Dieselgate: Tribunal alemão condena Volkswagen a indemnizar clientes

27 de maio 2020 - 12:51

A decisão da justiça germânica abre a porta ao pagamento de compensações a dezenas de milhares de clientes do gigante automóvel.

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Foto de Christopher Dombres/Flickr

O Tribunal de Justiça Federal alemão decidiu esta segunda-feira que a Volkswagen agiu de forma imoral no caso Dieselgate, o escândalo de manipulação dos valores de gases poluentes nos veículos a gasóleo. Esta é uma decisão inédita na justiça alemã, conhecida por beneficiar sempre as empresas, e abre caminho para dezenas de milhares de pagamentos por compensação de danos.

A Alemanha é um dos países que mais favorece os grandes produtores industriais e, quando a indústria automóvel participou no caso Dieselgate, um esquema utilizado para manipular os valores das emissões de gases poluentes, esta esperava simplesmente que não houvesse quaisquer consequências.

A decisão, agora anunciada, teve por base um único caso de um indivíduo que processou a empresa, pedindo o seu dinheiro de volta, depois de ter comprado uma VW Sharan. O ex-proprietário pediu 31 mil euros de indemnização, tendo recebido 28 mil. A partir de agora, a grande construtora passa a estar acusada de participação numa conspiração criminosa, o que vai levar à continuação dos atuais processos legais em curso. Para o portal Eurointelligence, a decisão é importante porque “enfraquece o estatuto quase intocável das empresas alemãs sob a lei alemã” e mostra que "a política já não é tão amiga do automóvel como era antes".

Para já, esta decisão ainda não se reflectiu nos valores das ações da empresa, mas existem outros 60 mil queixas pendentes. A Volkswagen já anunciou que irá propor um acordo aos clientes que a querem processar.

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