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Brasil: Para que passe na avenida um samba popular

Haverá resistência caso Bolsonaro tente implantar uma ditadura. Mesmo com Trump no governo dos Estados Unidos, os tempos não são mais os da Guerra Fria. Vai haver resistência popular. E as esquerdas têm uma responsabilidade central na organização dessa resistência. Artigo de Cid Benjamin.
Manifestação no Recife. Foto Luci Correa.

1. A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro significa muito mais do que uma mudança na conjuntura. Ainda que não se possa prever o que virá com o seu governo e nem afirmar que o governo de um fascista redundará necessariamente num regime fascista, o resultado da eleição encerra um ciclo histórico.

Poderíamos, em linhas gerais, situar um primeiro grande ciclo para as esquerdas e as classes trabalhadoras brasileiras começando na Revolução de 30, hegemonizado pelo trabalhismo e o PCB. O Brasil deixa de ser um país rural e, sob a batuta de Getúlio Vargas, se urbaniza. Sua indústria se consolida, a classe operária encorpa e direitos básicos dos trabalhadores são reconhecidos.

Esse ciclo trabalhismo-PCB é fechado com o golpe militar de 1964, que interrompe reformas que mudariam o perfil da sociedade. Depois de um período em que a resistência à ditadura foi sufocada por uma dura repressão, os anos 80 apontam para a redemocratização do país, a reorganização do movimento dos trabalhadores e o início de um novo ciclo, hegemonizado pelo PT. O partido vai estar na Presidência durante 13 anos e governar importantes estados e municípios.

Este ciclo se encerra agora com a vitória de Bolsonaro.

2. A derrota eleitoral torna obrigatório o debate acerca de erros e acertos. Beira o ridículo a afirmação de que “não é hora de fazer críticas”, sob o argumento de que elas fortaleceriam os adversários. É o mesmo discurso esgrimido desde o primeiro governo Lula, quando este abdicou da condução da política económica e “chamou o Meirelles”.

É inegável que os governos do PT trouxeram melhorias para os mais pobres. Ainda que não se possa falar em democratização da distribuição de renda, porque os ganhos do andar de cima também aumentaram, programas sociais e aumento do salário-mínimo melhoraram a situação dos pobres. Mas, não foram feitas reformas estruturais e houve momentos em que havia ampla margem de manobra para tal. Assim, as mudanças nem se consolidaram, nem foram adiante.

Nas palavras do insuspeito e honesto André Singer, o PT desenvolveu “um pacto conservador de alta intensidade, compensado por um reformismo fraco”. É uma boa definição.

Mas, o que fez o PT nos 13 anos em que governou o país para mudar a cabeça das pessoas? Não teria sido importante enfrentar o monopólio nos média eletrónicos, tratando de democratizá-los e buscando canais próprios para politizar a sociedade? Não teria sido correto realizar reformas estruturais (a tributária, a política, a agrária, a urbana e outras), mobilizando os trabalhadores e buscando a sustentação do governo a partir daí?

A aposta foi outra: evitar conflitos com as classes dominantes. Lula chegou a afirmar que, em seus governos, os bancos tiveram os maiores lucros da história. Assim, quando Dilma Roussef sofreu o impeachment, não teve apoio na sociedade. Afinal, quem se mobilizaria para sustentar um governo que enfrentou a crise trazendo mais recessão e desemprego, dando o comando da economia a Joaquim Levy, indicado por um grande banco e hoje na equipe de Bolsonaro? As lembranças de benesses passadas já não bastavam.

É preciso que esta lição seja aprendida por quem queira mudar o país.

3. Há outra questão: a corrupção. A sensação de que o PT, como partido, e muitos dos seus dirigentes estavam envolvidos na corrupção é generalizada na sociedade. Isso não corresponde à realidade? O facto é que o tema serviu para a demonização do partido e jogou no lixo um património histórico das esquerdas.

