Câmara do Porto acusada de remeter Marcha do Orgulho LGBTI+ à “invisibilidade”

26 de junho 2023 - 16:48

Bloco apresenta na Assembleia Municipal do Porto proposta para que a autarquia acolha a solicitação da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho do Porto, que reivindica que o Arraial da Marcha deste ano se realize no centro da cidade.

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Foto de Dezanove.pt

Numa petição online lançada este domingo para que o Arraial da Marcha deste ano se realize no centro da cidade, a Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto (MOP) acusa a Câmara Municipal do Porto de querer empurrar a iniciativa “para a invisibilidade”. No texto da iniciativa, a organização da MOP explica que endereçou ao executivo camarário, liderado por Rui Moreira e apoiado pela IL e PSD, dois pedidos de apoio para a realização de “um arraial popular e associativo no final da 18ª Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto”. Em causa estava “um pedido de estruturas, licenças e requisição do espaço Largo Amor de Perdição” e “um pedido de 10.000 euros para gastos de produção, artistas, wc’s públicos, etc”. Este último foi “negado após quase três meses de silêncio por parte do gabinete da presidência”, que alegou que o único apoio que seria assegurado “já estava a ser negociado com a Ágora - Cultura e Desporto do Porto”.

Aos responsáveis da Ágora, a organização da MOP lançou novo repto, reajustando o pedido financeiro para um valor inferior, de 8.900 euros. Ainda assim, o apoio foi negado, com a justificação de terem de ser acautelada questões de equidade. Na petição é assinalado que o parecer negativo face ao pedido de comparticipação financeira surgiu no mesmo dia em que “foi aprovado em reunião de executivo um apoio financeiro no valor de 300 mil euros para a Comic Con Portugal”. No texto é ainda lembrado que, “neste mesmo mandato, “o executivo aprovou um apoio financeiro de 600 mil euros ao festival Primavera Sound”.

Acresce que a Ágora recusou os dois pedidos de cedência de espaço apresentados pela organização da MOP: primeiro o Largo Amor de Perdição e depois a Alameda das Fontainhas.

Praticamente 15 dias antes da marcha, a Ágora enviou uma comunicação em que afirma não ser possível a realização do Arraial neste segundo espaço e afirma só estar disponível para “analisar a realização da iniciativa no Parque Municipal do Covelo". 

A organização da MOP frisa que a Quinta do Covelo “não reúne as condições para albergar um evento desta magnitude, além de apresentar várias limitações ao acesso e para pessoas com mobilidade reduzida”. E acrescenta que “a manifestação, que acontece no centro da cidade, tem que obrigatoriamente terminar neste arraial, pois será palco de leitura de manifestos e de outras intervenções associativas, reforçando assim a inviabilidade desta proposta”.

A decisão da Ágora põe em risco a realização do evento, os compromissos assumidos com fornecedores e gestão financeira “totalmente comparticipada pela comunidade da cidade do Porto”. Não sendo possível assegurar a realização do Arraial perder-se-á ainda o valor arrecadado com as vendas da iniciativa, que “contribui para dar resposta às dezenas de pedidos de apoio social que anualmente chegam” aos diferentes coletivos e associações.

Bloco saúda MOP e pede que Arraial se realize no centro da cidade

Numa proposta a ser discutida na noite desta segunda-feira em reunião da Assembleia Municipal do Porto, intitulada “Por uma cidade que defende os direitos LGBTQIA+ e promove a visibilidade desta luta”, o Bloco saúda “a realização da 18ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ da cidade do Porto, todas as organizações nela envolvidas bem como todas as pessoas que no próximo dia 8 de julho nela participem”.

Além disso, o Bloco propõe recomendar à Câmara Municipal que “acolha a solicitação da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho do Porto para que o Arraial da Marcha deste ano se realize no centro da cidade”.

No documento é ainda requerida a elaboração do plano municipal LGBTQIA+ aprovado pela Assembleia Municipal do Porto em 2021, em coerência com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

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