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"A Coletiva" lança guia sobre o nascimento em Portugal durante a pandemia
O movimento “A Coletiva” lançou recentemente um documento sobre os direitos das mulheres no acompanhamento da gravidez e no parto. Este guia faz uma revisão jurídica e científica dos principais temas denunciados ao longo da pandemia, e pretende servir como modelo de orientação para profissionais de saúde da obstetrícia e neonatologia.
Elaborado por advogadas, ativistas e diversas profissionais de saúde que acompanham estas áreas, o documento foi já subscrito por várias associações e enviado para todos os Hospitais e Maternidades do país, Direção Geral da Saúde e ARS das diversas regiões para exigir a evolução das boas práticas.
No período atual, em que se vive uma situação de risco de saúde pública devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, observou-se um “agravamento do atropelo dos direitos da Mulher”.
Esta situação veio alterar o panorama global do atendimento ao parto nos Hospitais e Maternidades portuguesas, criando situações evidentes de “frustração e revolta” nas grávidas e nos casais, diz A Coletiva no seu site.
“Os planos de contingência e medidas restritivas adotados nos hospitais portugueses, em clara dissonância com as diretivas da OMS, faz da defesa dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto uma causa urgente e essencial na defesa dos direitos das mulheres”.
Neste sentido, foi elaborado o documento “Nascer em Portugal Durante a Pandemia – Perspectiva Jurídica”, no qual se faz uma revisão jurídica e científica dos principais temas denunciados ao longo da pandemia.
Ao longo do documento é possível obter esclarecimentos sobre se a pandemia justifica todas as restrições que se têm implementado nas maternidades portuguesas.
Em formato de pergunta-resposta, este guia esclarece as grávidas e casais sobre a validade do plano de nascimento, a sujeição das grávidas à indução do trabalho de parto, ou à realização de cesariana. Além destas questões, o documento esclarece ainda sobre as possíveis restrições aos direitos da acompanhante no parto e aborda a impossibilidade de separar as mães COVID+ dos/as bebés, assim como impedir as mães COVID+ de amamentar.
Anexo | Tamanho |
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Nascer em tempo de pandemia | 691.85 KB |
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