É facto que a corrupção no país não começou com o PT e que há, de parte dos média e do Judiciário, um rigor maior ao tratar os casos envolvendo o partido. Mas, e daí? Dizer que a corrupção vem de longe e que o PT não era o partido mais corrupto do país – linha de defesa de muitos petistas – chega a ser ridículo.

É facto que a corrupção no país não começou com o PT e que há, de parte dos média e do Judiciário, um rigor maior ao tratar os casos envolvendo o partido. Mas, e daí? Dizer que a corrupção vem de longe e que o PT não era o partido mais corrupto do país – linha de defesa de muitos petistas – chega a ser ridículo.

Há perseguição ao PT e aos petistas? Sim. É necessária a solidariedade a Lula, vítima da uma condenação injusta? Sim. Mas alguém nega que houve corrupção do PT e de petistas de alto escalão?

É forçoso reconhecer que essa questão ajudou a direita a ganhar a hegemonia no debate político e ideológico no conjunto da sociedade. Essa hegemonia se refletiu nas ruas quando do impeachment. Só por isso, aliás, as chamadas fake news tiveram tanto efeito, apesar de algumas serem inverossímeis, de tão primárias.

Não se pode ser socialista se não se é republicano. E ser republicano implica ser absolutamente correto com a chamada coisa pública.

A afirmação acima não significa a apologia do legalismo. A história mostra que muitos direitos democráticos foram conquistados forçando-se a ampliação da legalidade vigente e até desrespeitando-a. Assim foi com o direito de greve e a liberdade de organização, na ditadura. Ou com ocupações nas lutas pela reforma agrária ou pela reforma urbana no momento posterior. E não nos esqueçamos que, ao longo da história, aberrações foram respaldadas em leis, como a escravidão no Brasil ou o apartheid na África do Sul. Muitas vezes as lutas contra essas iniquidades atropelaram a legalidade vigente, mas serviram para alargar ou conquistar direitos democráticos. Eram atos que, mesmo não sendo legais, eram legítimos e, por isso, podiam ser defendidos abertamente.

Foi o caso, também, de ações armadas no tempo da ditadura no Brasil. Elas podem e devem ser criticadas do ponto de vista político, por se inserirem numa estratégia equivocada, mas nunca por não terem tido legitimidade.

Será que acontece o mesmo com atos de corrupção, mesmo que alguns tentem justificá-los porque supostamente nutririam os cofres de um partido que lutava pelo socialismo? E o que dizer dos casos de dirigentes partidários que enriqueceram, diretamente pela corrupção ou prestando “consultorias” (na verdade, fazendo lóbi) para grandes empresas?

Nada disso é defensável diante da sociedade. E quem quer lutar pela hegemonia só deve fazer aquilo que pode defender abertamente.

Esse quadro desaguou na eleição de Bolsonaro.

4. Não vale a pena nos determos na avaliação da eleição feita pelo PT. Não há um pingo de autocrítica, o que já a compromete de antemão. Mas o balanço do PSol é também insatisfatório. Destaca o crescimento da bancada federal, a superação da cláusula de barreira e o fato de ser a única bancada eleita com paridade de homens e mulheres. O título da resolução é ilustrativo: “Uma campanha vitoriosa”. Ora, os elementos centrais a destacar deveriam ser outros: a profunda derrota das esquerdas e das forças democráticas, o novo quadro e o significado nefasto da vitória de Bolsonaro.

Não é razoável a justificativa de que para “levantar o moral da tropa” era preciso destacar os pontos positivos na disputa eleitoral. Dirigentes responsáveis não agem assim. A verdade, por dura que seja, é sempre o melhor caminho. A eleição representou um duro golpe para as forças progressistas e, por isso, também para o PSol e seus objetivos. Os aspectos positivos secundários são exatamente isso, secundários. Não poderiam dar a tónica da resolução.

