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Catalunha: novo candidato a liderar governo também arrisca prisão

Após a renúncia de Jordi Sànchez, a maioria independentista aponta o nome de Jordi Turull, um dos ex-governantes que está em liberdade sob fiança. Tribunal Supremo volta a ameaçar prender políticos pelo crime de “rebelião”.
Jordi Turull
Jordi Turull. Foto Parlamento da Catalunha.

O processo de formação do novo governo catalão continua atribulado. O nome encontrado para substituir o de Puigdemont à frente do novo governo, cuja investidura foi impedida pelo Tribunal Constitucional por não ser presencial, foi o do nº 2 da sua lista, Jordi Sànchez, que presidia à Assembleia Nacional Catalã quando foi preso em outubro, na sequência das manifestações contra a operação policial pós-referendo.

Com a recusa dos juízes em permitirem a Sànchez sair da cadeia onde se encontra em prisão preventiva para assistir à sua sessão de investidura, o ex-dirigente do movimento social pró-independência afirmou estar disposto a renunciar ao seu mandato para conseguir de volta a sua liberdade.

A mensagem foi recebida pelo presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, que esta quarta-feira afirmou ter aberto nova ronda de consultas com os partidos com vista a agendar nova sessão de investidura com outro candidato. A solução encontrada aponta para o nº 3 da lista de Puigdemont, Jordi Turull, que fazia parte do governo e também está na lista de indiciados no processo contra os políticos independentistas, atualmente em liberdade sob fiança. Turull foi dirigente e deputado da antiga Convergência e União e próximo de Pujol e Artur Mas, nomes associados aos escândalos de corrupção que levaram à extinção daquele partido.

Mas o nome de Turull pode não ser a escolha final, tendo em conta que o Tribunal Supremo anunciou esta quarta-feira que tomará até ao final da semana uma decisão sobre a acusação pelos crimes de rebelião e outros, para os quais o juiz Pablo Llarena diz já ter reunido indícios suficientes.

A saída da acusação pode levar ao regresso à prisão de alguns dos dirigentes políticos libertados sob fiança — o próprio Turull mas também os seus ex-colegas de governo Jordi Rull, Dolors Bassa e Raül Romeva, a ex-presidente do parlamento Carmen Forcadell e a nº 2 da Esquerda Republicana, Marta Rovira. A acusação vai incidir também sobre os dirigentes que já se encontram presos — o líder da ERC Oriol Junqueras, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, líder da Òmnium Cultural, e o ex-responsável pela pasta do Interior, Joaquin Forn — e sobre os que se exilaram na Bélgica: Carles Puigdemont e Toni Comín.

Caso sejam acusados do crime mais grave, o de rebelião, arriscam mais de 20 anos de cadeia e perdem automaticamente o mandato, no caso dos eleitos para o parlamento nas eleições de dezembro, o que implicaria a inviabilização de Turull como chefe do governo. Entre a decisão do Tribunal Supremo e a confirmação da acusação pela instância de recurso podem passar algumas semanas, que seriam suficientes para investir Turull na presidência do governo e assim agravar ainda mais o conflito institucional entre e Catalunha e o Estado espanhol.

Se for essa a decisão dos grupos parlamentares do Junts per Catalunya e ERC, a aprovação do governo terá ainda de ultrapassar o obstáculo de conseguir uma maioria no parlamento. A CUP já declarou o seu voto de abstenção, por entre críticas à falta de passos concretos para implementar a república, e os dois maiores partidos não têm sozinhos a maioria dos votos, uma vez que lhes faltará o voto dos dois deputados exilados na Bélgica.

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