À margem do encontro "A Democracia Local - A Caminho dos 50 anos do 25 de Abril" organizado pela coligação Evoluir Oeiras, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre a posição assumida pelo Presidente do Brasil durante a visita oficial a Portugal acerca da guerra da Ucrânia.
Comentando as palavras de Lula da Silva, a coordenadora bloquista reconheceu que "a ideia de que é preciso uma cimeira da paz é uma ideia fundamental. A diferença que existe entre a posição portuguesa - que o Bloco subscreve - e a ideia de Lula da Silva é se a Ucrânia deve ter ou não acesso a armas para se poder defender".
Para Catarina, o mais importante é "garantir que o Brasil mantém nas Nações Unidas a posição que tem tido, tanto de condenação da invasão russa como da exigência da retirada das tropas russas".
Mas se "as diferenças em política internacional devem ser ditas", Catarina sublinha que aquilo a que assistimos nas últimas semanas é que "a direita mais radicalizada está a tentar criar polémicas sucessivas com a vinda de Lula da Silva apenas para tentar esconder duas coisas: que convidou para Lisboa tanto um dos maiores apoiantes de Putin - Salvini -, como um homem que é considerado pela Transparência Internacional como tendo montando a maior rede de corrupção institucionalizada, que é Jair Bolsonaro".
Após deixar alguns elogios à anterior Presidência de Lula no Brasil e os resultados que obteve no combate à fome e à pobreza extrema, Catarina acrescenta que "Lula representa hoje a vitória contra a política do ódio, contra a extrema-direita, por essa esperança básica de democracia e direitos humanos". E por outro lado, além da forte presença de comunidades migrantes portuguesas e brasileiras nos dois países, "o Brasil é um país fundamental em batalhas das nossas vidas, como a das alterações climáticas", num esforço em que Portugal deve dar também o seu contributo.
Parecer da TAP: "O Governo vai de mentira em mentira" e o silêncio de Costa "só nos pode preocupar"
Questionada sobre a polémica do parecer jurídico que fundamentou a demissão da CEO e do presidente da TAP, com as principais figuras do Governo a contradizerem-se quanto à sua existência, a coordenadora do Bloco diz que "o primeiro-ministro tem um problema gigantesco: a número dois do Governo e a ministra dos Assuntos Parlamentares disseram as duas que não davam a conhecer o parecer porque não poderiam dar a conhecer o parecer e o ministro das Finanças diz que não há parecer nenhum".
"O Governo vai de mentira em mentira e está a mentir ao país. Quem tem razão? Mariana Vieira da Silva, Ana Catarina Mendes ou Fernando Medina? Achamos isto normal? É um absoluto desfazer do Governo, incapaz da coordenação básica. Que o primeiro-ministro esteja em silêncio, isso só nos pode preocupar", concluiu.
Em Oeiras, há uma oposição que "faz Isaltino sentir-se muito irritado"
Na sessão pública que contou também com a presença da vereadora independente Carla Castelo, do capitão de Abril António Rosado da Luz e representantes dos partidos que integraram a coligação Evoluir Oeiras - Rui Tavares (Livre) e Duarte Costa (Volt) -, Catarina Martins elogiou a ação da vereadora e do grupo municipal que "faz Isaltino sentir-se muito irritado", ao fim de tantos anos a cultivar "essa ideia absurda e antidemocrática que uma vez eleito o presidente faz o que quer", como se a decisão política "fosse a vontade pessoal e não a necessidade e a decisão coletiva em todos os momentos".
Sessão realizada este sábado no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras.
A centralização excessiva do poder na figura do Presidente de Câmara foi um dos aspetos criticados por Catarina, a par da falta de poder das Assembleias Municipais, que deviam servir para fiscalizar efetivamente o executivo mas que no atual modelo servem mais "para dizer amém ao Presidente da Câmara". E reafirmou a proposta do Bloco para que os executivos sejam formados a partir das Assembleias Municipais.
Por outro lado, prosseguiu Catarina, as alterações legislativas de 2011 "tornaram menos transparente a vida das autarquias, quando se acabou com a Inspeção Geral das Autarquias Locais e se fundiu com a Inspeção Geral de Finanças". E o resultado está à vista: "não há autarquias a terem fiscalização como deve ser, porque não é possível à IGF com os meios que tem chegar às autarquias locais".
Catarina Martins defendeu também que é preciso mudar o modelo atual dos debates públicos obrigatórios sobre projetos da gestão autárquica, que hoje "são formais e não têm nada de substancial" e não chamam as populações interessadas a virem participar. A questão da municipalização da educação e saúde foi outro aspeto abordado na sua intervenção, criticando o modelo em vigor por em vez de criar condições para a gestão democrática desses serviços, estar a criar "uma rede de dependências do Presidente da Câmara que é cada vez mais perigosa" nas nomeações para as escolas e centros de saúde.
Por fim, Catarina sublinhou a importância da questão da permeabilidade do poder autárquico aos interesses económicos. Em especial, quando o imobiliário se transformou numa ferramenta de venda de vistos gold ou do branqueamento de capitais dos oligarcas que o Bloco tem denunciado.
Veja aqui a sessão "A Democracia Local - A Caminho dos 50 anos do 25 de Abril":
