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Bosch recusa desfasamento de turnos obrigatório desde o início da pandemia

Após reunir com trabalhadores da Bosch em Braga, Catarina Martins acusou a empresa de desproteger a saúde dos três mil trabalhadores da fábrica. “O que está acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país” e por isso defende que é urgente que a fiscalização atue.
“Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar", diz Catarina.
“Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar", diz Catarina. Foto de Hugo Delgado, Lusa.

A Comissão de Trabalhadores da fábrica da Bosch, em Braga, contactou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na primeira fase da crise pandémica, ainda em 2020, porque a empresa se recusava a garantir o desfasamento por turnos que a lei prevê para proteger os trabalhadores, situação que se mantém até hoje.

“O que está a acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país: à boleia da pandemia, estão a ser impostos aos trabalhadores abusos sobre o seu trabalho”, desde cortes salariais ou de férias a abusos nos horários, por exemplo.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados esta segunda-feira, os trabalhadores por turnos em Portugal veem os seus direitos sucessivamente atacados, por exemplo com horas extraordinárias que não são pagas. Esse é um “problema geral” que Catarina Martins quer ver resolvido com “uma lei que proteja os trabalhadores por turnos, que lhes garanta direito a férias, a descanso, porque o trabalho por turnos é um trabalho extraordinariamente penalizador para a saúde e para a vida de uma pessoa”.

A legislação obriga a que as empresas façam desfasamento dos turnos para proteger a saúde dos trabalhadores. “Numa pandemia temos de proteger a saúde de toda a gente. Os trabalhadores que podem, ficam a trabalhar em casa. Os que não podem, mantêm-se no seu posto de trabalho mas têm de ter direito a regras próprias para proteger a saúde”, explica Catarina.

Uma dessas regras é o desfasamento por turnos. “Estamos numa empresa com mais de três mil trabalhadores que não cumpre o desfasamento por turnos. Ou seja, expõe estes trabalhadores aos perigos da pandemia”, denuncia a coordenadora do Bloco de Esquerda.

“É urgente que a fiscalização atue”, diz, porque “precisamos de controlar a pandemia e precisamos de respeitar quem não pode ficar em casa e continua a trabalhar e que, com isso, também segura o país”.

“Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar e de não permitir que empresas tão grandes como esta, não cumpram o que a lei definiu sobre a segurança dos trabalhadores no período pandémico”, afirma.

E garantiu que o Bloco de Esquerda irá novamente levar ao plenário da Assembleia da República a discussão sobre a fiscalização das empresas e a necessidade de proteger os trabalhadores neste contexto, nomeadamente a obrigação de respeitar o desfasamento de turnos.

Trabalhadores da Bosch. Foto de Hugo Delgado, Lusa.

Nenhum setor da economia se salva sozinho

Questionada sobre o "passaporte de vacinação", em discussão pelos órgãos da União Europeia, Catarina considera que "parece que se quer debater qualquer outra coisa para se evitar a questão essencial: a universalidade da vacina”. Ou seja, a necessidade de “aumentar a produção da vacina”. Porque "ninguém está protegido se estiver vacinado e o mundo à sua volta não estiver”, explica. Tal como o sarampo e outros vírus que foram controlados, “precisamos da vacinação universal para as controlar”. E que a União Europeia "encontre desculpas para discutir tudo menos o aumento da produção através da universalização da vacina, parece-nos perigoso", explica.

E se Portugal tem a presidência da União Europeia, Catarina apela para que o Governo “utilize a sua influência também para este passo de aumento de produção e de universalização” da vacina para todo o mundo, “aliás como António Guterres, Secretário-Geral da ONU tem vindo a apelar, e bem”.

“Numa pandemia não se salvam algumas pessoas que foram vacinadas. Seguramente, é preciso termos o critério humanista de vacinar primeiro os mais frágeis. Mas para nos protegermos verdadeiramente, temos de vacinar toda a gente”, diz ainda.

“Todos queremos que a economia possa retomar, e é por isso que hoje aqui estamos na Bosch”, explica. Mas “os mecanismos que parecem atalhos não resolvem nada. Põem-nos a discutir coisas que não interessam em vez de estarmos a resolver o trabalho que é preciso”.

E relembra que, neste momento, “as grandes farmacêuticas que fizeram a vacina com dinheiro público dos contribuintes europeus, estão a utilizar a vacina que têm para pressionar os preços sem aumentar a produção e distribuição necessária”.

O que a União Europeia deve fazer é, por isso, “ultrapassar estas barreiras e começar a produzir em massa a vacina para que ela possa chegar a toda a gente. Nenhum setor da economia se salva sozinho”, conclui.

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