Em declarações aos jornalistas no final do encontro com representantes da Plataforma das Artes, durante a tarde de segunda-feira, a ministra afirmou: “Consegui meios para não fazer cortes nenhuns no resto do ano. Foi possível porque o Ministério da Cultura (MC) se empenhou e obteve da parte do Governo, e do senhor primeiro-ministro as condições para não aplicar os cortes”.
A reunião juntou representantes da Plataforma do Teatro, das Artes Plásticas, da Associação Portuguesa de Realizadores, da Plataforma do Cinema, da Plateia – Associação dos Profissionais de Artes Cénicas e da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.
Aldara Bizarro, vice-presidente da REDE, reagiu no final do encontro. “Isto para nós é um passo em frente. Naturalmente continuamos preocupados com o futuro. Mas percebemos que há interesse no diálogo”, disse em declarações ao Público.
Tiago Rodrigues, da Plataforma Geral para a Cultura, também saudou a decisão da ministra da Cultura, ainda que lamentando o processo: “Era preocupante para nós a forma como estava a ser difícil de dialogar sobre este assunto”.
Os representantes das diferentes entidades manifestaram a sua satisfação por o Governo ter reconhecido a vitalidade do sector “que se uniu pela primeira vez".
“Esta medida [o corte de 10 por cento nos contratos em curso ou a realizar durante o corrente ano e de 12,5 por cento na cativação das verbas do Ministério da Cultura] estava-me a custar horrores”, declarou Gabriela Canavilhas que frisou, falando já na terceira pessoa, que “a ministra não desistiu desde a primeira hora”.
Não querendo reconhecer a enorme pressão pública generalizada e fortemente potenciada pela mobilização histórica do sector (na semana passada, por exemplo, juntaram-se 600 profissionais numa reunião em Lisboa para discutir uma resposta organizada contra os cortes na cultura), a ministra lembrou ainda que o Governo anunciara já que a cativação prevista das verbas do Ministério da Cultura passara de 20 por cento para 12,5 por cento, "num sinal positivo a sublinhar". Nos outros ministérios manteve-se nos 20 por cento, trata-se de uma das medidas no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A ministra vem assim responder a algumas das primeiras reivindicações que os profissionais do sector da cultura tornaram públicas e expressaram numa petição que conta já com mais de 3200 assinaturas.
Esta decisão segue também as perguntas feitas pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, que a ministra não respondeu, aquando do Debate de Actualidade, marcado pelo Bloco, sobre política Cultural, na quinta-feira passada.
"Vai haver fontes de receitas" que vão permitir que não se verifiquem os cortes de 10 por cento previstos sobre contratos em curso ou a realizar durante o corrente ano bem como do orçamento de direcções-gerais e de institutos do MC. A ministra não especificou no entanto de onde viriam essas receitas, nem o que se passou entre os membros do Governo para tal reviravolta nos princípios de contenção no investimento público.
Questionada pela Lusa quanto a medidas futuras, designadamente no próximo Orçamento de Estado no tocante ao seu Ministério, Canavilhas afirmou que “se manterá a postura de diálogo construtivo para se encontrar as soluções conforme os problemas forem surgindo”.
Relativamente à demissão de ex-director geral das Artes Jorge Barreto Xavier, a ministra assinalou que “era uma demissão anunciada” e quanto ao novo director, João Aidos, vindo do Teatro Virgínia de Torres Novas, a ministra apontou que tem “as melhores expectativas”.
