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Contas do PS não batem certo com promessas

No debate com Catarina Martins, o líder do PS foi confrontado com a ausência de contas às suas promessas eleitorais. O documento agora apresentado pelo PS confirma as dúvidas da coordenadora bloquista.
Calculadora no debate
As contas do PS não batem certo com as promessas eleitorais.

A disparidade entre o que é prometido no programa do PS e o dinheiro que o governo previu aplicar nessas áreas não é um exclusivo do capítulo sobre habitação. Confrontado por Catarina Martins no debate da semana passada sobre a verba necessária para cumprir a promessa de atualizar salários na Função Pública ao nível da inflação, cujo impacto orçamental é mais do dobro do previsto pelo governo no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, António Costa preferiu não responder.

A falta de concretização do programa socialista foi primeiro justificada com os números entregues por Mário Centeno a Bruxelas, onde estaria explicado o cabimento orçamental das promessas de campanha. Mas a diferença entre o programado com Bruxelas e o prometido em Portugal é tão grande que o PS se viu obrigado a enviar à imprensa um documento onde refere que, afinal, “vai além” do que inscreveu no Programa de Estabilidade.

Mesmo assim, aponta a deputada bloquista Mariana Mortágua, as promessas continuam a não bater certo com as contas. Um exemplo disso é a duplicação do investimento público entre 2016 e 2023, promessa de Mário Centeno. Se as contas no Programa de Estabilidade só chegavam para cumprir metade dessa promessa, os 200 milhões de euros acrescentados na nota do PS após o debate com Catarina Martins ainda ficam aquém do prometido pelo ministro das Finanças.

Ainda no que diz respeito aos funcionários públicos, a verba prevista no Programa de Estabilidade para aumentos salariais — apenas metade do necessário para aumentos anuais a par da inflação — também inclui a despesa com novas contratações. Ora, se esse dinheiro não chega nem para cumprir a promessa da atualização salarial, como será então possível fazê-lo e ainda, como declara o PS no programa, planear o "recrutamento em função das necessidades efetivas de cada área da Administração Pública" (p. 13)? “Não se sabe”, conclui Mariana Mortágua no artigo publicado esta terça-feira no Jornal de Notícias.

Outro exemplo destas incongruências são as medidas propostas para o alívio do IRS. O seu efeito na quebra de receita fiscal, segundo Centeno, seria de 200 milhões de euros, tal como inscrito no Programa de Estabilidade. Agora, na nota publicada, o PS aumenta essa verba para o dobro.

E há ainda outros pontos importantes do programa do PS sem qualquer conta apresentada, como a promessa de “revisitar” as carreiras especiais, como a dos polícias, militares, professores e enfermeiros. Para a deputada bloquista, a falta de concretização semeia a dúvida sobre quanto quer o PS cortar nestas carreiras.

Por entre “vagos compromissos e contas poucas e contraditórias”, Mariana Mortágua lança a pergunta: “Quais são, afinal, as propostas do PS? Não se sabe. O seu programa é um cheque em branco para ser cobrado ao país quando e como Costa entender. Para isso só precisa de uma maioria absoluta”, conclui a candidata do Bloco.

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