Defendendo que “consagrar o bem estar animal na Constituição é um avanço civilizacional muito importante”, Catarina lembrou que, na próxima semana, estará a decorrer na Assembleia da República o primeiro debate sobre os artigos que podem permitir fazê-lo.
Sobre a importância deste objetivo, a coordenadora do Bloco lembrou que a lei de criminalização de maus tratos a animais de companhia não tem tido sido efetivamente aplicada porque o Tribunal Constitucional tem considerado que “é preciso dar um passo na Constituição para que a lei possa ter efeito”.
Mas Catarina referiu que este passo é também fundamental para “avançarmos em matérias essenciais”.
A dirigente bloquista deu o exemplo das touradas: “Continuam crianças a assistir a touradas em Portugal depois da ONU nos ter pedido expressamente para isso ser proibido. O governo prometeu na altura avançar e depois esqueceu a sua promessa”, assinalou.
Catarina fez ainda referência ao transporte de animais vivos, “que é um dos maiores negócios neste momento do país, e em que os animais são embarcados sem nenhumas condições e morram de calor, de ser espezinhados, etc”.
“Temos meio milhão de animais a ser transportados do nosso país, enquanto há outros países que estão a recusar fazê-lo”, lamentou a coordenadora do Bloco.
Catarina está confiante de que, desta vez, é possível encontrar uma maioria que permita consagrar o bem estar animal na Constituição e reforçou que o Bloco está “muito empenhado” nesta causa, tendo inclusive feito esta proposta de forma autónoma. A dirigente bloquista enfatizou igualmente a importância da “mobilização nacional” para que possamos alcançar este avanço civilizacional.
A petição promovida pela associação ANIMAL já reuniu 27.878 assinaturas, "Pela inclusão da protecção dos animais na Constituição da República Portuguesa". É este o mote da marcha deste ano, na medida em que, "embora a Marcha seja sobre a proteção dos animais em geral, a cada ano há um foco especial na campanha da altura".
