Lutas

Enfermeiros concentram-se frente ao Hospital de Vila Real contra a precariedade

13 de agosto 2024 - 14:36

Enfermeiros em Vila Real lutam pela transformação de contratos precários em contratos definitivos, pagamento de retroativos a 2018 e contabilização de pontos para progressão de carreira. Concentração faz parte de mais de uma dezena de ações de luta planeadas a nível nacional para o mês de agosto.

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Hospital de Vila Real
Fotografia da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses

Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) de Trás-os-Montes e Alto Douro concentraram-se na manhã desta terça-feira em frente ao Hospital de Vila Real para protestar contra as dificuldades na progressão da carreira e para reivindicar o fim dos contratos precários.

“Nesta ULS estamos confrontados com a precariedade, havendo mesmo situações em que os enfermeiros estão com contratos precários há mais de quatro anos, ou seja, mesmo antes do COVID”, lê-se no comunicado da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, que explica que para além disso, continuam a não ser contabilizados pontos para progressão na carreira aos enfermeiros que iniciaram o seu serviço a partir do segundo semestre do ano.

Outro dos problemas que os enfermeiros vivem naquela Unidade Local de Saúde é a discriminação por terem Contrato Individual de Trabalho. A esses enfermeiros não foram atribuídos incentivos no exercício de funções nem um dia de férias a mais por cada década de serviço, como acontece com os enfermeiros que têm Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Dentro da classe de enfermagem daquela ULS, alguns enfermeiros receberam retroativos à data do reposicionamento, em 2018, enquanto outros apenas receberem retroativos relativos a janeiro de 2022. Tal decorre de uma “interpretação do Conselho de Administração”, que criou uma desigualdade entre os trabalhadores, que foram mesmo “obrigados a devolver vencimento que tinham recebido”.

As reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para esta mobilização têm por base a resolução destes problemas, exigindo a contabilização do primeiro ano de início de funções, independentemente da data do seu início, o pagamento dos retroativos por completo a 2018, a conversão dos contratos precários em contratos definitivos e o fim da discriminação entre os Contratos de Trabalho Individual e os Contratos de Trabalho em Funções Públicas.

Na próxima quarta-feira, dia 14 de agosto, os enfermeiros da ULS Alto Alentejo estarão também em greve e convocam uma concentração em frente ao Hospital Dr. José Maria Grande. Por sua vez, os enfermeiros da ULS Médio Tejo estarão em greve na sexta-feira, dia 16. As iniciativas de luta, que partem dos problemas concretos dos trabalhadores dessas ULS, surgem depois de uma greve convocada no dia 2 de agosto e juntam-se a mais de uma dezena de novas ações de lutas planeadas para este mês.

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