A passagem de poderes "provisória" anunciada em Cuba em Julho de 2006 tem todas as hipóteses de durar. A era pós Fidel Castro já começou. Mesmo que Raul Castro, irmão do fundador do regime revolucionário, seja designado como garante da continuidade institucional, uma verdadeira substituição de gerações é inevitável a curto prazo. Face às graves dificuldades do desenvolvimento económico, face às desigualdades e à corrupção, face enfim à ameaça sempre real de uma ingerência norte-americana, a futura direcção terá dificuldade em demonstrar a sua legitimidade. O carisma paternalista do líder histórico já não é moda. Mas como será possível inventar um paradigma institucional mais democrático conservando o que resta das conquistas sociais? Para Janette Habel, especialista francesa do sistema político cubano, os riscos que corre a direcção pós-castrista estão longe de ser negligenciáveis.
Artigo de Janette Habel (*) publicado em Risal
"Cuba é um sistema único sobre o qual é preciso não ter à partida uma análise feita (1)". Longe de ser um lugar comum, esta afirmação de Pierre de Charentenay deveria ser a regra de qualquer análise do sistema político castrista em vigor há cerca de meio século. Quando o pós castrismo está justamente na ordem do dia, os comentadores que não param de escarnecer do "gulag tropical", ganhariam em nela se inspirar. A sucessão de Fidel Castro (fez 80 anos a 13 de Agosto de 2006) era evocada vários meses antes da intervenção cirúrgica que levou à transmissão de poderes "provisória" para Raul Castro. O pós Fidel foi objecto de comentários públicos desde o início de 2006 do seu sucessor designado e do ministro dos negócios estrangeiros, Felipe Pérez Roque. A 26 de Julho de 2006, aniversário do início da Revolução, cinco dias antes do anúncio da sua operação, Fidel Castro ironizava em relação aos Estados Unidos: "Os pequenos vizinhos do Norte que não se preocupem, eu não pretendo exercer as minhas funções até aos 100 anos..." Frase premonitória.
Reconhecendo que não é eterno, o comandante em chefe que exerce um poder sem partilha há quase meio século quebrou um tabu, o da sua sucessão. A substituição está pois na ordem do dia. Mas enquanto Raul Castro é consagrado como único herdeiro na Constituição, Fidel Castro reconheceu que o problema é "geracional (2)". É a geração da Revolução que está para desaparecer. Certamente que o seu irmão mais novo deve ser o garante da continuidade do "pós Fidel", mas a diferença de cinco anos que o separa do irmão mais velho põe em evidência o carácter provisório desta solução e não serena os que temem que o desaparecimento do comandante em chefe abra uma crise que desemboque no caos.
As contradições da sociedade
De facto, "as contradições da sociedade cubana são evidentes e inquietantes (3)". Fidel Castro já não é escutado como era no passado e a sua legitimidade está desgastada. O seu discurso está desfasado em relação aos problemas diários que a maioria dos cubanos enfrenta. Desde o afundamento da União Soviética, a população teve de suportar os efeitos terríveis de dezasseis anos de crise, o "período especial em tempo de paz" como se diz em Havana. O afundamento económico a seguir à implosão da União Soviética abalou toda a sociedade. Na Europa mede-se mal a gravidade da crise social que afectou a ilha. Adoptada em 1993, a dolarização que causou estragos até 2004 modificou a hierarquia salarial anterior, bastante igualitária. A dualidade monetária e a taxa de câmbio entre o dólar e o peso afectaram profundamente os cubanos que trabalham no sector público, cujos rendimentos são em pesos. Por falta de investimentos, os transportes degradaram-se, o estado das habitações (em número muito insuficiente) é desastroso, a alimentação é muito cara nos supermercados ou nos mercados livres dos camponeses e a "libreta" (a caderneta de racionamento) só dá para se alimentar entre 10 e 12 dias por mês. Os cortes de corrente de várias horas representavam ainda há pouco um dano insuportável, antes da instalação de geradores em toda a ilha, sob iniciativa de Fidel Castro. De maneira geral, as infra-estruturas (canalizações de água entre outras) estão em muito mau estado. Esta deterioração das condições de vida teve lugar num difícil contexto mundial. Havana, tendo perdido os seus aliados mais próximos, encontrou-se isolada no plano internacional, confrontada com políticas neoliberais em plena expansão no continente latino-americano nos anos 90. Para fazer face à crise, Fidel Castro teve de aceitar, com reticências, reformas económicas mercantis (legalização do dólar, autorização dos mercados livres camponeses antes interditos, actividades privadas, cooperativas na agricultura, investimentos estrangeiros, desenvolvimento do turismo, etc). Estas reformas, ainda que limitadas, foram introduzindo desigualdades muito importantes entre os cubanos, opondo os que não têm acesso à nota verde e os que têm acesso, graças às remessas (remesas) da sua família no estrangeiro ou às entradas do turismo. Estas desigualdades foram muito mal suportadas, a promoção social, de que as camadas mais pobres tinham beneficiado desde a Revolução (4) foi posta em causa, ainda que os cubanos tenham sempre beneficiado da gratuitidade da saúde e da educação. Para além disso, o dólar era rei independentemente das competências profissionais. "A pirâmide social foi invertida" e com ela os "valores" e a ética da Revolução.
