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Carta apela a inclusão da Cultura na “bazuca europeia”

Em entrevista ao Público, a Ministra da Cultura confirma que não introduziu qualquer medida do setor no Plano de Recuperação e Resiliência.
“A omissão da Cultura neste plano a médio prazo terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala".
“A omissão da Cultura neste plano a médio prazo terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala". Foto esquerda.net

Foi esta segunda-feira que o primeiro-ministro anunciou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entraria em fase de consulta pública. No documento de 158 páginas, não existe nenhuma medida diretamente relacionada com o setor da Cultura, seja para entidades públicas ou privadas.

Numa carta pública enviada ao primeiro-ministro esta quarta-feira, dezenas de entidades e personalidades do setor da Cultura questionam a opção: “A que se deve esta ausência? Está este Governo, e o seu Primeiro-Ministro, a assumir que não vê na Cultura um motor fundamental de desenvolvimento e coesão nacional?”  

Em entrevista ao jornal Público publicada esta sexta-feira, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirma que “a Cultura não surgiu per se num conjunto de documentos estratégicos” e apela à participação para compensar a sua falha: “deixe-me apelar a todos os que queiram melhorar o PRR: ele está em consulta pública, este é o momento certo”.

Para os subscritores da Carta, “este Plano é reconhecido transversalmente como uma oportunidade de intervir de forma estruturante na definição da vida do país nos próximos anos: corrigindo assimetrias que bloqueiam o seu desenvolvimento e tornando-o mais competitivo, enfrentando fragilidades históricas nos vários sectores da vida nacional, promovendo a resiliência”.

Estando conscientes “das diretivas específicas da União Europeia para os objetivos deste investimento, entendemos que este documento deve refletir as principais preocupações e linhas estratégicas deste Governo para a recuperação económica de todos os setores, “de forma a que ninguém fique para trás”, escrevem.

“A omissão da Cultura neste plano a médio prazo terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um setor tão fundamental para essa coesão”, afirmam.

“Por estes motivos, vimos por este meio exigir a inclusão de um plano para a Cultura que aproveite a oportunidade que se nos apresenta, revitalizando de forma estruturante este setor tão central ao futuro da nossa vida nacional”, concluem.

Propostas de reforço dos apoios sociais chumbadas pelo Partido Socialista

O projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda defendia o reforço do apoio social extraordinário de 438€ para 658€, bem como o alargamento dos códigos de atividade e de IRS elegíveis para o apoio e que, no caso dos espetáculos culturais cancelados ou reagendados devido ao novo confinamento, exista um pagamento "a 100% do que seriam as despesas com trabalho, incluindo pagamento aos trabalhadores “externos”, independentes, assistentes de sala e trabalhadores dos serviços educativos". 

O projeto foi chumbado esta quinta-feira com os votos contra do PS, e abstenção do PSD e CDS. 

 

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