A iniciativa para uma auditoria cidadã (IAC) terá início esta sexta-feira, pelas 21h, no Cinema São Jorge, com um debate público sobre “O que é a Auditoria Cidadã à Divida?” no qual participarão Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente.
Os convidados terão oportunidade de desmontar o discurso, que não é exclusivo de Portugal, da “inevitabilidade” e de que “temos vivido acima das nossas oportunidades” e também de partilhar o seu conhecimento no que respeita a experiências de auditorias cidadãs noutros países da Europa e da América do Sul.
No site da IAC estão já disponíveis vários textos de apoio, entre os quais o artigo “Atrás da Máscara dos Banqueiros”, no qual Nick Dearden fala sobre a “necessidade de responder à tirania com conhecimento” e aborda a “história da auditoria à dívida” e, mais concretamente, as “auditorias na Europa”.
Os trabalhos da Convenção de Lisboa prosseguirão no sábado, tendo início pelas 9h30. Neste dia, será apresentada, discutida e votada, a proposta de resolução para uma iniciativa de auditoria cidadã, bem como as propostas de alteração da mesma. Serão ainda apresentados, pelo grupo técnico do IAC, os aspectos gerais da dívida pública portuguesa e será apresentada e votada a proposta de comissão de auditoria.
No projeto de resolução, disponível no site da iniciativa para uma auditoria cidadã (IAC) são propostos como objetivos:
- uma auditoria integral à dívida pública portuguesa, avaliando “a legalidade, a legitimidade e a sustentabilidade económica, social e ambiental da assunção desses encargos”;
- uma auditoria instrumental, que “terá como objetivo declarar, caso as conclusões do processo o suportem, a ilegalidade, a ilegitimidade, ou a insustentabilidade de parcelas da dívida pública, entendida no seu universo mais alargado”, resultando daí “a exigência de uma reestruturação da dívida pública que proteja os interesses das cidadãs e cidadãos da República”;
- uma auditoria cidadã, “que envolva uma componente técnica e o apoio e participação de especialistas, mas cujo processo seja controlado pelas cidadãs e cidadãos”;
- uma auditoria pedagógica, que “vise contribuir efetivamente para uma melhor compreensão do problema da dívida pública”.
