O que estava marcado para ser uma greve em defesa dos serviços públicos, a acontecer na quinta-feira na Bélgica, pode assumir proporções muito maiores após o Governo ter anunciado uma série de medidas na área laboral e das pensões, mas também da imigração, defesa e segurança.
Desde dezembro que os sindicatos marcaram o dia 13 de cada mês para protestar contra as políticas do Governo e em defesa dos serviços públicos. O jornal 7sur7 aponta que, a 12 de janeiro, 30 mil pessoas participaram na manifestação convocada pelas várias federações sindicais. Mas agora a greve poderá juntar muito mais gente.
Isto porque o executivo de Bart De Wever, do partido conservador Nova Aliança Flamenga, lançou “uma declaração de guerra a todo o mundo do trabalho”, segundo a Confederação Geral dos Sindicatos da Bélgica (FGTB). A confederação acusa o Governo de retirar “qualquer margem para discussão com os parceiros sociais”, nas alterações à flexibilidade laboral, ao tempo de trabalho, e à reforma, mas também denuncia um governo “anti-migrante, anti-mulheres, anti-pobres, anti-civil, anti-ecologia e anti-social.”
Também a Confederação Geral de Sindicatos Liberais da Bélgica (CGSLB) contrastou as medidas anunciadas por De Wever ao motivo original da convocação da greve. “A qualidade dos serviços públicos só pode ser garantida se for feito investimento suficiente em termos de pessoal e meios, condições de trabalho e pensões”, sublinharam os sindicalistas.
A estas duas intersindicais juntou-se ainda a Confederação de Sindicatos Cristãos (CSC), que criticou o “governo de guerra social” do atual primeiro-ministro contra “mulheres, idosos, doentes e feridos ou vítimas de injustiça e desigualdade”.
Os três sindicatos, que se uniam para apelar à greve original de 13 de fevereiro reforçam agora a sua chamada para uma greve geral, com efeitos já visíveis. Todos os voos programados para descolar e aterrar no aeroporto Charleroi foram cancelados, uma situação que se espelhou no aeroporto de Bruxelas, com o cancelamento de todos os voos de partida e quase todos os voos de chegada.
Também os transportes públicos serão afetados, com apenas metade das carreiras de autocarro e elétrico da empresa pública De Lijn a funcionar por todo o país. Está previsto que a rede de transportes públicos de Bruxelas, a Stib, sofra fortes interrupções. Serviços de recolha de lixo e espaços comerciais também devem ser afetados pela greve.
O Partido do Trabalho da Bélgica está a apelar à participação na mobilização para quinta-feira, acusando o governo de direita de “violar os direitos sociais e de nos privar dos nossos melhores anos ao bloquear os salários, ao atacar os horários de trabalho e ao fazer-nos trabalhar mais tempo”. O partido criticou ainda o Governo por investir “nas armas e na guerra em vez de nas pessoas”.
As medidas do governo de direita para o desemprego passam por limitar as prestações do subsídio de desemprego e alterar a sua distribuição, elevando o subsídio no início, mas fazendo-o cair mais rápido. O pacote de medidas inclui também uma limitação nos impostos para as empresas.
A nível das reformas, o Governo quer reduzir os benefícios dos funcionários públicos em termos de idade de início de pensão e penalizar mais quem se reforma antecipadamente. Na defesa, De Wever propõe o aumento do orçamento para 2% do PIB em 2029 e 2,5% em 2024, com a compra de mais armamento prevista e o aumento do número de soldados na reserva e da idade de reforma dos militares.
O governo belga está também a procurar reduzir a imigração para o país, intensificando as campanhas de dissuasão para os requerentes de asilo e a redução do número de autorizações de residência emitidas através de regras mais rigorosas.
