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"A Coletiva" lança guia sobre o nascimento em Portugal durante a pandemia

O documento faz uma revisão jurídica e científica dos principais temas denunciados ao longo da pandemia, e pretende servir como modelo de orientação para profissionais de saúde da obstetrícia e neonatologia.
Imagem de A Coletiva - Feminismos

O movimento “A Coletiva” lançou recentemente um documento sobre os direitos das mulheres no acompanhamento da gravidez e no parto. Este guia faz uma revisão jurídica e científica dos principais temas denunciados ao longo da pandemia, e pretende servir como modelo de orientação para profissionais de saúde da obstetrícia e neonatologia.

Elaborado por advogadas, ativistas e diversas profissionais de saúde que acompanham estas áreas, o documento foi já subscrito por várias associações e enviado para todos os Hospitais e Maternidades do país, Direção Geral da Saúde e ARS das diversas regiões para exigir a evolução das boas práticas.

 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Diziam que ia ficar tudo bem, mas a Pandemia deu oportunidade a que as práticas hospitalares no atendimento à Gravidez e Parto regredissem décadas de luta. As más práticas clínicas na obstetrícia e neonatologia têm um impacto negativo na família, e essencialmente na mãe e na criança que nasce.

Precisamos de conhecer os nossos direitos.

Precisamos de profissionais de saúde capazes de compreender que as boas práticas, baseadas em evidências científicas, são para cumprir.

Precisamos que a Direção-Geral da Saúde emita orientações e normas bem articuladas com as evidências científicas e com a lei.

Precisamos que os Direitos da Mulher sejam respeitados. . . Informação completa no Q&A "Nascer em Portugal Durante a Pandemia - Uma Perspectiva Jurídica", lançado pel’A Coletiva, com subscrição da APMJ - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas(@apmjsede), UMAr - União de Mulheres Alternativa e Resposta(@umar_feminismos), FEM - Feministas Em Movimento e Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto(@apdmgp). [LINK NA BIO] #nascercomdireitos #direitoesaúde #direitoshumanos #direitosdasmulheres #direitosnagravidezeparto #gravidezeparto #direitosnaparentalidade #saúdeperinatal #saúdematerna #direitodasaúde #violênciaobstétrica #gravidez #parto #amamentacao

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No período atual, em que se vive uma situação de risco de saúde pública devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, observou-se um “agravamento do atropelo dos direitos da Mulher”.

Esta situação veio alterar o panorama global do atendimento ao parto nos Hospitais e Maternidades portuguesas, criando situações evidentes de “frustração e revolta” nas grávidas e nos casais, diz A Coletiva no seu site.

“Os planos de contingência e medidas restritivas adotados nos hospitais portugueses, em clara dissonância com as diretivas da OMS, faz da defesa dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto uma causa urgente e essencial na defesa dos direitos das mulheres”.

Neste sentido, foi elaborado o documento “Nascer em Portugal Durante a Pandemia – Perspectiva Jurídica”, no qual se faz uma revisão jurídica e científica dos principais temas denunciados ao longo da pandemia.

Ao longo do documento é possível obter esclarecimentos sobre se a pandemia justifica todas as restrições que se têm implementado nas maternidades portuguesas.

Em formato de pergunta-resposta, este guia esclarece as grávidas e casais sobre a validade do plano de nascimento, a sujeição das grávidas à indução do trabalho de parto, ou à realização de cesariana. Além destas questões, o documento esclarece ainda sobre as possíveis restrições aos direitos da acompanhante no parto e aborda a impossibilidade de separar as mães COVID+ dos/as bebés, assim como impedir as mães COVID+ de amamentar.

O documento pode ser lido em formato PDF aqui.

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