A Unidade Local de Saúde de Braga vai voltar a contratar enfermeiros de que tinha havido a informação que iriam ser despedidos.
Ao Jornal de Notícias, a instituição confirmou que estes voltarão a ter um vínculo precário ao abrigo do plano sazonal de inverno. A nota diz que “confirmamos que, no âmbito do plano sazonal de inverno, haverá necessidade de realizar novos contratos” sem adiantar assim se todos os 48 enfermeiros serão abrangidos pelos novos contratos.
O caso tornou-se conhecido depois do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denunciar este despedimento. O mesmo aconteceu na altura também a 19 auxiliares cujos contratos terminaram no final de setembro e não foram renovados. As informações de que o sindicato dispunha era de que tinha sido dada “orientação superior”, portanto do Ministério da Saúde, para não proceder à contratação.
Depois disso, a administração veio dizer que “não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo” e assegurar que tinha sido ela a decidir “por motivos estratégicos de gestão”.
No fim de semana, a Comissão de Trabalhadores da ULS de Braga garantira já, ao mesmo órgão de comunicação social, que os trabalhadores “podem estar descansados” porque “vão ser reintegrados”. Nessa altura, não havia ainda confirmação da administração sobre isto. Na mesma notícia a Comissão de Utentes da ULS de Braga adiantava que “a nossa luta é que esses contratos passem para termos efetivos, é o que faz sentido, uma vez que são necessidades que o hospital tem durante o ano inteiro. Mas, na falta de autorizações, é o que a administração pode fazer”.
Em comunicado, o SEP passou a dar também a mesma garantia depois de reunir com a administração e sublinhou que a promessa que lhes foi feita é de que todos voltarão a ser contratados no prazo de 15 dias.
Neste documento, indicam igualmente que o Conselho de Administração admitiu que a decisão de não renovação “foi da sua inteira responsabilidade”, sendo justificada por terem reavaliado as necessidades “no respeito pela sua missão e ao abrigo das competências gestionárias que lhes são atribuídas tendo obrigado a uma tomada de decisão com sentido de rigor e sustentabilidade da instituição. Assim sendo, a única opção que tinham era parar o processo de contratação.”