Nos limitamos a olhar para a nossa árvore, relativamente preservada (por enquanto), e não vimos o bosque – ameaçado de incêndio. Mas este incêndio poderá nos queimar também. Não foi dada importância à gravidade da derrota e ao novo ciclo aberto por ela. Preferimos olhar para o próprio umbigo.

É precipitado afirmar que estejamos diante de uma situação como a da Alemanha dos anos 30. Mas, mesmo com esta ressalva, seria razoável que, em 1933, o PC alemão fizesse um balanço parecido ao nosso das eleições que deram maioria relativa ao Partido Nazista e abriram o caminho para Hitler se tornar primeiro-ministro? Embora os comunistas tivessem tido uma pequena queda naquele ano, seus resultados eleitorais desde 1928 apresentavam um crescimento de 10%. Era o caso de enfatizar isso no balanço das eleições de 1933?

Como se vê, mesmo sem falsear números pode-se fazer uma análise mentirosa.

5. Não há como prever o que será o governo Bolsonaro. Ele pode desaguar numa ditadura aberta, no velho modelo dos regimes militares da América Latina, mas pode também não chegar a tal. Porém, é certo que vai aumentar a repressão aos movimentos populares, tentará pôr na cadeia seus líderes e, talvez, ilegalizar os partidos de esquerda. Para isso, com o Congresso que temos pode até aprovar novas leis. Mas, a rigor, não precisa. Já há um vasto arsenal com a legislação deixada por Dilma (no qual se destaca a Lei Anti-Terrorismo) e com os atuais Ministério Público e Judiciário (em boa parte, no caso dos altos escalões, heranças do PT, pois em suas nomeações também se manifestou a ilusão de apaziguar a direita dando poder a direitistas).

De qualquer forma, haverá resistência caso Bolsonaro tente implantar uma ditadura. Mesmo com Trump no governo dos Estados Unidos, os tempos não são mais os da Guerra Fria. E o Brasil é um país grande, complexo; não é uma republiqueta. Bem ou mal tem instituições. Prostituídas, mas existentes. Elas não gostarão de ver diminuído o seu poder. Além disso, vai haver resistência popular. Esta, aliás, tem que ser o maior obstáculo aos planos dos que querem matar a democracia, caso se obtenha êxito nesse esforço. E as esquerdas têm uma responsabilidade central na organização dessa resistência.

Não faltam exemplos de sérias derrotas das esquerdas que tiveram na origem o facto de não se levar em conta a correlação de forças.

De nada adianta segmentos do partido dizerem que não tivemos responsabilidade com os erros do PT. A derrota afeta todo mundo.

O reconhecimento da correlação de forças é essencial na política, tanto quanto na guerra. O general chinês Sun Tzu (545 aC – 470 aC) há 2.500 anos escreveu “A arte da guerra”, até hoje um clássico. O livro ressalta a necessidade de se conhecer as próprias forças e as forças do inimigo para, a partir daí, estabelecer uma estratégia.

Não faltam exemplos de sérias derrotas das esquerdas que tiveram na origem o facto de não se levar em conta a correlação de forças.

Em 1973, quando do golpe militar no Chile, o Movimiento de Izquierda Revolucionária (MIR) não se adaptou à nova realidade. Foi duramente golpeado e, em pouco tempo, teve seus principais quadros presos ou mortos.

Na Argentina, depois que em 1976 um golpe de estado derrubou Isabelita Perón e implantou uma feroz ditadura, parcela da esquerda festejou o golpe, considerando que os novos tempos mostrariam que o único caminho era a luta armada, que sairia fortalecida. Não se adaptou aos novos tempos e também foi dizimada.

6. Evidentemente, mesmo num quadro desfavorável, é preciso resistir, mas sempre levando em conta a realidade e adequando as formas de ação à situação. Na maior parte das vezes, o avanço da luta não depende do maior ou menor ativismo de dirigentes e militantes, ignorando as condições reais. Há momentos em que a roda da história se acelera. E outros em que ela vai mesmo mais devagar. É bom ter isso presente.