Uma outra razão agravou o problema: cavou-se um desvio cultural e político entre a geração da Revolução e a maioria da população, nascida depois de 1959. A juventude não conheceu a ditadura de Batista, só conheceu a crise e as conquistas sociais, - educação e saúde gratuitas, pleno emprego - constantemente recordadas por Fidel Castro, não chegam para responder às suas aspirações. Ela deseja viajar, mas não pode. O acesso à Internet está sob controlo. Os empregos que lhe são oferecidos muitas vezes não correspondem às qualificações adquiridas. A linguagem de madeira que reina nos meios de comunicação torna a informação rebarbativa. A formação e o nível cultural elevados das novas gerações, conquistados graças à Revolução, confrontam-se doravante com o constrangimento imposto por Fidel Castro. Hoje os jovens querem dispor de bens de consumo até agora inacessíveis.
Este desvio geracional tem uma outra consequência. O comandante em chefe, cujos talentos oratórios fascinavam as multidões e que podia falar horas perante auditórios atentos, é cada vez mais vítima da síndrome do patriarca. O seu carisma caiu na rotina (Max Weber). Passa a fazer-se zap às suas intervenções. Apesar do castrismo ter ganho novo fulgor no continente americano, os seus sucessos externos não chegam para compensar o desgaste da sua imagem na ilha. E isto, apesar de ser verdade que os desastres provocados pelo liberalismo no continente - 50% de pobres ou de indigentes vivem com menos de dois dólares (ou mesmo um dólar) por dia - relativizam a situação dos cubanos mais desfavorecidos.
A crise económica, as reformas e a brecha aberta no sector público provocaram um recrudescimento da corrupção. O mercado negro prospera, alimentado pelos roubos no sector do Estado. O crescimento das actividades privadas, num sistema em que a extrema centralização estatista não consegue responder às necessidades da vida quotidiana, favoreceu o desenvolvimento da economia informal: canalizadores, mecânicos, pintores, cabeleireiros, vendedores ambulantes etc., exercem a sua actividade salvaguardando o seu vínculo a uma empresa do Estado, afim de preservar os seus direitos sociais. É também na empresa onde trabalham que eles encontram os materiais necessários ao exercício da sua actividade privada. O último exemplo é o dos roubos massivos de combustível, com a cumplicidade dos empregados das estações de serviço. Descobertos em 2005 por um batalhão de jovens trabalhadores sociais mobilizado por Fidel Castro, as perdas derivadas destes roubos seriam da ordem das dezenas de milhões de dólares. Não é difícil imaginar os lucros retirados pelos revendedores - podendo os mesmos ser revolucionários convictos. A "moral dúplice" em Cuba propagou-se e justificou-se pela impossibilidade de viver "normalmente", porque como dizem numerosos cubanos, para sobreviver nestas condições "é preciso roubar ou deixar o país" ou ir-se abaixo (5). Resumindo, as tensões económicas, sociais, políticas, demográficas impõem uma mudança de orientação. Mas em que direcção? Os esquemas da transição espanhola ou chilena, muitas vezes dados como exemplo por certos meios oficiais europeus ou americanos, implicam o desmantelamento do sistema económico e político. Pelo contrário, as mudanças esperadas por numerosos sectores da população inscrevem-se ainda no quadro do sistema, mesmo que outros achem que ele faliu e que é preciso instaurar uma economia de mercado.
