Está aqui

Mariana Mortágua: Alterar as metas do défice ou investir em serviços públicos?

O Bloco de Esquerda quer que o parlamento se pronuncie sobre a decisão do governo de alterar as metas do défice. "Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", questiona Mariana Mortágua.
"Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", questiona Mariana Mortágua
"Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", questiona Mariana Mortágua

Em conferência de imprensa, a deputada Mariana Mortágua lembrou que o OE2018 foi aprovado em dezembro de 2018, após “negociações exigentes e um debate parlamentar muito intenso”, e que foi aprovado no quadro de um limite de 1% de défice, defendido pelo governo e acordado com Bruxelas.

“Em janeiro de 2018, um mês depois da aprovação do orçamento, ficámos a saber que o défice de 2017 ficou em 0,9% do PIB ao invés dos 1,4% do PIB que estavam previstos. Ou seja, o ano de 2017 terminou com uma folga superior a mil milhões de euros”, continuou a recordar a deputada, situando a proposta bloquista.

Em abril de 2018, apenas quatro meses depois da aprovação do OE2018, o governo abre “um debate novo sobre a estratégia de execução e de elaboração orçamental do país”, apontou a deputada, que defendeu que "o parlamento se deve pronunciar sobre esta alteração da estratégia orçamental para 2018".

"A pergunta que este projeto de resolução faz e a resposta que espera de todos os partidos da Assembleia da República, incluindo do PS, é: a margem do défice para 2018 deve ser alterada e, portanto, devemos alterar o compromisso para o défice acordado com Bruxelas e aprovado no OE2018 ou deve ser mantida a meta e investir a folga no reforço dos serviços públicos?", questionou Mariana Mortágua.

"Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", sintetizou a deputada.

No projeto de resolução o Bloco de Esquerda propõe:

  1. “Apoiar o esforço de consolidação orçamental que esteja submetido à prioridade de criação de capacidade produtiva e emprego de qualidade, de combate à desigualdade e de promoção dos objetivos estratégicos de qualificação do país;
  2. Recomendar ao Governo que a execução orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento de Estado para 2018, considerando o desempenho da economia e o aumento da confiança na estabilidade das políticas sociais que marcam a recuperação de Portugal;
  3. Recomendar que as folgas orçamentais registadas em função dos ganhos económicos e sociais sejam devolvidas à sociedade através do reforço do investimento nas prioridades definidas pelo programa do Governo, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública.”
Termos relacionados Política
Comentários (1)