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Cultura: Bloco questiona Governo sobre os apoios do PEES

Até hoje, o Governo não publicou os resultados deste programa de apoio, onde previa alcançar 18 mil potenciais beneficiários. Face ao novo confinamento, o Bloco quer saber quais serão os novos apoios para os trabalhadores da cultura.
"Quantos trabalhadores foram apoiados no âmbito do PEES para a Cultura em 2020?", questionam as deputadas.
"Quantos trabalhadores foram apoiados no âmbito do PEES para a Cultura em 2020?", questionam as deputadas. Foto esquerda.net.

Em junho de 2020, o Govevrno anunciou três linhas de apoio para trabalhadores da cultura, entidades artísticas e e espaços culturais, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com uma dotação de 34,3 milhões de euros.

"Até hoje, o Governo não publicou os resultados deste programa de apoio, onde previa alcançar 18 mil potenciais beneficiários em "atividades correspondentes às artes do espetáculo e de apoio às artes do espetáculo, bem como aos artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e aos artistas de circo", escrevem as deputadas Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira. 

Assim, "continua por esclarecer se os objetivos foram alcançados e que verbas foram de facto utilizadas, algo particularmente relevante tendo em consideração que o estado de emergência renovado durante o mês de dezembro destruiu a atividade económica de milhares de trabalhadores da cultura". Por outro lado, "o já anunciado confinamento a partir de 15 de janeiro irá afastar qualquer retoma do setor por vários meses, apesar dos anúncios repetidos da Ministra da Cultura nesse sentido".

"Temos por isso uma crise social dos trabalhadores da cultura que se agrava exponencialmente em 2021, depois de 10 meses de empobrecimento e apoios sociais que não evitam a pobreza, quando existentes. Se as verbas do PEES previstas para 2020 não foram utilizadas, é absolutamente necessário que sejam agora transitadas para 2021", afirmam.  

Considerando que os critérios do novo apoio social previsto no Orçamento do Estado de 2021 "são ainda mais limitadores do que os critérios aplicados em 2020, interessa por isso saber, com urgência, se o Governo planeia um novo pacote de apoio sociais especificamente para os trabalhadores da cultura, para implementar com o novo confinamento já anunciado", defendem.  

E questionam o governo: "Quantos trabalhadores foram apoiados no âmbito do PEES para a Cultura em 2020? Que verbas foram utilizadas do pacote de 34,1 milhões previstos no PEES 2020? Face aos cancelamentos generalizados da atividade cultural em dezembro e janeiro, vai o governo reativar alguma linha de apoio extraordinário para o setor? Que verbas tem o governo disponíveis para um novo programa de apoio para os trabalhadores da cultura?"

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