Para os sucessores de Fidel Castro, as dificuldades são de vária ordem. Em primeiro lugar é preciso melhorar o nível de vida. Que reformas é preciso adoptar? À custa de que tensões sociais? A médio prazo será necessária uma nova legalidade institucional, que se apoie numa participação popular efectiva. Não existe qualquer possibilidade de perpetuar o sistema político existente depois do desaparecimento de Fidel Castro. Enfim, é preciso operar estas mudanças económicas e políticas num contexto conflitual, sob a ameaça de ingerência da administração de George W. Bush.
A recentralização económica, o fim das reformas
Raul Castro assume - talvez provisoriamente - a direcção do país numa conjuntura particular. Após mais de uma década de reformas económicas mercantis, Fidel Castro pôs em causa, nestes últimos anos, a abertura lançada em plena crise nos anos 90.
Desde o Outono de 2004, as transacções em dólares já não estão em curso. A nota verde foi substituída pelo peso convertível (CUC) para o conjunto das transacções em espécie na ilha (6). Mas este CUC - que é paritário com o dólar na ilha - não é convertível no exterior. O outro peso, o peso corrente, troca-se à taxa de 26 pesos por um dólar e continua a ser a moeda corrente para os salários. Quanto às empresas do Estado que detêm contas em pesos convertíveis, já não podem alimentar o cash com dólares. O mesmo acontece para as sociedades comerciais de capitais 100% cubanos.
Desde 1 de Janeiro de 2005, foi criada uma conta única dos rendimentos em divisas do Estado, na qual todos os rendimentos em divisas convertíveis recebidos da caixa central devem ser depositados. Os lucros recebidos no quadro de empresas mistas pelos parceiros cubanos devem ser também eles revertidos para a conta única. Por outros termos, as empresas (e os bancos) têm necessidade de obter a aprovação do comité de aprovação para dispor dos recursos mínimos necessários à sua actividade. Esta centralização reforçada vai aumentar os controlos financeiros, limitando a autonomia das empresas. Trata-se de medidas que põem em causa reformas anteriores. O sistema de gestão, posto em prática antes, preconizava de facto o autofinanciamento das empresas do Estado, devendo cada entidade cobrir os seus gastos com rendimentos próprios e gerar lucros. Dependendo dos rendimentos das empresas a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores, as mais rentáveis aumentaram por vezes os salários sem se preocuparem com equidade em relação às outras empresas. Casos de corrupção de quadros, nomeadamente nas empresas de turismo, implicaram responsáveis governamentais.
A situação que Raul Castro herda é paradoxal. O crescimento económico que o país conhece graças aos elevados preços do níquel, aos rendimentos do turismo em crescimento (cerca de 2 300 000 visitantes em 2006), às trocas favoráveis com a Venezuela e a China, não atenuaram as dificuldades dos cubanos que trabalham no sector do Estado (cerca de 75% da população activa) ou daqueles em que a sobrevivência depende de magras reformas. São eles que têm suportado o peso da crise, foram os mais afectados pelas reformas económicas e as disparidades de poder de compra que estas desencadearam. Beneficiam pouco da melhoria macroeconómica. Em compensação, novas categorias sociais, de "novos ricos" segundo a terminologia oficial, emergiram: pequenos artesãos e empresários privados, cujo crescimento coincidiu com a liberalização dos anos 90, proprietários de pequenos restaurantes (paladares) que não podem servir mais de doze refeições em simultâneo, pequenos camponeses que vendem nos mercados os seus produtos agrícolas a preços muito elevados. Estes lucraram com a penúria fornecendo bens ou serviços que o Estado jamais assegurou, enquanto que o estatuto da pequena produção mercantil foi sempre diabolizado.
