CENA-STE quer conhecer relatório do Grupo de Reflexão da Casa da Música

06 de dezembro 2023 - 10:14

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos acusa o Ministério da Cultura e o Presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música de continuarem a negar o acesso ao relatório concluído em novembro sobre os problemas da instituição.

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Casa da Música
Casa da Música. Foto rchappo2002/Flickr

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) volta a insistir na divulgação do Relatório do Grupo de Reflexão da Casa da Música, junto do Presidente do Conselho de Fundadores e do Ministro da Cultura, após os pedidos feitos em novembro terem ficado sem resposta.

"As informações e sugestões reunidas pelo Grupo de Reflexão serão, como anunciado, analisadas pelo Conselho de Fundadores e poderão dar origem a mudanças estatutárias que muito influenciam os trabalhadores. As virtudes desse processo estarão gravemente em causa se este não incluir uma análise e uma participação ativa dos trabalhadores e dos seus representantes. Por isso, é crucial conhecermos o documento e participarmos na discussão sobre as soluções aí desenhadas", defende o sindicato.

Além da falta de transparência sobre estas conclusões, os trabalhadores lamentam também a falta de esforço por parte de Pedro Adão e Silva para os envolver naquela reflexão, acabando por ser "completamente desconsiderados no processo". Na reunião convocada pelo Conselho de Administração com os trabalhadores da Casa da Música, estes "ficaram a saber que o tal relatório será mantido longe da sua vista, longe da análise dos principais interessados e do país que investe na importante missão desta instituição".

Os atropelos laborais na Casa da Música foram notícia ao longo dos últimos anos, com denúncias de precariedade e represálias para os trabalhadores a recibos verdes que protestaram contra essa situação.

Em outubro do ano passado foram revelados documentos que deram origem a investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas sobre alegados benefícios comerciais e publicitários dados aos mecenas da instituição, o que contraria o Estatuto do Mecenato, além de contratações por ajuste direto acima do limite legal que obriga a publicação no Portal Base, feitas a empresas de familiares dos mecenas.