Dois munícipes intervieram na passada segunda-feira na Assembleia Municipal do Porto com o objetivo de denunciar as agressões de que têm sido alvo pessoas do movimento solidário com o povo palestiniano, a última das quais numa vigília na cidade no passado dia 14.
Uma delas acabou por receber ordem de expulsão do Presidente da Assembleia Municipal, alegadamente por se ter dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e ao executivo na sua ausência. De acordo com o Coletivo pela Libertação da Palestina, que denunciou esta situação, foi a “primeira vez na história desta Assembleia” que a Polícia Municipal “foi acionada” para esse efeito.
Este grupo considera que existiu um “ataque grotesco à liberdade de expressão” e que este “coincide com a atitude de um executivo que, para não ouvir críticas dos munícipes do Porto, abandona a sala quando lhes é dado o microfone”.
Um dos intervenientes referidos disse falar para “alertar e expressar” “profunda preocupação” com o que tem acontecido desde outubro “mas cuja frequência tem vindo a aumentar”, o que, segundo ele, corresponde a uma normalização da “violência verbal e física e ataques aos direitos constitucionais de reunião e expressão no espaço público desta cidade”.
Explicou que “têm-se repetido ataques gratuitos e não provocados contra habitantes da cidade do Porto que são identificados, de alguma forma,com a Palestina, seja pelo uso de símbolos evocativos desse país e cultura, seja porque fazem parte do movimento em solidariedade com o povo palestiniano” ou porque participam em atos de protesto.
O munícipe enumerou alguns deles, denunciou tratar-se de “ações coordenadas levadas a cabo por grupos organizados que procuram aterrorizar quem se manifesta pela paz e em nome da justiça social” e que estas foram reportadas às autoridades competentes mas com uma resposta “praticamente nula”.
Critica-se “a total impunidade com que estes sujeitos agem na via pública, aos olhos de toda a gente, contra munícipes apenas porque os identificam com um determinado país e território ou porque os identificam com um movimento solidário com um povo, pelo cessar-fogo e pela paz.”
O munícipe destacou ainda que a sua intervenção era feita porque “é responsabilidade do Estado, suas instituições e Município protegerem as pessoas, ainda mais quando estas se sentem completamente expostas a violência gratuita e vulneráveis”. Considerando ser da responsabilidade dos eleitos “tomar medidas que não permitam o incitamento ao ódio em nenhum espaço e que assegurem a proteção destas pessoas alvo de violência”.
A outra munícipe, que se identificou como Isabel Oliveira, expressou igualmente “profunda preocupação” pelas “ameaças, de agressões verbais e, por vezes, físicas” que têm vindo a feitas contra quem exerce o seu direito de manifestação nas vigílias em frente à Câmara em solidariedade com o povo palestiniano.
Classificou os atos de violência como “inaceitáveis numa sociedade democrática” e “uma tentativa de silenciar vozes que apelam à paz, à justiça e ao fim do genocídio na ocupação do povo palestiniano”.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, foi criticado porque “nunca se dispôs a dialogar com as pessoas presentes à vigília”, considerando-se “essencial que a Câmara Municipal do Porto se posicione de forma clara” contra a “deturpação” de insultar os manifestantes como antssemitas e pede-se um “apoio ao direito legítimo à crítica do sionismo”.
Para além disso, Rui Moreira, “em apoio ao Embaixador de Israel”, recusou iluminar a Câmara Municipal do Porto com as cores da bandeira palestiniana e a aceitou “investimentos de capitais ligados ao regime sionista”. Nesta altura, alegando que o executivo não estava presente, foi-lhe cortado o som e depois de continuar foi expulsa da reunião pela polícia.
De seguida, a direita na Assembleia fez questão de protestar “veementemente” por ter sido permitida esta intervenção que seria uma declaração política que seria “perverter completamente este espaço”, notando que não estar presente não é critério para impedir alguém de falar.
Neste sentido, a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, defendeu que “o tempo de intervenção dos cidadãos não pode ser disciplinado” e que a intervenção que estava a ser feita era adequada porque era “uma crítica relativamente àquilo que é a conduta do município, que a cidadã está no direito de fazer”.