Neste contexto a enésima ofensiva lançada por Fidel Castro em 2005 contra a corrupção está votada ao fracasso. Paralelamente, Fidel Catro conduz uma campanha ideológica para mobilizar a população: "a batalha de ideias". Mas esta "batalha" torna-se uma abstracção para os cubanos prisioneiros das dificuldades quotidianas, já que, em diversos graus, todos têm recorrido ao mercado negro para sobreviver. Enquanto que a propriedade do Estado não é entendida pelo povo, contrariamente ao discurso oficial, como propriedade sua, mas como propriedade que lhe é estranha. Os cubanos não influem em nada nas escolhas económicas. Além do facto da "batalha das ideias" ter um sabor a "déjà vu" e recordar o "processo de rectificação" dos anos 80, ela suscita irritação. "Que eles controlem os roubos de combustível está bem, mas não reprimam aqueles que tentam ganhar a vida (7)" grita um vendedor ambulante a quem acabam de confiscar 500 CD.
Que desenvolvimento? Que estratégia económica?
A economia terá tido em 2005, segundo os números oficiais, uma taxa de crescimento de 11,8%, mas estes dados são contestados por organismos internacionais tais como a Comissão económica para a América latina e as Caraíbas (CEPAL). Novos parceiros estratégicos desempenham um papel capital neste progresso, que resultam em primeiro lugar da ajuda prestada pela Venezuela e em segundo lugar dos investimentos e financiamentos chineses. No momento em que o barril de petróleo atinge os 80 dólares, Caracas fornece cerca de 100 000 barris por dia a Cuba, em condições privilegiadas, como contrapartida do envio de milhares de médicos cubanos e de uma cooperação multiforme, que inclui, entre outras coisas, a modernização dos hospitais e dos principais centros de saúde da Venezuela.
Em que condições pode este país construir um desenvolvimento durável, autónomo, face aos Estados Unidos? Nesta questão a integração regional, a Alternativa bolivariana das Américas (ALBA), estratégia latino-americana associando já a Venezuela e a Bolívia, pretende ser um início de resposta. Na sua última viagem pública e simbólica a Buenos Aires para a 30ª cimeira do Mercosur, Fidel Castro, cuja vocação latino-americana é antiga, encontrou-se ao lado dos presidentes dos cinco países membros do mercado comum sul-americano (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e há pouco tempo a Venezuela) e dois membros associados, o Chile e a Bolívia. Foi a ocasião para o dirigente cubano assinar um acordo de cooperação económica com o Mercosur, considerado como um dos mais importantes para Havana desde há quatro décadas. Em Dezembro de 2005, Fidel Castro tinha já participado numa cimeira do CARICOM, o mercado comum das Caraíbas, cujos Estados mantêm na maior parte boas relações com Havana.
A unidade latino americana está no centro da estratégia de Fidel Castro e do seu aliado Hugo Chavez. O objectivo? Construir a "pátria grande", a América Latina, e pensar o desenvolvimento de Cuba neste quadro. A integração energética da região é um instrumento de primeira importância. De facto, a Venezuela e a Bolívia representam mais de 65% das reservas conhecidas de hidrocarbonetos na América latina. O plano Petrocaribe assinado em Junho de 2005 permite aos países das Caraíbas beneficiar do filão venezuelano em condições preferenciais.
Quanto ao Brasil, primeira potência do sub-continente, procura reinserir Cuba na comunidade latino-americana. Em 2004, o ministro dos Negócios Estrangeiros Celso Amorim tinha proposto integrar a ilha no grupo do Rio (composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de 19 países da América latina).
