Ensino Superior

Em cinco anos, a Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas de assédio

08 de outubro 2024 - 20:59

Foram 50 as queixas de assédio moral e de assédio sexual registadas na Universidade de Lisboa. Apenas 20 deram lugar a processo disciplinar, e dessas, só oito resultaram em sanções.

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Protesto contra o assédio na academia
Protesto contra o assédio na academia. Fotografia de Esquerda.net

A Universidade de Lisboa tornou públicos os dados da recolha de queixas de assédio moral e sexual na totalidade das suas 18 faculdades. Foram 50 as queixas registadas, das quais apenas 20 resultaram em processos disciplinares e oito resultaram em sanções.

A informação é avançada pelo Público, a quem a pró-reitora, Maria José Chambel, forneceu os dados que indicam que as queixas de assédio moral têm maior prevalência. A recolha, que foi feita no âmbito da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, registou cerca de cinco queixas de assédio sexual durante o período de cinco anos, ou seja, em média uma por ano. Todas essas queixas deram origem a processos disciplinares, mas nenhuma resultou até ao momento em sanções.

Já as queixas de assédio moral totalizam 37 no mesmo período, o que significa uma média de 7,5 queixas por ano, das quais resultaram 12 processos disciplinares e cinco sanções. As restantes oito queixas terão sido simultaneamente de assédio sexual e moral.

O Público avança também que a Universidade de Coimbra registou, nesse mesmo período, 21 queixas de assédio moral, quatro de assédio sexual e cinco de assédio moral e sexual em simultâneo. Dessas 30 queixas no total, apenas foram instaurados 5 processos disciplinares.

Na Universidade do Porto, os dados revelados no âmbito da mesma comissão indicam que entre 2017 e 2023 foram registadas 18 queixas de assédio moral e cinco queixas de assédio moral e sexual – a faculdade não especificou quantas queixas recebeu apenas de assédio sexual. Dessas 23 queixas, surgiram 14 processos disciplinares mas nenhuma sanção.

Estes dados não se limitam a professores e alunos. Poderão estar envolvidas as chefias ou o pessoal técnico, ou mesmo queixas entre professores. Esse indicador não foi, no entanto, apurado nas investigações.

Termos relacionados: Sociedade Assédio Ensino Superior