Foram divulgados esta semana mais dois estudos em torno da crise da habitação em Portugal, ambos centrados na Área Metropolitana de Lisboa. O primeiro é lançado esta quinta-feira pelo Observatório sobre Crises e Alternativas e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a associação Habita, e intitula-se “O arrendamento habitacional na AML: um mercado segmentado, inacessível e inseguro” e resulta de um inquérito a 959 pessoas.
Segundo a versão a que o jornal Público teve acesso, destes dados recolhidos entre Fevereiro e Abril de 2023 foi possível apurar que 70% dos inquilinos estão em situação de sobrecarga financeira - considerada a partir de 35% dos rendimentos gastos em despesas com habitação - e a maioria destes inquilinos gasta mais de metade do rendimento para pagar a renda. O estudo das investigadoras Carlotta Monini, Raquel Ribeiro, Ana Cordeiro Santos e Rita Silva fala de um mercado tripartido entre contratos recentes com preços que requerem uma elevada sobrecarga e instabilidade contratual - que representam a maioria no mercado liberalizado -, o mercado protegido das rendas anteriores a 1990, caracterizado por casas com más condições de habitabilidade; e o crescente mercado informal onde se concentra uma população "que acumula precariedade laboral, habitacional e de cidadania".
A má qualidade das habitações é outro dos fatores destacados no inquérito, pois só 13% dos inquiridos dizem viver "em casas que não apresentam problemas de habitabilidade”, destacando-se aqui os problemas com humidade, mofo e infiltrações nas paredes ou tetos (em 53% dos casos); deficiente isolamento térmico (49%); deterioração do imóvel e falta de manutenção (35%); deficiente isolamento sonoro (33%); e instalações de aquecimento desadequadas (30%).
Preços elevados dos imóveis penalizam mais a economia do que a carga fiscal
Também a Associação Causa Pública divulgou esta semana a segunda parte do seu estudo sobre a crise da habitação em Portugal, concentrando-se também na Área Metropolitana de Lisboa que considera ser “o epicentro” dessa crise no país. O estudo coordenado por Guilherme Rodrigues e redigido por Ana Drago, João Reis, Guilherme Ferreira e Nuno Serra concentra-se no impacto económico numa região que assistiu na última década a uma queda na produtividade por trabalhador, com a estagnação das atividades de maior valor tecnológico e o avanço dos setores do turismo e imobiliário. Uma dinâmica que se refletiu na criação de empregos com salários baixos, reduzindo-se a diferença da média salarial para o resto do país, ao mesmo tempo que os preços das casas dispararam para níveis nunca vistos.
Os autores defendem que a crise da habitação, centrada na capital, “também tem de ser encarada como um sério constrangimento ao desenvolvimento económico, tanto da AML como de todo o país”, dado que os preços dos imóveis estão mais elevados do que em cidades em países com níveis de desenvolvimento comparáveis, o que se traduz num custo para a economia “muito maior e muito mais penalizador que o de outros fatores, como a carga fiscal”. Por outro lado, a combinação de custos altos da habitação e salários baixos potenciam a chamada “fuga de cérebros” de profissionais qualificados, restringindo o crescimento das empresas inovadoras.
“Além dos benefícios sociais para a população, a contenção dos custos imobiliários deve ser encarada como parte de uma estratégia de redução dos custos de produção e de aumento da capacidade da AML - e do país - para competir na economia global”, concluem os autores deste estudo.