A ideia de que a América latina é o campo geopolítico natural para Cuba é tão velha quanto a Revolução e não tinha desaparecido no tempo da aproximação a Moscovo, apesar da rotura com Havana decidida nessa época pelo conjunto dos governos latino americanos à excepção do México. Hoje o sonho bolivariano incarnado por Hugo Chavez torna um pouco mais credível esta perspectiva. Mas pode-se jogar tudo na Venezuela? Além das incertezas políticas que pesam a médio prazo sobre o futuro de Hugo Chavez, alguns economistas cubanos interrogam-se "mezzo voce" ("à boca pequena") sobre a estratégia seguida. Decisões económicas e sociais importantes foram tomadas por Fidel Castro, cujas sucessivas "viragens" põem em causa qualquer tentativa para planificar um desenvolvimento a longo prazo. Exportando os seus serviços de saúde (incluindo várias dezenas de milhares de médicos) para a Venezuela, para a Bolívia e para o mundo, Cuba põe a render a qualificação da sua mão de obra e parece orientar-se para uma economia de serviços, de que mal se vê a perenidade na medida em que cada país tem como vocação formar os seus médicos e professores. Especialistas, que tinham proposto utilizar os derivados do açúcar para diversificar a produção açucareira, criticam o encerramento de metade das centrais açucareiras e a perda de um saber (savoir faire) histórico, enquanto que os preços do açúcar sobem. O turismo progride, mas gera efeitos indesejáveis. A cooperação com a China no domínio estratégico das biotecnologias e a aproximação dos centros de pesquisa cubanos e chineses parece prometedora (8), mas as relações sino-cubanas conheceram sempre altos e baixos. Alguns dirigentes cubanos poderão ser tentados pelo "modelo chinês", mas este modelo implica o desenvolvimento de contradições sociais (desemprego, desigualdades...) que Cuba não suportaria e sobretudo as relações com os EUA estão estritamente invertidas: por um lado o acréscimo das trocas com a China, por outro lado o reforço do embargo norte-americano em relação a Cuba. Em qualquer caso a melhoria do nível de vida demoraria. A distribuição de chocolate em pó e a atribuição de panelas de pressão por iniciativa de Fidel Castro parecem irrisórias face às necessidades da população. A intrusão dos trabalhadores sociais nos lares para controlar os aparelhos eléctricos muito consumidores de energia e substituir as velhas lâmpadas por "bombillos" (lâmpadas de baixo consumo) suscitou protestos. Mesmo o sistema de saúde e a qualidade dos cuidados médicos, apesar de elevados, sofrem com a partida de numerosos médicos de família para o estrangeiro. Nos bairros ouve-se muitas vezes comentários críticos sobre a ajuda prestada aos venezuelanos em detrimento da população local.
Uma nova legalidade institucional
Como passar da legitimidade revolucionária incarnada por Fidel Castro a uma nova legalidade institucional sem desmantelar as conquistas da Revolução? É este o desafio. Não é pouco para uma pequena ilha situada a 200 km da primeira potência mundial. George Bush já escolheu no Departamento de Estado um "coordenador" da transição cubana e constituiu uma comissão de ajuda à transição para uma Cuba livre (9) em que o relatório desenha os contornos de um governo de transição, recusando qualquer diálogo com Raul Castro.
Nenhum líder revolucionário ficou tanto tempo no poder, ainda por cima num pequeno Estado submetido de início a agressões militares e depois a um cerco económico, comercial e político permanente. Na Rússia, como na China ou no Vietname (falamos aqui apenas dos países que tiveram um processo revolucionário autóctone), os partidos comunistas estalinistas, tão burocráticos como fossilizados, funcionavam como instituições estruturadas. Em Cuba, o PCC não realiza congresso há cerca de 10 anos. O jornal Granma, órgão do comité central, dá raramente conta das reuniões e decisões da comissão política. A última reunião do comité central teve lugar a 1 de Julho de 2006, após um longo silêncio. A direcção do PCC (cujas votações e processos não são conhecidos) pode excluir membros e cooptar outros, segundo critérios de geometria variável ("as qualidades, a experiência e a trajectória dos camaradas"). O secretariado da comissão política foi suprimido em 1991 e foi restabelecido em 2006. Muito recentemente, várias destituições afectaram altos funcionários e um membro da comissão política do partido comunista cubano foi condenado a 12 anos de prisão por "tráfico de influência".
O PCC serve de máquina administrativa e de correia de transmissão, mas não é um lugar de debate. É um partido sem real coerência ideológica desde a queda da URSS. À excepção de alguns sectores - intelectuais e investigadores marginalizados -, as suas análises e a sua produção teórica são pobres. A direcção do PCC executava até agora as decisões tomadas pelo "líder máximo". Os centros de decisão estão concentrados nas mãos de Fidel Castro, que faz curto-circuito à comissão política. Observa-se assim uma espécie de dualidade institucional materializada pela existência de instâncias diferentes, sendo frequentemente o grupo de apoio do comandante em chefe o inspirador das decisões governamentais. Embora Fidel Castro seja o primeiro secretário do partido, é um electrão livre que governa à margem das instituições - incluindo do PCC.
