhões de pessoas a trabalhar sem carteira assinada, portanto, com a sua proteção social precária.
O fim da escala 6×1 é um novo capítulo da disputa pelo tempo
O papel da economia brasileira no sistema global de mercados no século XXI está alicerçado na produção de commodities agrícolas, minérios e petróleo bruto, que são produtos de baixo valor agregado, relacionados a uma maior exploração de recursos naturais. A indústria desenvolveu-se muito bem até aos anos 80, mas a política de abertura para importação de produtos estrangeiros sem qualquer proteção na década de 90, como também a valorização cambial com o plano real e longos períodos de juros altos, impediu que o Brasil desenvolvesse uma produção industrial nacional sofisticada, de alta tecnologia, capaz de gerar bons empregos que pagam melhores salários. Nessa perspetiva, o setor de serviços e o comércio consolidou-se como o maior setor da economia em participação no PIB e geração de empregos. Segundo dados da RAIS e da CNI, o setor de serviços e comércio hoje é responsável por mais de 70% dos empregos no Brasil, e é justamente nesses setores que estão concentrados a maioria esmagadora dos trabalhadores que fazem uma jornada de trabalho de 6×1, seis dias de trabalho para um de descanso, ganhando um salário mínimo no valor de R$ 1412,00 ou pouco mais que isso.
Uma placa tectónica que compõe a sociedade brasileira começa a sofre os seus primeiros tremores… Isso significa que a reivindicação que nesse momento exige vida além do trabalho está a começar a colocar em movimento parte de um exército de aproximadamente 30 milhões de trabalhadores do setor de serviços no Brasil, que estão pela primeira vez a expressar a sua revolta nas redes sociais com uma escala de trabalho que adoece. Na qual somente um dia de folga por semana, em especial nos grandes centros urbanos, é absolutamente insuficiente para programar a sua vida para ter tempo para família, saúde, lazer, estudos e descanso. O que torna ainda mais perturbador e cruel, quando consideramos a jornada de uma empregada de loja, mãe de família, que ainda precisa cuidar dos filhos ou dos pais idosos no seu escasso tempo livre. Uma reportagem da CNN Brasil, com dados do Instituto Locomotiva, revela que 65% dos brasileiros afirmam não ter tempo livre durante a semana. As coberturas luxuosas e os vidros dos arranha céus em Balneário Camboriú, Copacabana e na Faria Lima vão agitar-se se pelo menos 1/3 desues trinta milhões de trabalhadores do setor de serviços se colocarem em movimento nas redes e nas ruas para disputar o controlo do tempo de suas vidas, exigindo o fim da escala 6×1 sem redução de salários.
Enquanto escrevemos esse artigo, quase três milhões de pessoas já assinaram a petição pelo fim da escala 6×1 que foi organizada pelo VAT – Movimento Vida Além do Trabalho sob a liderança de Rick Azevedo, vereador eleito recentemente pelo PSOL – Rio de Janeiro. O projeto de emenda constitucional de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL – São Paulo) já tem mais de 200 assinaturas, número mais do que suficiente para fazer esta proposta tramitar no congresso nacional. Estes números expressam o início de um despertar que tem colocado a extrema-direita e figuras bolsonaristas na defensiva sobre este tema. Embora seja uma iniciativa das forças de esquerda, partidos e parlamentares da direita estão a sentir a forte pressão e estão a começar a manifestar apoio à proposta. Todos aqueles que resolveram criticar a proposta, estão a sofrer uma onda de críticas nas redes sociais, inclusive de pessoas que foram seus eleitores recentemente e que agora não estão a encontrar apoio por parte destes parlamentares.
Neste exato momento existe um elemento da conjuntura económica do país que ajuda a encorajar os trabalhadores a irem à luta, a última sondagem mensal de serviços divulgada pelo IBGE mostra um forte aquecimento do setor de serviços, atingindo a máxima histórica, com 16,4% acima do nível pré-pandemia, um crescimento exuberante, que pode levar o PIB do Brasil a crescer mais de 3% esse ano, já que o setor de serviço representa 70% da economia brasileira. Face a este cenário fica mais complicado um patrão despedir um funcionário que apoia o fim da escala 6×1, e mesmo que demita, não será tão difícil que um trabalhador que tem experiência no setor de serviços consiga um novo emprego.
O caminho para instituir a redução da jornada de trabalho ainda é longo, pois é preciso tramitar na Câmara e no Senado. Embora neste momento os representantes das forças neoliberais mais radicais estejam na defensiva, mas não sejamos ingénuos em acreditar que a extrema-direita não vai se mover para evitar que a PEC da primeira deputada federal trans triunfe no congresso nacional. Por isso neste momento é preciso constituir uma ampla frente única em apoio ao movimento VAT e pelo fim da escala 6×1, a começar pela participação ativa das centrais sindicais e dos sindicatos em geral, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda e de todas as organizações, parlamentares e ativistas que queiram lutar, respeitando a autonomia e protagonismo daqueles que iniciaram este movimento. A adesão da massa de trabalhadores que está nos centros comerciais, supermercados, nas redes de farmácia, restaurantes, lojas de conveniências e etc, será a chave da vitória.
Gibran Jordão é historiador e ex-coordenador geral da FASUBRA e TAE-UFRJ.
Texto publicado originalmente no Esquerda Online. Editado pelo Esquerda.net para português de Portugal.
Bibliografia
Le Goff, Jacques. PARA UM NOVO CONCEITO DE IDADE MEDIA. Tempo, trabalho e cultura no ocidente. LISBOA, 1980.
Marx, Karl. O Capital, Livro 1 Vol.1. Capitulo “A jornada de trabalho”.
Hunter, Lyn. Berkeleyan.Uma obsessão vitoriana pela morte, 2000.University of California.
