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Cultura: “Precisamos que os apoios reflitam as necessidades territoriais”

Num conjunto de audições no Parlamento, as organizações representativas criticaram a fragilização do tecido cultural através da centralização dos apoios nos centros urbanos. E criticaram o regulamento proposto pelo Governo.
“Qual é o resultado do mapeamento feito ao setor pela DGArtes”, estudo que terá terminado a 31 de outubro e que “continuamos sem conhecer”, questiona Sara Barros Leitão.
“Qual é o resultado do mapeamento feito ao setor pela DGArtes”, estudo que terá terminado a 31 de outubro e que “continuamos sem conhecer”, questiona Sara Barros Leitão. Imagem de Estúdio Horácio Novais, via Biblioteca de Arte Gulbenkian, Flickr.

Nas audições desta terça-feira, marcadas por requerimentos do Bloco de Esquerda e do PCP, ouviram-se preocupações transversais a todas as organizações representativas do setor, seja pelas críticas ao cancelamento da audiência de interessados no último concurso de apoios a projeto, seja pela centralização dos apoios na região de Lisboa. Mas também se ouviram alertas face ao novo regime de apoios às artes em discussão pública e ao novo modelo de apoios sustentados, que consideram ser um erro.

“Só a Direção-Geral das Artes (DGArtes) e a Ministra da Cultura ficaram surpreendidos com o grande número de candidaturas” para os apoios a projeto, diz Sara Barros Leitão, da Plateia. “Era previsível que o valor era insuficiente”. Mas, sobretudo, questiona o tempo de publicação dos resultados no final de novembro quando os resultados já seriam do conhecimento do governo há cerca de um mês, segundo diversas fontes. Algo que, relembra, já tinha acontecido em 2019, quando os resultados dos apoios sustentados “foram publicados apenas depois das eleições legislativas, em outubro, quando já eram conhecidos desde agosto”.  

Este atraso do próprio Governo serviu depois para justificar a “ausência de audiência de interessados”, que normalmente se sucede à publicação dos resultados dos processos concursais. Por isso, questiona: “houve ou não essa interferência [da Ministra da Cultura]? Precisamos de garantias de que isso não voltará a acontecer”, explica.

Além do subfinanciamento crónico dos apoios às artes, Sara Barros Leitão alerta para o problema de abrangência territorial. “Se o Ministério da Cultura concentra 70% das verbas em Lisboa, quer dizer que o resto do país não está preparado para que os trabalhadores da cultura consigam instalar-se noutras zonas do país que não Lisboa. Porque só Lisboa lhes garante um tecido crítico de produtores e fornecedores. Temos de pensar estruturalmente no que queremos para o país, e como criamos condições reais para transformar o território”.

E questiona: “Qual é o resultado do mapeamento feito ao setor pela DGArtes”, estudo que terá terminado a 31 de outubro e que “continuamos sem conhecer”, uma ferramenta que consideram essencial para se definir a distribuição de verbas pelo território.

Na mesma linha, Luís Cunha, do CENA-STE, afirma ser necessário “trabalhar no alargamento dos serviços públicos de cultura. São precisos mais teatros, orquestras e companhias nacionais, coros, porque essa é a base para um serviço que possa servir as populações. São as estruturas as únicas que permitem garantir a diversidade do ecossistema cultural”, afirma.   

Sobre o novo regulamento de apoios às artes, diplomas que o Governo colocou em discussão pública, CENA, Plateia e Rede deixam críticas diversas. Luís Cunha alerta que “o novo regulamento não prevê contratos de trabalho, e essa tinha sido uma promessa do governo”.

Por seu lado, Sara Barros Leitão critica a proposta de transformação do modelo de apoios sustentados, atualmente de 2 ou 4 anos, passando no novo regulamento para 3 anos com possibilidade de renovação automática mediante avaliação favorável da DGArtes. “Isto é grave porque quem não conseguir apoio tem de esperar três anos até voltar a poder concorrer”, diz. “Em aviso de abertura vai-se perceber que isto vai dar asneira devido à dotação orçamental. Precisamos de reforço de financiamento e precisamos que os apoios reflitam as necessidades territoriais. Para não fazer asneira é necessário antecipar os problemas”, conclui.

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