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Em Portugal há 26 mil famílias sem uma habitação digna

Os resultados do recente inquérito realizado pelo IHRU revelam que, em Portugal, persistem situações de grave carência habitacional e que só há habitação social para um quarto das famílias que precisam de viver em melhores condições. Por outro lado, há milhares de casas onde não mora ninguém.
Em Portugal há 26 mil famílias sem uma habitação digna
Foto de Paulete Matos.

Os dados do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, apresentados na quinta-feira passada, são alarmantes. O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) realizou um inquérito por todo o país, cujos resultados resultam na constatação que “persistem em Portugal situações de grave carência habitacional”: 187 dos 309 municípios têm carências habitacionais sinalizadas; foram identificadas 25.762 famílias como estando em situação habitacional claramente insatisfatória; existem 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade; existem municípios onde a percentagem de famílias em situação de carência habitacional face ao total das residentes assume uma expressão bastante significativa (acima dos 3%), designadamente, Mira, Monforte, Mourão, Murtosa, Amadora, Almada, Loures e Mesão Frio.

Destaca-se ainda uma outra conclusão paradoxal: é na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se concentram 54% das 25.762 famílias que precisam de ser realojadas ou que vivem em casas indignas e a necessitar de reabilitação, porém, é também em Lisboa que está a esmagadora fatia de casas vazias (a maioria pertence a particulares). Neste sentido, embora esta situação não se verifique apenas na capital do país, aqui concentra-se a maior diferença entre casas vazias e carências habitacionais: há 17 vezes mais casas onde não mora ninguém (são quase 50 mil) do que famílias para realojar (são 2867), quando essa diferença é de 12 vezes mais no Porto (25.833 casas vazias para 2094 famílias), quatro vezes mais em Loures (11.670 vs. 2673), três vezes mais na Amadora (9303 vs. 2839). Os dados do inquérito do IHRU revelam que, ao todo, há 735 mil fogos vagos em Portugal, um número “largamente” superior às necessidades.


Fonte: IHRU

Este diagnóstico servirá de base à preparação e implementação do “1.º Direito – Programa de Apoio ao Direito à Habitação”, a cargo da Secretaria de Estado da Habitação, dependente do Ministério do Ambiente. No entanto, o levantamento indica que o Estado só tem disponíveis casas de habitação social para pouco mais de um quarto (27%) das quase 26 mil famílias sinalizadas e que apenas 25 municípios têm o número de fogos destinados à habitação social suficientes para dar resposta às suas carências. O município de Murtosa, por exemplo, é o que tem menor capacidade de resposta sendo que, no lado oposto, está Montemor-o-Velho, com 2231 fogos vagos identificados pelo INE, em 2011, e apenas uma família para realojar. Serão então precisos 1700 milhões de euros para responder às carências habitacionais do país, indica o IHRU.

Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente


Fonte: IHRU

O levantamento permite ainda focos diferentes. Por exemplo, verifica-se que a distribuição das carências de alojamento está presente em todo o território, mas concentra-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que representam 74% do total das famílias sinalizadas. A Área Metropolitana de Lisboa é a que revela um maior número de agregados familiares que precisam de uma habitação digna (quase 14 mil). Além disto, verifica-se tammbém que os concelhos geograficamente mais próximos de Lisboa e Porto são os que sinalizam mais famílias com carências, estando a Amadora com um peso praticamente igual ao de Lisboa (com 2839 famílias), seguida de Almada (2735) e Loures (2673). Já na área metropolitana do Porto o relatório destacou as maiores necessidades nos municípios de Vila Nova de Gaia (824 famílias), Maia (794) e Gondomar (502).  

Na introdução do relatório, o IHRU refere que o total de famílias identificado é 39% inferior ao que tinha sido diagnosticado no PER, o programa que em 1993 fez o levantamento para erradicar aos bairros de barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Das famílias identificadas nessa altura, ainda faltam realojar 2531, refere-se ainda, ou seja, falta executar 5,2% do programa, que não foi concluído em sete de 20 municípios.

Contudo, lê-se no relatório, “a persistência destas carências não pode ser explicada somente pela não conclusão do PER em alguns municípios, dado que as famílias que foram sinalizadas neste programa e que, por ainda aguardarem realojamento, foram também sinalizadas no inquérito são somente 2.531, o que significa que foram identificadas neste levantamento 16.165 famílias nas áreas Metropolitanas que correspondem a novas carências habitacionais ou a casos que não estavam abrangidos pelos critérios do anterior programa”.

O levantamento indica também que a totalidade do parque habitacional português recenseado como vago (cerca de 735 mil fogos) é largamente superior ao número de famílias com graves carências habitacionais identificadas pelos munícios e que “entre os 187 municípios que identificaram carências habitacionais todos apresentavam, em 2011, um número superior de fogos vagos face às necessidades identificadas”.

O arrendamento ou a reabilitação são as soluções apontadas

Neste momento, quase metade de quem está em grave carência habitacional (47%) vive em barracas e construções precárias ou então em "conjunto urbano consolidado degradado", identifica o relatório, que revela ainda que é na AML que estão 45% das barracas, enquanto na Área Metropolitana do Porto prevalecem as casas degradadas.

Segundo o IHRU, a solução para o realojamento digno destas famílias deverá passar mais pelo arrendamento, aquisição ou reabilitação de habitações existentes do que por construções novas.

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