Pode-se imaginar que o vazio criado pelo desaparecimento de Fidel Castro possa ser ocupado duradouramente por uma equipa de direcção colectiva do PCC? Foi de facto o PCC que Raul Castro citou como sendo o "único herdeiro digno de Fidel Castro, enquanto instituição que agrupa a vanguarda revolucionária, garantia sólida e segura da unidade dos cubanos para sempre" (10). "90% do meu tempo é consagrado ao Partido comunista de Cuba e a maior parte das minhas ocupações não são públicas, é por isso que eu não apareço muito na imprensa" declarava ele em 2003 (11). Mas em 1996, quando investigadores de um prestigiado centro, o centro de estudos das Américas (CEA), ligado ao PCC, produziram análises críticas sobre o estado da sociedade cubana, foram tratados como "quinta coluna", por Raul Castro na televisão. Os dirigentes do centro foram transferidos, a revista e as edições censuradas (12). Além de Raul Castro, dois dirigentes actualmente membros do novo Secretariado (José Ramón Balaguer de 74 anos e José Ramón Machado Ventura de 75 anos) estiveram particularmente activos nesta campanha de excomunhão. Como pensar que eles poderão tolerar debates de orientação indispensáveis no partido e na sociedade?
O exército é, com o PCC, o outro pilar institucional do país. O futuro primeiro secretário "provisório" do partido, Raul Castro, é ministro das FAR (forças armadas revolucionárias), uma instituição sobre a qual se especula muito. A sua coesão e a sua disciplina fazem dela uma das instituições mais sólidas do regime (13). O exército, com 50 000 homens, representa uma importante potência económica que investe no turismo, na agricultura, na indústria, nas telecomunicações e controla dois terços da economia (14). Alguns observadores (15) não hesitam a afirmar que as FAR são "os pioneiros do capitalismo cubano". É no exército que foi experimentado (sob o impulso de Raul Castro apoiado em seguida por Carlos Lage) no final dos anos 80 e nos anos 90, um processo dito de "aperfeiçoamento das empresas do Estado", com o objectivo de aumentar a produtividade do trabalho. Esta modernização produtiva, que implicava a redução de efectivos pletóricos, foi aplicada nas empresas do Estado controladas pelas FAR. Graças à disciplina inerente à instituição, ela deu resultados. Mas generalizar a sua aplicação era perigoso no plano social e alguns responsáveis sindicais da CTC (16) (central dos trabalhadores cubanos) alertaram contra as suas consequências (17). A reforma parece ter sido abandonada. À cabeça das grandes empresas figuram antigos combatentes do exército rebelde, assim como jovens oficiais que adquiriram formação económica nas escolas de gestão europeias. Mas se o trabalho do exército é ganhar dinheiro, como afirma Frank Mora, professor no National War College de Washington (18), uma parte importante destes ganhos está afecta à defesa do país anteriormente financiada no essencial por Moscovo (uma parte da ajuda soviética era gratuita).
As FAR são muito respeitadas. Elas reivindicam uma dupla herança: a dos mambis, os combatentes das guerras de independência, e a do Exército rebelde, que lutou na Sierra Maestra contra a ditadura de Batista. Não constituem um aparelho repressivo com a função de sufocar a dissidência. Esse papel está reservado ao ministério do Interior, aos seus serviços secretos e à sua polícia (é a ela que incumbe a manutenção da ordem e se o ministério do Interior está sob o controlo dos militares, o recrutamento dos polícias obedece a outros critérios).
