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Docente de Direito que compara feminismo a nazismo foi julgado em caso de violência doméstica

Francisco Aguilar é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa há 30 anos. Nos programas de mestrado que leciona defende, entre outras coisas, julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto e encarar a “violência doméstica como disciplina doméstica”.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foto de João Carvalho, Wikimedia.

Os programas dos mestrados de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, retirados do site da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa após se ter levantado a polémica sobre o seu conteúdo, são detalhados pelo jornal Público.

Entre as dezenas de pontos dos programas das duas unidades curriculares, constam referências a julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto. E até a suástica está presente: "A suástica, impante do triunfo da vontade da nova deificada casta das senhoras, flutua orgulhosa no Ocidente: para lá do círculo branco o cor-de-rosa substitui o vermelho", frisa Francisco Aguilar.

Além disso, defende o estudo das mulheres como “tribo vítima”, os “grupos LGBT” como “tribos aliadas” e o “homem branco cristão e heterossexual” como “tribo bode expiatório”; propõe encarar a “violência doméstica como disciplina doméstica”; e define as mulheres que mostram inteligência emocional como pessoas desonestas, “espertas”, canalhas.

“Dizem os psis que as empresas devem contratar mais mulheres, designadamente para cargos dirigentes, porquanto as mulheres são, na linguagem pós-moderna, mais emocionalmente inteligentes do que os homens, a saber são ‘pessoas emocionalmente muito inteligentes’, i.e., precisamente aquilo a que, na Antiguidade, na Idade Média e ainda no Antigo Regime mas já na Idade Moderna, se chamava de pessoas desonestas, de ‘espertas’, em suma, de canalhas”, lê-se no ponto 49 do programa de Direito Processual Penal III.

O professor de Direito refere ainda o “regozijo sociopático da ridicularização e da destruição dos juízes-heróis da resistência ao socialismo de género e identitário” e acusa os psicólogos de serem responsáveis pela “transmutação total de valores no Ocidente resultante da adopção da ideia da besta do pós-modernismo iluminista”. Mas não pára por aqui.

“A substituição da moral de Cristo pela imoralidade da besta”; “o torto tribal penal maçónico e o torto tribal penal de género e identitário como ‘iluminista’ torto tribal penal anticristão”, “o torto tribal processual penal pós-moderno (a saber, maçónico e socialista de género e identitário)” são outros dos tópicos escolhidos por Aguilar.

Confrontada com a polémica que se gerou em torno dos programas de mestrados, a direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa afirmou que “a situação está a ser analisada pelos órgãos competentes da faculdade”. Porém, o voto de repúdio apresentado anteriormente pela professora de Direito Penal Inês Ferreira Leite, em que criticava a publicação de um texto de Aguilar na Revista de Direito Civil da Faculdade mereceu, por parte do conselho científico, a resposta de que não lhe competia “emitir votos de repúdio, além de que a liberdade de expressão deve ser ponderada”. O artigo faz menção ao “derrube dos Estados feministas do Ocidente”, “antes que o último homem (verdadeiramente cristão) do Ocidente seja morto pelo ódio cristofóbico”.

Contactado pelo Público, Francisco Aguilar limitou-se a lembrar que está na faculdade há 30 anos: “Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica”, vincou.

Aguilar foi julgado pelo crime de violência doméstica no Tribunal Criminal de Lisboa

Na série Violência Doméstica no Banco dos Réus, o Público já tinha feito referência ao julgamento do professor de Direito pelo crime de violência doméstica no Tribunal Criminal de Lisboa. À época, “o seu nome foi mantido sob anonimato, como o de todos os arguidos”. “Dada a relevância pública que este caso assumiu, tornou-se inevitável revelar a sua identidade”, assinala a jornalista Joana Gorjão Henriques. À data da publicação da reportagem, em maio passado, a sentença ainda não tinha sido proferida.

Citando o despacho de acusação do Ministério Público, o Público avança que Aguilar foi acusado por uma sua ex-aluna, dez anos mais nova, com quem teve uma relação com início em junho de 2015 e término em dezembro de 2016.

De acordo com o jornal diário, durante o julgamento, Francisco Aguilar “fez várias intervenções nas quais usou adjectivos, considerações e acusações semelhantes às que são reproduzidas no programa”. O professor de Direito referiu-se ao “‘nazismo’ de género do totalitarismo dos Estados feministas do Ocidente”. E não poupou as declarações de “morte”: “Morte a todos os comissários políticos do Conselho Superior da Magistratura!”; “Morte à escolha de professoras feministas para as entrevistas de admissão ao C.E.J.”; “Morte a todos os feministas”.

O relatório de risco apresentado em tribunal sobre Aguilar apresentava os seus traços psicológicos, indicando a  “presença de uma perturbação de personalidade obsessiva-compulsiva com ideação paranóide, o que aumenta o mal-estar psicológico”.

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