Segundo a Lusa, das três linhas de apoio social anunciadas pelo Ministério da Cultura só uma ficou operacional esta segunda-feira. O único apoio disponível é o destinado a técnicos, artistas, autores e outros profissionais que tenham solicitado apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes.
O Ministério tinha anunciado três linhas de apoio que iriam estar disponíveis ao mesmo tempo, tanto para trabalhadores como para empresas artísticas e espaços culturais, mas Graça Fonseca, em declarações à Antena 1, informou que a linha apoio direcionada aos trabalhadores independentes é a mais urgente, por isso será disponibilizada primeiro.
O governo justifica o atraso com um pedido dos representantes do setor. Ao Observador, o Ministério da Cultura explicou que este pedido é derivado de uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários, mas não foi explicado qual seria ao certo esta alteração, só referindo que seriam mudanças a nível informático.
Os trabalhadores que tiverem o pedido aceite vão descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e maio.
O documento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) indica que esta linha de apoio tem um valor de 34,3 milhões de euros, mas a informação do Ministério de Graça Fonseca indica a existência de só 30 milhões. O apoio poderá abranger mais de 18 mil beneficiários.
Esta semana também serão divulgadas as condições para o acesso aos 8,5 milhões de euros do reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).