O 5º plenário do comité central presidido por Fidel Castro em 1 de Julho de 2006 consagrou os seus trabalhos ao reforço do partido e da defesa. A este respeito, Fidel Castro reafirmou a necessidade de "consolidar a invulnerabilidade militar" do país. O comité central aprovou o relatório apresentado por Raul Castro sobre o estado de preparação do exército, baseado numa concepção defensiva da guerra popular de resistência contra uma intervenção militar americana. Após a intervenção da coligação americano-britânica no Iraque em Março de 2003, efectuada sem o aval do conselho de segurança da ONU, Fidel Castro impulsionou exercícios estratégicos intitulados "Bastião 2004", manobras militares de uma amplitude inigualável em 18 anos, justificadas pelo novo contexto internacional. Aquando do comité central, Raul Castro sublinhou os esforços desenvolvidos por "um grande número de empresas civis e militares nacionais" (mais de 1000 direcções de empresas estiveram presentes) para modernizar os equipamentos e o armamento indicando que "os debates não se tinham limitado às questões técnicas, mas tinham incluído aspectos ligados ao desenvolvimento económico e social com um impacto directo considerável na defesa (19)". A lei da defesa nacional reafirma o carácter defensivo da estratégia adoptada. "A missão fundamental das FAR é combater o agressor desde os primeiros instantes com todo o povo, conduzir a guerra durante o tempo necessário, em qualquer circunstância, até à vitória." (art. 34)
As FAR não são uma instituição política, na medida em que elas estão subordinadas ao PCC, presente em cada escalão do exército. Os oficiais são numerosos na comissão política e no governo, mas o estado-maior não é uma instância onde se decida orientações para o país. Qualquer intervenção neste sentido poria em perigo o instrumento considerado como um trunfo essencial para a protecção do perigo maior: a intervenção dos Estados Unidos. Contudo, o papel económico do exército pode produzir no seu seio diferenciações susceptíveis de engendrar divergências políticas, em particular no grau de liberalização económica. A partilha de trabalho entre Raul e Fidel Castro (a Fidel a estratégia, a Raul a organização) preservava a unidade das FAR mas esta síntese familiar chegou ao fim.
Inquieto, preocupado com a continuidade, Fidel Castro tinha em Junho de 2002 feito modificar a Constituição para lá inscrever a tinta indelével "o carácter irrevogável do socialismo". Três anos mais tarde, apesar desta precaução constitucional, Fidel Castro alertou a 17 de Novembro de 2005 para os riscos de implosão do sistema. Mas o esquema que previu faz recair a sucessão institucional em Raul Castro substituído pelo comité central, o que não é viável a longo prazo. Como sempre, o chefe militar desprezou as necessidades democráticas crescentes numa sociedade profundamente renovada.
A prazo novas instituições deverão emergir. Uma tarefa difícil quando, em simultâneo, for necessário pôr de pé uma nova política económica e definir um projecto democrático alternativo, preservando as conquistas da revolução. A relação carismática e paternalista do líder com o povo, substituto da democracia, deverá progressivamente dar lugar a um novo paradigma institucional. O outro lado do estreito da Florida tolerará este processo? Nada autoriza a pensar assim. Certamente que o exílio está dividido entre aqueles que têm a obsessão de recuperar a qualquer preço as suas propriedades e os "moderados" como Marifeli Pérez-Stable, que rejeita a ideia "que uma administração responsável da intervenção no Iraque possa aconselhar uma Cuba democrática (20)". Mas como observa um embaixador da UE no México e em Cuba: "Se eu fosse cubano, teria medo, porque o seu futuro passará pelos Estados Unidos (21)."
Sendo a crise estratégica, poderão os novos dirigentes contentar-se com ajustamentos tácticos? Para Heinz Dieterich, "o velho paradigma socialista não sustentará a Revolução cubana confrontada com um duplo vazio, o esgotamento de um projecto histórico fundador e o desaparecimento de uma geração heróica". É preciso "construir um socialismo do século XXI. Se a Revolução não tomar medidas imediatas para que a população compreenda que o seu nível de vida vai melhorar e que a sociedade será mais democrática, haverá poucas forças no mundo para a salvar (22)".
