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Enfermeiros precários: governo descarta decisão, hospitais dizem que não têm dinheiro

Apesar de serem precisos enfermeiros para o plano de vacinação, há 2.263 em risco de serem despedidos diz o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Para o governo são as administrações hospitalares que têm de os contratar. Estas respondem que falta verba.
Enfermeiros dos Hospitais Universitários de Coimbra em luta. Abril de 2021. Foto SEP/Facebook.
Enfermeiros dos Hospitais Universitários de Coimbra em luta. Abril de 2021. Foto SEP/Facebook.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denunciou esta semana a existência de 2.263 enfermeiros em risco de serem despedidos. Cerca de cem podem perder o emprego já este mês. Em maio deverão ser cerca de 300. Estes números foram obtidos através do portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde.

A estrutura sindical sindical esteve esta semana em luta com vigílias em vários pontos do país para denunciar que, dos enfermeiros com os chamados “contratos covid”, contratados durante a pandemia por quatro meses, apenas os que entraram antes de agosto passado puderam beneficiar do regime especial que poderá fazer com que fiquem efetivos ao fim de oito meses de contrato. Isto significou que todos os que foram contratados depois ficassem excluídos, sem possibilidades de efetivar.

O caso é mais chocante quando, “num quadro em que são necessários cerca de 2.500 enfermeiros para o plano de vacinação”. Assim, “mandar para a rua estes profissionais é ainda mais inqualificável" diz o dirigente sindical José Carlos Martins à SIC.

O Jornal de Notícias foi ouvir a este propósito governo e administradores hospitalares. O Ministério da Saúde diz que irá "adotar todas as medidas que garantam que as necessidades permanentes e próprias dos serviços sejam asseguradas mediante a constituição de adequado vínculo jurídico de emprego público" mas "nenhum enfermeiro será dispensado" só se "o órgão máximo de gestão reconheça que a sua continuidade em funções é necessária".

Isto quer dizer que o ónus da decisão passa para os hospitais. O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, contesta isto afirmando que "são questões que o Governo não pode empurrar para os hospitais". Para ele, há "um constrangimento grande do ponto de vista financeiro", uma vez que "o reforço orçamental não compensa as contratações que ocorreram".

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