Portugal registou em 2018 um défice de 912 milhões de euros, ou 0,5% do PIB, enquanto a dívida baixou para 121% do PIB, segundo os dados das contas públicas divulgados esta terça-feira pelo INE. O défice ficou assim muito abaixo do que estava planeado: o orçamento previa no início do ano 1,1%, revisto pelo governo em baixa para 0,7% em outubro passado.
O ministro Mário Centeno congratulou-se com este resultado assim como o primeiro-ministro António Costa, que em mensagem no Twitter falou num resultado "histórico e virtuoso, que não resulta do corte na despesa nem do aumento dos impostos, mas do crescimento da economia, do emprego e da recuperação da credibilidade internacional que reduz a despesa com a dívida".
Mas se um défice baixo é normalmente visto com bons olhos, nomeadamente em instâncias como a Comissão Europeia e o FMI, o outro lado da moeda por todo o mundo tem sido uma década de estagnação e crescimento anémico. Na verdade, a grande crise financeira em 2007 e a década de Grande Recessão que se seguiu têm mostrado que os défices públicos não são o maior problema da economia mundial.
Num quadro em que o investimento privado, com enormes quantias de dinheiro injetadas nos bancos, continua a preferir investir em bolhas especulativas em vez de capacidade produtiva, o investimento público não tem sido suficiente para compensar essa falha do mercado. Os países e zonas mais obcecados em controlar os défices têm tido um crescimento mais medíocre — um exemplo claro é a União Europeia.
Por essa razão, estes dados geraram críticas à esquerda. Mariana Mortágua, reagindo esta tarde a eles, criticou a preferência pelo número de bom aluno da UE em detrimento das necessidades da população: "quando todos os anos verificamos que o orçamento tem uma folga de muitas centenas de milhões de euros, se sobra sempre dinheiro, é porque o orçamento não foi gerido da melhor forma".
Para a deputada bloquista, a questão mais relevante é outra. De cada vez que "o ministro das finanças guarda na sua gaveta a contratação de mais médicos e mais professores, que há uma estrada que precisa de obras e põe em causa a segurança das populações, que falham os comboios e os serviços públicos", o que se deveria perguntar é se "estes mil milhões que Centeno agora apresenta como uma grande vitória não teriam sido mais bem utilizados a investir nesses serviços, em vez de apenas servirem de propaganda do PS". No seu entender, o nível de investimento público previsto já era abaixo do necessário, e no final "nem esse é executado".
Assim, o ministro das finanças deveria explicar ao país "por que não há dinheiro para coisas tão importantes para as carreiras da pessoas, para os profissionais, hospitais, escolas, e depois há sempre margem para este número no final do ano onde apresenta uma execução orçamental muito aquém do que foi planeado". E concluiu: "Não achamos que isto sejam boas contas. Uma boa gestão é aquela que acerta nas contas e nas previsões que faz. Estar sempre aquém ou além dessas previsões é má gestão"
