Alguns dados sobre direcção do PCC: dos 115 membros do Comité Central, 78 eram já dirigentes nacionais e 18 vêm das Forças Armadas e do MININT (Ministério do Interior); 20 eram já dirigentes provinciais e 8 dirigentes municipais; dois são reitores de Universidades e só sete trabalham na indústria e nos serviços. Entre os 15 membros do Bureau Político (na quase totalidade homens), a média de idades ronda os 70 anos, há só uma mulher e não há jovens de menos de 45. Nas vice-presidências dos comités estatais ou de governo, em cada oito membros só um é mulher. No secretariado do CC, em cada quatro elementos só há um do sexo feminino; entre os primeiros-secretários provinciais, há duas mulheres em 10; entre os primeiros- secretários municipais, há seis mulheres em seis. Entre os chefes de departamento do Estado ou do partido, as mulheres são quatro em cada nove, e entre os ministros, dois em cada oito. Entre os membros do CC, oito são generais do exército, 12 generais de divisão e só dois reitores universitários (um homem e uma mulher responsável pela Educação Física).
Pode, pois, dizer-se, relativamente à composição do CC, que é uma direcção de burocratas militares, burocratas estatais, burocratas da cultura já para além da meia idade, à mistura com um punhado de burocratas mais jovens pertencentes ao aparelho estatal e partidário que inclui pouquíssimas mulheres e jovens…
Como escrevi num artigo anterior, no Congresso, o sector mais eficaz e produtivo da burocracia (o militar) impôs as suas regras ao mais conservador e dogmático – o da burocracia partidária – e subordinou-o ao funcionamento estatal que o primeiro sector assegura em nome da eficiência e da mudança burocrática da burocracia.
O mais importante, no entanto, é que a ampla discussão popular sobre o projecto apresentado pelas cúpulas do sistema, ainda que tendo que fazer-se sobre algo já cozinhado e em vias de execução, serviu, de qualquer forma, de via de expressão enviesada das inquietações populares (e para o aparelho as auscultar directamente).
Essas discussões, por exemplo, permitiram fazer desaparecer alguns dos aspectos mais aberrantes do projecto, como a criação de zonas especiais com liberdade plena para o capital, ao estilo chinês, ou os insultuosos clubes de golfe num país com pouca água e escassez de habitação para o povo, ou a proposta de que os empresários recorram a mão-de-obra assalariada (como em qualquer país capitalista). Nessa discussão houve propostas para manter a caderneta[de racionamento] como controlo estatal dos preços, e ele não foi abolido de imediato, optando-se por que isso venha a acontecer gradualmente. Esta é outra expressão da inquietação popular, já que a cadernetafoi apresentada como um exemplo claro de um chamado igualitarismo nocivo, muito arreigado no imaginário colectivo, que se nega a aceitar como ética a distribuição feita pelo mercado, de acordo com o dinheiro dos compradores, e também a caridade estatal para com os mais pobres.
O Congresso, de acordo com a experiência cubana, nem sequer considerou que a participação dos trabalhadores seja uma elemento político e económico decisivo. Não se falou de pressupostos participativos, que resultem da livre discussão dos trabalhadores, não se falou de como organizar a autogestão, que aumentaria, sem dúvida, a produtividade e daria rédea solta à criatividade e à poupança de materiais a importar, e, entre os contratos de diversos tipos exigidos como reguladores, não se falou de dar vida aos contratos de trabalho com as empresas ou o Estado, assinados por sindicatos democratizados e com participação consciente na produção. Ao contrário, continuou a falar-se em combinar "a planificação" com "o mercado", quando este último, por definição, é incontrolável por ser mundial e caótico e, por conseguinte, não poder ser planificado, sem que, no limite, se estabelecerem alguns planos sectoriais mais frouxos que deverão ser controlados mediante o sistema de prova, erro e correcção.
Não houve uma discussão séria sobre o contexto mundial (económico, político, ecológico) em que deverão aplicar-se as resoluções do Congresso. Tão pouco houve, sequer, um documento de autocrítica ao facto de, no momento mais difícil da Revolução Cubana, o Congresso se ter atrasado durante nove anos a dar uma resposta. Nem tão pouco dos erros cometidos, por outro lado, pelos mesmos dirigentes que agora tentam uma rectificação in extremis numa completa obscuridade teórica.
Para onde irá Cuba, sobretudo se continuarem a aumentar os alimentos importados e o petróleo? Há mais capitalismo de Estado porque o que o governo qualifica de "empresas estatais socialistas", assentes no trabalho assalariado, não são mais do que empresas estatais, tout court? Há uma impossível e reaccionária via "chinesa" – liberdade de mercado, milionários "socialistas" e partido único "comunista" – como parece indicar o apoio imediato de Pequim ao governo cubano? Os dogmáticos imobilistas continuarão na mesma linha, com a sua repressão e "chicanas" políticas. Para instalar e gerir um sistema “chinês” sem estar na China e na pobreza não se fecharão os espaços de discussão?
A chave da situação está nas mãos dos trabalhadores cubanos, até aqui convidados "estátuas" e objectos das opções que lhes chegam de cima. A falta de incentivos socialistas, de ideais e perspectivas revolucionárias causam, no entanto, decepção, desmoralização, e conduzem à busca de saídas individuais em vez conduzirem à busca de soluções colectivas. O pragmatismo "de topo" deve ser contrariado por uma discussão sobre os princípios e sobre a própria história do processo revolucionário cubano. Os cheques em branco levam sempre à falência.
01/05/11
Guillermo Almeyra é membro do Conselho Editorial de SinPermiso.
Tradução de Natércia Coimbra para o Esquerda.net
