O grupo de professores contratados que participou esta segunda feira no "Meet" junto ao MEC solicitou “uma reunião com a maior brevidade possível à tutela a propósito do que se está a passar com a BCE - O caos completo”.
“Mas enquanto isso não acontece, ficou decidido que a luta é para continuar”, esclarecem os docentes, frisando que é necessário exigir “um ponto final em todas as injustiças e irregularidades desta BCE!”.
Os professores contratados vão acampar esta terça feira junto ao MEC, na Avenida da República, em Lisboa, entre as 15h e a meia noite.
Sindicatos exigem suspensão da BCE
As organizações sindicais (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) enviaram, por sua vez, um ofício que exige da equipa do ministro Nuno Crato reuniões com os sindicatos até quarta feira para uma “discussão política” dos concursos e da Prova de Avaliação de Capacidades e Competências (PACC) dos professores, uma reunião com o diretor da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para resolução de erros dos concursos e, por fim, a suspensão das colocações através da BCE.
No documento é ainda exigida a divulgação “escola a escola” dos critérios, fatores de ponderação e fórmula de cálculo utilizadas para elaborar as listas de contratação.
“Caso a reunião não se concretize no prazo de 48h, os sindicatos apelam aos professores que estão a ser prejudicados para que compareçam no MEC, na Avenida 5 de outubro, na próxima quinta feira, dia 18, a partir das 11h”, adiantam.
Os sindicatos ameaçam ainda avançar para uma ação nos tribunais para travar a BCE.
"Há que pôr termo a este poço sem fim de irregularidades e injustiças!", salientou Mário Nogueira, líder da Fenprof.
Segundo o dirigente sindical, o arranque deste novo ano escolar está a ser marcado por "questões demasiado graves", sendo que "o Governo não respeita a profissão". "Temos um MEC tranquilo face à normalidade da anormalidade da abertura do ano letivo, com as escolas mergulhadas num conjunto de dificuldades. Parece que não querem ver o que está a acontecer", destacou.
A par das injustiças e irregularidades causadas pela BCE, Mário Nogueira chamou ainda à atenção para a exclusão ilegal de milhares de professores devido à PACC; a falta de professores para apoio dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE); o aumento do número de alunos por turma; a falta de pessoal auxiliar; a desorganização crescente do 1.º ciclo do ensino básico, a trabalhar com diferentes regimes de docência; os atrasos e as indefinições nas obras para retirada do amianto nos estabelecimentos escolares; e a falta de dezenas de professores nos Conservatórios de Música, porque o MEC não autorizou as contratações necessárias.
O dirigente sindical alertou também para as “políticas que envolvem a municipalização da Educação e a tabela remuneratória única, com novas regras de progressão”.
