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Resposta à "calamidade" na Cultura tem de passar por "medidas robustas"

Beatriz Gomes Dias defendeu o alargamento das atividades elegíveis e do valor do apoio social extraordinário aos trabalhadores da Cultura, de forma a não continuar a deixar de fora muitos milhares de trabalhadores que viram a sua atividade suspensa.
Beatriz Dias no Plenário de hoje - Imagem retirada da ARTV

Beatriz Gomes Dias apresentou o projeto de lei do Bloco de Esquerda no debate parlamentar desta quinta-feira e começou por lembrar que “o setor cultural foi dos primeiros a ser afetado pela pandemia de covid-19: os espetáculos foram cancelados, os museus estão fechados e os cinemas encerrados. Num setor marcado pela precariedade laboral, a inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos, e com estruturas de produção caracterizada por micro e pequenas empresas, a desproteção dos trabalhadores é total”.

Para a deputada bloquista, os apoios têm sido insuficientes e não chegam a todos os trabalhadores, mas a sua mobilização tem denunciado os problemas estruturais e a situação de crise económica e social que se aprofunda. Por isso, apoia as suas reivindicações pela "implementação de medidas mais abrangentes, menos burocráticas e que efetivamente cheguem a todas as trabalhadoras”.

"Desde o anúncio do apoio extraordinário, a 14 de janeiro, o confinamento já foi alargado, como era previsível, e incompreensivelmente a duração do apoio não", mantendo-se com a duração de um mês, afirmou a deputada. Por outro lado, "o desenho dos apoios, as regras impossíveis de cumprir e a condição de recursos deixam de fora milhares de trabalhadoras". Uma situação que no etender de Beatriz Gomes Dias revela "o profundo desconhecimento do Ministério da Cultura de toda a atividade que não tem financiamento direto e da forma como os trabalhadores do sector se desdobram em várias atividades".

O Bloco já tinha apresentado um projeto de lei com alterações ao Decreto-Lei 10-l de 26 de março onde defendia três medidas fundamentais: o reforço do orçamento do Ministério da Cultura em 10%, a simplificação das candidaturas para projetos culturais em tempos de isolamento social e mecanismos de garantia do cumprimento integral dos compromissos das entidades públicas, nacionais ou municipais, bem como das entidades com financiamento público, que cancelaram ou adiaram espetáculos.

Beatriz Dias afirmou que “é urgente a implementação de medidas robustas que respondam à situação de calamidade que se vive no setor e por isso voltamos a apresentar propostas de alteração ao Decreto-Lei 10-l e insistir em quatro pontos que consideramos essenciais”.

Para isso propõe que “as entidades públicas que procedam ao cancelamento/reagendamento de iniciativas programadas neste período garantam 100% das verbas previstas para pagamento aos trabalhadores”, que até agora era de 50%.

A proposta também prevê a “garantia de acesso aos equipamentos para práticas essenciais à profissão e que não possam ser realizadas em regime de teletrabalho” e o “alargamento do valor e das atividades elegíveis para apoio social extraordinário da cultura'', dado que os apoios existentes deixaram muitos trabalhadores de fora.

Para Beatriz Gomes Dias, estes apoios devem chegar a todas as pessoas singulares que sejam profissionais da cultura em atividades de edição, atividades artísticas de espetáculos e literárias, atividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais, ou ainda atividades dos parques de diversão e temáticos.

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