Foi divulgada esta segunda-feira a terceira parte do 6º relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, que se debruça em especial sobre medidas de mitigação. Na apresentação, António Guterres afirmou que as emissões de carbono na década passada foram as mais altas na história da humanidade e que este relatório é “um arquivo da vergonha, que faz o inventário das promessas vazias que nos põem firmemente no caminho para um mundo inabitável”.
“Isso não é ficção ou exagero. É o que a ciência nos diz que resultará de nossas atuais políticas energéticas. Estamos a caminho de um aquecimento global de mais que o dobro do limite de 1,5°C que foi acordado em Paris em 2015”, prosseguiu o secretário-geral da ONU, alertando para o resultado de não se inverter o atual caminho, com “ondas de calor sem precedentes, tempestades aterrorizantes, escassez generalizada de água e a extinção de um milhão de espécies de plantas e animais”.
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Apesar de as emissões terem aumentado a par do aumento dos níveis de atividade global na indústria, abastecimento de energia, transportes, agricultura e edifícios, os cientistas afirmam que ainda é possível reduzir as emissões a metade em 2030 se forem tomadas medidas rapidamente. “As decisões que tomamos agora podem garantir um futuro habitável”, afirmou o presidente do IPCC, Hoesung Lee. “É agora ou nunca, se quisermos limitar o aquecimento global a 1,5°C; sem reduções imediatas e profundas de emissões em todos os setores, será impossível”, disse Jim Skea, o coordenador do relatório.
Para atingir esse objetivo, os cientistas defendem que é necessária uma transição energética que reduza substancialmente o uso de combustíveis fósseis e que promova o desenvolvimento de fontes de energia com baixas emissões e o aumento da eficiência energética. Para acelerar a adoção de tecnologias de baixas emissões por parte dos países em desenvolvimento, é preciso dar resposta positiva aos pedidos desses países por mais financiamento. Hoje em dia, o investimento dirigido aos combustíveis fósseis continua a ser maior do que o destinado à adaptação e mitigação das alterações climáticas, sublinham. Por outro lado, os acordos de livre comércio assinados com esses países também contribuem para o aumento das emissões a longo prazo e os acordos de investimento são desenhados de forma a proteger os interesses dos investidores em projetos de energia, através de tribunais arbitrais onde os Estados são penalizados caso alterem a legislação no sentido de proteger o ambiente.
Transição climática em tempo de guerra e crise energética
Para Dorothy Grace Guerreiro, da Global Justice Now, a guerra da Ucrânia veio complicar ainda mais o caminho para a transição energética, na medida em que Rússia e Ucrânia são dois dos grandes fornecedores de metais indispensáveis ao fabrico de tecnologias verdes como os painéis solares, turbinas eólicas ou baterias dos automóveis elétricos. Mas ao mesmo tempo veio reforçar a necessidade dessa transição numa altura em que cada vez mais países olham para a energia como um assunto de segurança nacional de alta prioridade.
“Não precisamos de nos curvar perante ditadores de petro-estados como a Rússia e a Arábia Saudita e escolher um em vez do outro. Precisamos de uma saída rápida da dependência dos combustíveis fósseis”, defende a ativista, acrescentando que a solução não pode passar por “ressuscitar projetos já rejeitados como o fracking ou a energia nuclear”, nem ser deixada às mãos do mercado. “Para gerir as fases da transição e assegurar que os custos da energia se mantêm estáveis, a decisão e o controlo têm de estar nas mãos dos governos”, prossegue Dorothy Grace Guerreiro, dando razão aos argumentos que defendem a nacionalização “como pré-requisito essencial para acabar com a utilização de combustíveis fósseis”.
Zero: “Este é o momento para eliminar o uso de combustíveis fósseis”
Em reação à apresentação do relatório do IPCC, a associação ambientalista Zero diz que Portugal também deve fazer mais pela redução das emissões, por exemplo ao desenvolver e concretizar os objetivos enunciados na Lei do Clima, “nomeadamente através dos Planos Regionais e Municipais de Ação Climática, e aumentar ainda mais as metas de redução nacionais”. Por outro lado, os planos climáticos nacionais existentes, apesar de “bastante ambiciosos”, não representam ainda “cenários compatíveis com o Acordo de Paris”.
As cinco “linhas de ação-chave” recomendadas pela Zero aos decisores políticos europeus, tendo em conta as conclusões do IPCC, são a mitigação, com redução de pelo menos 65% das emissões até 2030, acelerar a transição energética justa, financiar a ação climática, a busca pela justiça, direitos humanos e igualdade de género e a saída conjunta do Tratado da Carta da Energia que dá às petrolíferas o poder de processar governos que prossigam políticas climáticas.
A propósito da crise atual, Francisco Ferreira considera que “nunca houve um momento mais exigente para apostar numa forte descarbonização da economia. A necessidade de segurança energética junta-se à necessidade de combate urgente às alterações climáticas e é claro para os Estados o caminho a seguir com a maior urgência.”