A hora é de organizar a resistência, adaptando formas de luta e ritmo de ações às condições vigentes. Neste momento devem ser evitados atos próprios de uma ofensiva e que possam ser criminalizados ou reprimidos com muita violência.

A hora é de organizar a resistência, adaptando formas de luta e ritmo de ações às condições vigentes. Neste momento devem ser evitados atos próprios de uma ofensiva e que possam ser criminalizados ou reprimidos com muita violência. Os esforços devem se concentrar na mais ampla mobilização contra medidas concretas do novo governo.

7. O governo Bolsonaro terá quatro eixos centrais:

a) O autoritarismo político, com estreitamento dos espaços democráticos e perseguição aos movimentos populares, seus partidos e seus líderes.

b) O fundamentalismo religioso, que ajuda a dar ao bolsonarismo caráter de massas e um reacionarismo exacerbado na pauta de costumes.

c) O ultraliberalismo, com ataques aos direitos dos trabalhadores e entreguismo.

d) A submissão à política e aos interesses dos EUA na política externa.

Mas Bolsonaro terá, também, dificuldades.

Seu ultraliberalismo vai trazer problemas na relação com a sociedade, pois os problemas sociais vão se agravar. Suas propostas são antipopulares e vão ter dificuldades no Congresso, por pior que seja a composição desse último. Se o antipetismo, a pauta de costumes e a bandeira do combate à corrupção serviram na eleição, agora não são suficientes. À medida que começar a aplicar sua política, o governo vai encontrar resistência. É papel da esquerda, em cada caso concreto, mobilizar os trabalhadores e o conjunto da sociedade para a oposição.

Bolsonaro já anunciou a reforma da Previdência como seu primeiro ponto. Eis um importante eixo para a mobilização de massas inicial contra seu governo. Outros itens de sua pauta permitem também ampla mobilização da oposição. Além disso, problemas graves – como o desemprego – para os quais não vai dar solução.

O governo terá, ainda, contradições internas.

Em primeiro lugar, como será visto o seu entreguismo por parcelas nacionalistas das Forças Armadas, que são minoritárias, mas existem?

Depois, como se dará o combate à corrupção? Vai ser levado a sério ou será voltado só contra o PT e seus aliados? Se for para valer, a base parlamentar de Bolsonaro vai se esfarelar rapidamente, pois ela reúne o esgoto da política brasileira.

8. No plano mais geral, para a resistência será preciso organizar uma ampla frente democrática, que incorpore partidos, entidades sindicais e populares, personalidades etc, sem qualquer discriminação. É infantil a posição de veto ao PT. Ela só ajuda Bolsonaro. Fazer aliança não significa estar subordinado ao aliado.

Até mesmo liberais que se oponham às políticas de Bolsonaro podem se integrar à frente. Se concordarem apenas com parte de seu programa, que se somem às lutas por essa parte. Uma grande amplitude só seria empecilho se os integrantes da aliança fossem obrigados a limitar sua ação política ao que contasse com a concordância de todos. Não sendo assim, e se cada um mantiver a possibilidade de iniciativas próprias, a frente deve estar aberta a quem quiser chegar. E até onde quiser chegar. Não deve haver vetos

Condicionar, também, a formação da frente a um prévio acordo entre as esquerdas significa, na prática, protelá-la.

Por outro lado, essa frente não pressupõe programas e estatutos formalizados. Isso seria uma perspetiva burocrática. Ela deve se dar na vida concreta.

Por fim, é bom ter claro que, se alguns nomes do Ministério de Bolsonaro parecem ter saído de um verdadeiro sanatório geral, amanhã vai ser outro dia e vai passar nessa avenida um samba popular, como disse Chico Buarque, em tempos recentes.

Vamos à luta. Com cabeça fria e coração quente.


Cid Benjamin é militante do PSol, jornalista e professor

Novembro de 2018

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