Desde há meio século, a defesa da Revolução impôs restrições, privações, fracturas familiares. Imputar isto exclusivamente ao regime, ou a Fidel Castro, é omitir as agressões, o terrorismo de Estado, o cerco incessante - aumentado ainda nos últimos anos - da administração americana. Não se pode explicar a resistência do povo cubano pela repressão. Não que essa repressão não exista, mas ela é mais limitada do que a que reinava na URSS, na Checoslováquia, na Polónia, onde não impediu a emergência de Vaclav Havel, Lech Walesa e outros como Andrei Sakharov. O regime não resistiria a um Tian An Men. Mas se os cubanos resistiram na sua maioria por convicção, para salvaguardar a independência e as conquistas sociais mesmo que reduzidas, se se reconhecem no discurso do comandante em chefe, pedem hoje mais conforto, mais facilidades materiais. O seu nível cultural entra em contradição com o infantilismo e a ausência de debates democráticos que esvaziaram de substância os órgãos de poder popular (OPP). Manuel David Orrio, um velho jornalista "dissidente", outrora infiltrado nos grupos de oposição interna (23), interroga-se em voz alta: "O povo cubano tolerou muitas coisas a Fidel. Tolerará outro tanto aos seus sucessores?" Não há dúvida na resposta. A doença de Fidel Castro anuncia outra época.
Tradução de Carlos Santos
Notas:[1] P. de Charentenay, « Église et État à Cuba », Études, Paris, décembre 1988.[2] I. Ramonet, Biografia a dos voces, Debate, Espagne, avril 2006.[3] J. L. Anderson, El Pais, 4 août 2006.[4] Sobre esta questão há um total mal entendido na Europa. A grande burguesia parasitária e as classes médias foram lesadas pela Revolução, mesmo que, nos primeiros anos, sectores abastados tenham apoiado Fidle por razões ideológicas em detrimento dos seus interesses materiais. Muito diferente aconteceu com os mais pobres (especialmente os negros), cujo estatuto social tinha conhecido uma melhoria importante até à crise. São estes últimos que até uma época recente foram o principal apoio do castrismo.[5] J. L. Anderson, El Pais, op. cit.[6] Três moedas estavam em circulação em Cuba: o dólar, o peso convertível utilizado nos armazéns especiais que vendem em dólares ao câmbio de um por um, e o peso tradicional utilizado para o pagamento dos salários e para o mercado interno. Doravante não restam senão duas moedas em circulação.[7] Entrevista com o autor.[8] Mission économique de la Havane, Lettre de La Havane, n° 54, Janeiro 2006.[9] C. Rice Secretary of State, C. Gutierrez, Secretary of Commerce, « Commission for Assistance to a Free Cuba », Report to the President, Julho 2006.[10] .Discurso de Raul Castro pronunciado no 45º aniversário do exército oriental a 14/6/2006.[11] El Pais, 02/08/2006.[12] Sobre este assunto, ler J. Habel, «Miser sur l’Église pour sauver la Révolution cubaine ?», Le Monde diplomatique, Fevereiro de 1997.[13] H. Klepak Cuba’s Military 1990-2005, éd. Palgrave, 2005.[14] Mission économique de La Havane, Lettre de La Havane, n° 60, Julho-Agosto de 2006.[15] The Economist, 05/08/2006.[16] Conversas com os autores.[17] A este respeito parece que Fidel compreendeu melhor que o seu irmão os riscos que havia nas reduções em plena crise.[18] Miami Herald, 06/08/2006.[19] http://www.granma.cubaweb.cu/[20] Marifeli Pérez-Stable é vice-presidente du Dialógo interaméricano, um «think thank» de Washington e professeur na Universidade international da Florida em Miami[21] J. Lecomte, Le Soir, Bruxelles, 12-13/08/2006.[22] Heinz Dieterich El futuro de la revolución cubana, Popular (Espagne), 2006.[23] Agente secreto do Estado cubano encarregado de se infiltrar nos meios dissidentes, Manuel David Orrio revelou-se quando da prisão de 64 jornalistas em 2004. Hoje anima um site Internet que continua a ter um carácter “dissidente”. Apesar das questões que se podem pôr sobre a autenticidade da sua atitude de oposicionista, Orrio não pratica a linguagem de madeira oficial. As suas observações sobre a sociedade cubana hoje não deixam, de ter interesse. (*) Janette Habel é professora na Universidade de Marne-la-Vallée e no Instituto de Altos Estudos da América Latina (Institut des hautes études d’Amérique latine - IHEAL), Paris
Este artigo foi publicado em RISAL (Rede de informação e de solidariedade com a América Latina) e fez parte de um dossier sobre a América Latina publicado em francês na revista Mouvements, n°47/48, Setembro - Dezembro de 2006.
